Ivone Maria Auxiliadora Bettini

Processos do Advogado

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2. Processo 00262082320198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026208-23.2019.8.26.0562 (processo principal 3000680-43.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - GILBERTO DE OLIVEIRA DIAS ESPÓLIO - - ANA MARIA DA SILVA DIAS - - RAQUEL DA SILVA DIAS - Instituto Portus de Seguridade Social - Intimação da parte executada para pagamento das Custas Finais em aberto, no valor de R$ 1.937,71 no cód. 230-6 da guia DARE. - ADV: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO (OAB 137266/RJ), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (OAB 88533/RJ), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP)
3. Processo 22051117320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2205111-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Instituto Portus de Seguridade Social - Agravada: Maria Del Pilar Ferrer Camara - Agravo de instrumento nº 2205111-73.2025 I Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que determinou intimação para pagamento de saldo remanescente, em cumprimento de sentença oriundo de ação de obrigação de fazer. O agravante alega, em suma, que a sentença não dispensou a ora agravada de pagar contribuições para ter direito à complementação da pensão por morte, mas, sim, afastou a exigibilidade do ora agravante quanto à cobrança do custo atuarial previsto no artigo 19 do Regulamento vigente, para inclusão da beneficiária por parte do participante assistido. Pede a concessão de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. II Considerando-se a relevância dos argumentos apresentados pelo agravante, concedo efeito suspensivo ao agravo, até o julgamento do recurso. III Oficie-se ao 1º Grau, informando-o do efeito suspensivo concedido ao recurso e do teor da presente decisão, valendo esta como ofício, a ser transmitida por e-mail à Vara de Origem, com a devida comprovação do seu envio e do seu recebimento. IV À contraminuta, em quinze dias. V Excedido o prazo, voltem conclusos ao Relator Sorteado. Int. - Magistrado(a) - Advs: Sérgio Cassano Júnior (OAB: 88533/RJ) - Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: 137266/RJ) - Rodrigo Haiek Dal Secco (OAB: 230255/SP) - Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB: 239653/SP) - Jose Lodi (OAB: 32281/SP) - 5º andar
4. Processo 00122962620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012296-26.2015.8.26.0100 (processo principal 0121755-70.2009.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Instituto Aerus De Seguridade Social "Em Liquidação Extrajudicial" - Varig Logística S/A - ADJUD Administradores Judiciais Ltda EPP - Fl. 2788: última decisão. Fls. 2790 (laudo): ciência às partes (15 dias). Expeça-se MLE (fls. 2644 e 2857). Int. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), ANDERSON GOUVEIA DE AQUINO (OAB 286444/SP), DAYANA PIMENTEL CARVALHO (OAB 18910/ES), PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO (OAB 310891/SP), SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB 88533/RJ), SANDRA REGINA SOLLA (OAB 154631/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP)
5. Processo 00006428020105020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000642-80.2010.5.02.0441 RECLAMANTE: MANOEL CANDIDO DE FARIAS RECLAMADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Fica Vossa Senhoria intimado(a) da expedição de alvará, cabendo-lhe procurar a instituição financeira para as providências necessárias. SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. VIVIANE CRISTINA ZOMIGNAN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
6. Processo 00346111120018260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034611-11.2001.8.26.0562 (562.01.2001.034611) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Edivaldo dos Santos e outros - Instituto de Seguridade Social Portus - Ronaldo Salgado e outro - ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SABRINA LIMA MOUSSALLI (OAB 202485/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), RONALDO SALGADO (OAB 210041/SP), SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (OAB 88533/RJ)
7. Processo 22051117320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205111-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008147-54.2024.8.26.0590; Assunto: Previdência privada; Agravante: Instituto Portus de Seguridade Social; Advogado: Sérgio Cassano Júnior (OAB: 88533/RJ); Advogado: Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: 137266/RJ); Agravada: Maria Del Pilar Ferrer Camara; Advogado: Rodrigo Haiek Dal Secco (OAB: 230255/SP); Advogada: Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB: 239653/SP); Soc. Advogados: Jose Lodi (OAB: 32281/SP)
8. Processo 22051117320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205111-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008147-54.2024.8.26.0590; Previdência privada; Agravante: Instituto Portus de Seguridade Social; Advogado: Sérgio Cassano Júnior (OAB: 88533/RJ); Advogado: Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: 137266/RJ); Agravada: Maria Del Pilar Ferrer Camara; Advogado: Rodrigo Haiek Dal Secco (OAB: 230255/SP); Advogada: Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB: 239653/SP); Soc. Advogados: Jose Lodi (OAB: 32281/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.