Francisco De Assis Silva Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 17179895020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUIARONE VILAS BOAS, JANETE SANCHES MORALES, MARCELO FERNANDES.
3. Processo 03345433520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0334543-35.2009.8.26.0100 (100.09.334543-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Motopasa Limitada - José Maria Vieira Verdasca - - Carlos Ferreira Frade - - Espólio de Balthazar Rodrigues - - Ada Tavares Verdasca e outros - Alsa Administradora de Bens Ltda - - José Della Volpe e outro - Veronica Tavares Verdasca - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Manifestem-se os litigantes acerca da estimativa de honorários periciais. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA (OAB 78439/RS), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), CHRISTOPHER FALCÃO (OAB 54205/RS), RUI EDUARDO VIDAL FALCÃO (OAB 18377/RS), DIEGO GOMES FERREIRA (OAB 89283/RS), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB 114343/SP), ANA LUCIA TAVAREZ VERDASCA (OAB 146127/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), JOÃO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO (OAB 263062/SP), VALTER DANTAS DE MELO (OAB 261828/SP)
4. Processo 00105909120245030129
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010590-91.2024.5.03.0129 AUTOR: ULISSES CESAR DA SILVA RÉU: TS TRIM BRASIL S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que, para fins de estatística. registrei o(s) valor(es) pago(s)   no sistema informatizado. Certifico que decorreu o prazo legal para interposição de recurso. Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria No. 01/2008,  intimem-se os beneficiários (reclamante, procurador e perito) para ciência dos pagamentos realizados e comprovados nos autos, providenciem-se as pesquisas determinadas na Resolução Conjunta GP/GCR N. 136/2020 e arquivem-se os autos, conforme anteriormente determinado. POUSO ALEGRE/MG, 10 de julho de 2025. LUIZ BUNYA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ULISSES CESAR DA SILVA
5. Processo 00035383520138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003538-35.2013.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. M. (Assistência Judiciária) - Apelado: J. A. M. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA UNIÃO ESTÁVEL REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA APÓS CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PSICOLÓGICO, VERIFICA-SE QUE AS FILHAS ATINGIRAM A MAIORIDADE PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO POR FATO SUPERVENIENTE RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Sasaki Godeguez Coelho (OAB: 318391/SP) - Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP) - Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - Francisco de Assis Silva Rodrigues (OAB: 88521/SP) - 4º andar
6. Processo 50019753520208130324
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 Ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Agência de Itajubá/MG ASSUNTO: Solicitação de Desconto e Depósito de Valores Referentes a Débito Judicial. PROCESSO nº: 5001975-35.2020.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CPF: não informado FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CPF: 004.077.136-97 Prezado (a) Senhor(a), Pelo presente, determino a Vossa Senhoria, em retificação ao ofício anteriormente expedido, que providencie o desconto mensal da quantia de R$1.318,21(um mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos), até o limite da execução de R$ 19.323,02 (dezenove mil trezentos e vinte e três reais e dois centavos), dos rendimentos (benefício) do executado FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CPF nº 004.077.136-97, descontando-se diretamente da suafolha de pagamento. Os valores descontados deverão ser depositados mensalmente na seguinte conta bancária: Banco: Banco do Brasil (BB) Agência: 0303-4 Conta Corrente: 54677-1 CNPJ do Titular: 02.774.105/0001-23 Titular: J MORALES ADVOGADOS ASSOCIADOS Atenciosamente, LETICIA DRUMOND Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
7. Processo 03345433520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0334543-35.2009.8.26.0100 (100.09.334543-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Motopasa Limitada - José Maria Vieira Verdasca - - Carlos Ferreira Frade - - Espólio de Balthazar Rodrigues - - Ada Tavares Verdasca e outros - Alsa Administradora de Bens Ltda - - José Della Volpe e outro - Veronica Tavares Verdasca - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Prossiga-se nos termos de fls.1216/1217. Intime-se. - ADV: ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB 114343/SP), JOÃO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO (OAB 263062/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), ANA LUCIA TAVAREZ VERDASCA (OAB 146127/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), RUI EDUARDO VIDAL FALCÃO (OAB 18377/RS), CHRISTOPHER FALCÃO (OAB 54205/RS), PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA (OAB 78439/RS), DIEGO GOMES FERREIRA (OAB 89283/RS), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), VALTER DANTAS DE MELO (OAB 261828/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP)
8. Processo 03345433520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0334543-35.2009.8.26.0100 (100.09.334543-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Motopasa Limitada - José Maria Vieira Verdasca - - Carlos Ferreira Frade - - Espólio de Balthazar Rodrigues - - Ada Tavares Verdasca e outros - Alsa Administradora de Bens Ltda - - José Della Volpe e outro - Veronica Tavares Verdasca - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Prossiga-se nos termos de fl.1216. Intime-se o perito. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA (OAB 78439/RS), CHRISTOPHER FALCÃO (OAB 54205/RS), ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB 114343/SP), ANA LUCIA TAVAREZ VERDASCA (OAB 146127/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), RUI EDUARDO VIDAL FALCÃO (OAB 18377/RS), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/SP), JOÃO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO (OAB 263062/SP), VALTER DANTAS DE MELO (OAB 261828/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), DIEGO GOMES FERREIRA (OAB 89283/RS)