José De Deus Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 10025294720208260495
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002529-47.2020.8.26.0495 (apensado ao processo 0037132-34.2013.8.26.0100) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Cleoneide de Sousa Freid e outro - Maria Bonofiglio e outros - Vistos. Expeça-se mandado de intimação pessoal, requisitando-se a nomeação de curador especial, sob pena de responsabilidade do receptor, considerando-se que o feito aguarda nomeação desde dezembro de 2023, com reiterados pedidos. Intime-se. - ADV: JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), OSMAR LEMES DOS SANTOS (OAB 147273/SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), OSMAR LEMES DOS SANTOS (OAB 147273/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP)
3. Processo 10129791320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012979-13.2024.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdemir Franco da Silva - Valdeci Carlos Franco da Silva - - Aparecido Franco Silva - - Valdir Franco - - Rosimeire Franco Teixeira da Silva - - Vilma Aparecida Cebim - - Romilda da Silva Polizel - - Olívia Olinda de Morais Francos - - Marcia Aparecida Franco - - Reginaldo Franco da Silva - - Vanessa Franco da Silva - Pp: 292/295: Oficie-se ao 6º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, a fim de que a gratuidade da justiça concedida nos autos (p. 139) seja estendida aos emolumentos cartorários incidentes sobre o registro do formal de partilha, em consonância com o que dispõe o art. 98 § 1º, inciso IX, do CPC. Servirá a presente decisão como ofício, em resposta à nota de exigência relativa ao título nº 882640, devendo o interessado providenciar o encaminhamento, instruindo-se com cópia de pp. 139 e 294/295. Int. - ADV: JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP)
4. Processo 00109747320128260100
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975084/SP (2025/0229698-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NARCISO RAIMUNDO RODRIGUES AGRAVANTE : REGINA RABELO DE AMORIM RODRIGUES ADVOGADO : JOSÉ DE DEUS ALENCAR - SP088423 AGRAVADO : AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL ADVOGADO : WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS - CURADOR ESPECIAL - SP160641 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
5. Processo 00121554320028260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012155-43.2002.8.26.0009 (009.02.012155-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Conceição Dowbenca - Jose Manoel Rodrigues Vieira - Defiro o pedido de conversão do presente feito que tramita em formato físico para que passe ao formato digital. 1) A parte deve observar o Comunicado CG Nº 466/2020 disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Comunicado_CG_N466-2020.Pdf. 2) Defiro carga dos autos à parte que requereu a conversão para a integral digitalização das peças processuais, caso ainda não tenha sido providenciada. 3) Após a digitalização, deverá encaminhar mensagem à Serventia (vlprudente1fam@tjsp.jus.br - "assunto" comunicado n. 466/2020) informando para que seja providenciada a inserção do processo no fluxo digital, sendo vedado o recebimento, a partir deste momento, de petições em formato físico. 4) Deverá a parte, por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição (petição intermediária digitalização - cód. 7094) apresentar as peças digitalizadas em arquivo único, porém separadas por volume. Saliento que é VEDADA a utilização de celular, câmera fotográfica ou similar para digitalização, diante da baixa qualidade das imagens. Caso a parte descumpra tais providências, a digitalização será desconsiderada, cabendo a parte refazê-la. a devida categorização das peças, a digitalização será desconsiderada, cabendo a parte refazê-la. Devem ser observados os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças de acordo com o passo a passo publicado em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ConversaoProcessoFisicoDigital-Parte.pdf?d=1624655458121. 5) Finalizada a conversão, deverá a serventia conferir as peças, certificando eventuais peças faltantes. 6) Em seguida, deverá intimar, por ato ordinatório, as demais partes para que se manifestem sobre a conversão, no prazo de cinco dias, podendo complementar as peças ou, justificadamente, impugnar a conversão. O processo físico permanecerá em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Fica autorizada a juntada, pela serventia, somente das peças já protocoladas que ainda não foram juntadas ao processo físico a ser convertido. Intimem-se. - ADV: ISIS DA SILVA TEIXEIRA LIMA (OAB 360254/SP), ROSA RAMOS (OAB 152432/SP), FRANCISCO DE ASSIS HUMMEL (OAB 29524/SP), LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266044/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP)
6. Processo 10079099020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007909-90.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.B.D. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. CITE-SE o(a) requerido(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja petição inicial poderá ser visualizada na internet acessando-se o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha acima indicada, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC (Lei 13.105/2015). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP)
7. Processo 10259294320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025929-43.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião dos Reis Magalhaes - - Tereza Soares Conceição Magalhaes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSÉ DE DEUS ALENCAR (OAB 88423/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP)
8. Processo 10029394720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002939-47.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.R.F. - P.R.D. - Vistos. Fls. 588/591: Dê-se ciência do V. Acórdão. No mais, esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALESSANDRA ROQUE CALANTONE (OAB 400621/SP), LUCAS CARDOSO DE SOUZA (OAB 88423/PR)