Yvette Apparecida Baurich

Processos do Advogado

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2. Processo 00277504620088190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subam ao Eg. TJRJ, com as nossas homenagens.
3. Processo 00191829020258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido pelo habilitante à fl. 91.
4. Processo 00676067920238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: cartorio6civel@sercomtel.com.br Autos nº. 0067606-79.2023.8.16.0014 3   Vistos; 1. Determino que a escrivania proceda à consulta ao sistema RENAJUD, para fins de proceder ao bloqueio de transferência de eventuais veículos de propriedade do(s) executado(s): PRIMAX COMMODITES E INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA representado(a) por ROBERTO DE LIMA SOARES (CPF/CNPJ nº. 17.878.477/0001-77) e ROBERTO DE LIMA SOARES (CPF/CNPJ nº. 363.911.319-53). 2. Com o retorno das diligências, certifique-se e intime-se a(s) parte(s) exequente(s) para, em 5 (cinco) dias, formular requerimentos de direito. Intimem-se. Diligências Necessárias. Londrina, data gerada pelo sistema.   Abelar Baptista Pereira Filho Juiz de Direito
5. Processo 03154510420118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor, para o providenciar a publicação do Edital de citação: para publicação no DJE utilizar ID matéria nº 10875889.
6. Processo 08841673520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0884167-35.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO IDAL ROSENBERG RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE O autor é portador de patologia grave, neoplasia de próstata, adenocarcinoma, com lesão óssea, ganglionares e lesões pulmonares, quadro grave que impõe o tratamento indicado pelo médico seja feito com urgência. A indicação da droga foi objeto de solicitação do médico que atende o autor, conforme relatório do indexador 203123681. No caso, nada justifica a recusa da empresa ré em custear o tratamento sob a alegação de que não a droga não se encontra no rol da Agência Nacional de Saúde, pois o rol da mencionada agência reguladora não é taxativo. Vale dizer que a droga em questão funciona como verdadeiro tratamento coadjuvante de quimioterapia, sendo que a negativa da empresa ré constitui negativa para o procedimento quimioterápico e não negativa de medicamento como quis fazer crer, o que não se pode aceitar. Vale dizer que a existência de eventual existência de cláusula que impeça o custeio ou mesmo faça qualquer restrição à cobertura é nula de pleno direito, porquanto vai de encontro à natureza do próprio contrato firmado, que no caso é de saúde. Assim, acolho o pedido formulado na inicial para determinar que a ré arque com as despesas do fornecimento da droga PLUVICTO 7,4 GBq (200 mCi) a cada 6 semanas por até 6 aplicações, bem como a manutenção de procedimentos inerentes e complementares ao tratamento oncológico de acordo com a evolução do quadro clínico e prescrição médica, sob pena de pagamento, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$3.000,00 (dois mil reais - DIA). Intime-se por Oficial de Justiça que também deverá citar a ré para que apresente contestação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, dispensando-se por ora a audiência de conciliação que a qualquer momento poderá ser designada a pedido de ambas as partes. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
7. Processo 00451325820128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que recolha as custas para a diligência pretendida.
8. Processo 01625184620118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que são devidas as custas para CADA consulta eletrônica: Diversos (2212-9) = R$25,02 Karen GEAP 01/28893