Luiz Francisco Isern

Processos do Advogado

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2. Processo 10136794720228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Luiz Francisco Isern (OAB 88377/SP), Luiz Guilherme Bernardo Cardoso (OAB 383341/SP) Processo 1013679-47.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. M. P. M. - Reqda: P. M. de S. , I. S. H. A. O. C. I. H. dos E. - Vistos. Ciência às partes da perícia designada à fl. 736. Intime-se.
3. Processo 10098379320218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Costa Junior (OAB 162907/SP), Luiz Francisco Isern (OAB 88377/SP) Processo 1009837-93.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terracom Construções Ltda - Reqda: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Providencie a parte interessada o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Santos23 de maio de 2025
4. Processo 10122663320218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Kadi (OAB 107953/SP), Laura Regina Gonzalez Pierry (OAB 184402/SP), Luiz Francisco Isern (OAB 88377/SP) Processo 1012266-33.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. A. - Reqda: P. M. de S. , I. S. H. A. O. C. - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10 % do valor da causa atualizado, observado o disposto no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência na forma do art. 98, §3º, do Novo Código de Processo Civil, em razão da gratuidade que lhe foi deferida (f. 54). O preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015, observado o mínimo legal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.
5. Processo 10266092920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1026609-29.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1026609-29.2024.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelado: M. A. A. (Menor); Advogado: Gustavo Henrique Alves (OAB: 400931/SP); Advogado: Marcony Santos de Jesus (OAB: 393377/SP); Advogada: Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP); Advogada: Karina Ferreira da Silva (OAB: 498823/SP); RepreLeg: Cleide de Oliveira Alvarez Andrade; Interessado: M. de S.; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador)
6. Processo 10266092920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1026609-29.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Tutela Infância e Juventude; 1026609-29.2024.8.26.0562; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelado: M. A. A. (Menor); Advogado: Gustavo Henrique Alves (OAB: 400931/SP); Advogado: Marcony Santos de Jesus (OAB: 393377/SP); Advogada: Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP); Advogada: Karina Ferreira da Silva (OAB: 498823/SP); RepreLeg: Cleide de Oliveira Alvarez Andrade; Interessado: M. de S.; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00099102420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Cesar Coelho (OAB 196531/SP), Luiz Francisco Isern (OAB 88377/SP) Processo 0009910-24.2017.8.26.0562 - Precatório - Reqte: Silvia dos Santos - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Menna Pinto Peres Vistos. Intime-se o autor para cumprir o parágrafo segundo da decisão de fl.S 70. Intime-se. Santos, 21 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
8. Processo 10212171120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB 144423/SP), Roberto Alexandre Felix Alves (OAB 180697/SP), Luiz Francisco Isern (OAB 88377/SP) Processo 1021217-11.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Prefeitura Municipal de Santos - Reqdo: Engeterpa Construções e Participações Ltda - Vistos. Fls. 101 e 112: defiro. Aguarde-se por trinta dias. Intime-se.