Ivone Maria Auxiliadora Bettini

Processos do Advogado

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2. Processo 02604471620108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Administrador judicial para informar as informações solicitadas pela sua natureza para após serem encaminhas (fls 119730- despacho fls 120192 item 11)
3. Processo 02604471620108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Ao interessado para recolher as custas para a carta de arrematação deferida em item 8; 2) Ao interessado para recolher as custas do ofício determinado no item 13 da decisão retro; 3) Fls.: 120290/120305: Ao Administrador Judicial.
4. Processo 02604471620108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação para conhecimento tiverem e interessar possa, que, em razão da decisão de fls. 110.218/110.222, complementada pela decisão de fls. 111.460/111.465, proferida nos autos do Processo de Falência e de acordo com o Edital Publicado nos sites dos Leiloeiros: www.depaulaonline.com.br, www.silasleiloeiro.lel.br, www.portellaleiloes.com.br, www.rymerleiloes.com.br, e no site www.sindicatodosleiloeirosrj.com.br, que foi designado LEILÃO ELETRÔNICO, estando aberto para lances pelo site www.depaulaonline.com.br, a partir da publicação deste edital, nos sites dos leiloeiros, encerrando-se o leilão no dia 23/07/2025, a partir das 11,00horas, para lances pelo Valor Mínimo, da proposta nos autos às fls. 111.257/111.259, de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), à vista; para ser apregoado e vendido os bens Móveis, conforme relacionados às fls. 116565/116567,
5. Processo 00165601420228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016560-14.2022.8.26.0562 (processo principal 0017313-83.2013.8.26.0562) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Previdência privada - Valdir Ayres - Portus Instituto de Seguridade Social - Ante a declinação do perito judicial (fls. 216), nomeio em substituição o Sr. Edinaldo Montenegro Campos. Intime-se-o, por e-mail, para, no prazo de 05 dias, manifestar se aceita o encargo, nos termos das decisões de fls. 125/126. Anote-se no cadastro processual a substituição do expert. Intimem-se. Santos, 30 de junho de 2025. Rejane Rodrigues Lage Juiz(a) de Direito - ADV: FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO (OAB 137266/RJ), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (OAB 88533/RJ)
6. Processo 02604471620108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando os requerimentos novos e pendentes a contar da última decisão prolatada às fls. 118954/118959, passo a decidir. 1 - Fls. 118.961/118.995, 118.997/118.999, 119.033/119.046, 119.047/119.049, 119.058/119.172, 119.174/119.180, 119.182/119.190, 119.203/119.214, 119.217/119.218, 119.229/119.232, 119.281/119.284, 119.413/119.681, 119.711/119.715, 119.724/119.726, 119.760/119.768, 119.831/119.842, 119.986/119.993, 120.002/120.012, 120.065/120.066, 120.078/120.079, 120.092/120.093, 120111/120112: Ao Administrador Judicial. 2 - Fls. 119011/119014: Ao Administrador Judicial sobre a manifestação do Ministério Público. 3 - Diante da manifestação às fls. 117775/117776 e da concordância do Administrador Judicial e do MP às fls. 119.011/119.014, homologo a arrematação em favor de D&C JUDICIAIS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO. Expeça-se auto de arrematação. Intime-se o arrematante para que deposite nos autos o valor da arrematação, bem como as despesas do leiloeiro. 4 - Fls. 119.016/119.025: Considerando a manifestação do Administrador Judicial acerca da classificação do crédito de JP MORGAN CHASE BANK, intime-se o referido credor para manifestação sobre os esclarecimentos prestados. 5 - Fls. 119.220/119.228: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. 6 - Fls. 119.237/119.253 ? Ao Administrador Judicial e ao Ministério Público sobre as decisões no agravo nº 0102872-54.2024.8.19.0000 7 - Fls. 119.300/119.412: Ao Ministério Público. 8 - Fls. 119.685/119.687: Defiro a expedição de nova carta de arrematação conforme requerido, a fim de que sejam cumpridas as exigências do Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió. 9 - Fls. 119.697/119.704: Intimem-se o Administrador Judicial e o Ministério Público sobre o teor do acórdão. 10 - Fls. 119.705/119.707: Defiro. Anote-se. 11 - Fls. 119.709/119.710: Já deferido às fls. 116582. Oficie-se. 12 - Fls. 119.716/119.722 - Ciente. Dê-se ciência ao Administrador Judicial e ao Ministério Público. 13 - Fls. 119.727/119.738: Ao cartório para informar/oficiar. 14 - 119.741/119.744: Ao Administrador Judicial para informar sobre o requerido. 15 - Fls. 119.745/119.759 - Considerando o parecer do Administrador Judicial, determino as seguintes providências: - itens 1 a 5: fls. 116.588 - Manifestação de Helena Claudete dos Santos Bender às fls. 120132/120190. Ao Administrador Judicial; - itens 7 a 9: fls. 117.780/117.791 - Ao Ministério Público quanto à resposta do AJ, no sentido de que já se manifestou de forma detalhada às fls. 118.259/118.275. - itens 10 a 11: fls. 117.810 - Expeça-se ofício de resposta à 3° Vara do Trabalho de Natal/RN, informando ciência sobre a remessa realizada; - itens 16 a 17: fls. 118.004/118.005 - O Administrador Judicial informa que promoveu as alterações requeridas por Tereza Cristina de Vasconcelos Corrêa. Intime-se para ciência. - itens 18 a 20: fls. 118.029 - Expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil para que preste as informações requeridas no item 19, no prazo de 15 dias úteis. - itens 21 a 26: fls. 118.061/118.063 - Tendo em vista a não oposição do AJ à liberação do crédito de Kleber da Silva Barros, extraconcursal, proceda-se ao pagamento respectivo, conforme indicado no item 26. - itens 28 a 29: fls. 118.090/118.091, itens 36 a 37: fls. 118.135, itens 53 a 54: fls. 118.402/118.406 e itens 61 a 62: fls. 118.445 - Defiro ao Administrador Judicial a dilação do prazo por 15 dias para a adoção das providências determinadas, conforme requerido. - itens 30 a 32: fls. 118.102 - Intime-se o requerente EDNALDO AMARO GOMES, para se manifestar conforme requerido pelo AJ. - itens 33 a 35: fls. 118.124 - Intime-se o requerente Jeová Marinho Falcão, para se manifestar conforme requerido pelo AJ. - itens 38 a 43 e outros: fls. 118.137, 118.166/118.169, 118.179/118.190, 116.814/116.819, 117.654/117.657, 117.668/117.703 e 117.712/117.714 - Tendo em vista a não oposição do AJ, defiro a realização de alterações para que os pagamentos destinados a Annie Enkaoua e Michele Welcker, Antonio Jorge de Abreu, Stephen Smith e Outros, Janina Maria Delboni Sampaio e Maria da Conceição Mendes Dunhão Pimentel, respectivamente, sejam promovidos por intermédio de seus patronos, restando autorizadas, desde já, as alterações necessárias. - itens 44 a 46: fls. 118.236/118.239 - Oficie-se à 1° Vara do Trabalho da Comarca de Porto Alegre/RS, informando que para que haja garantia de reserva de crédito nos presentes autos falimentares é necessário que o ofício traga consigo a planilha de cálculo que fundamentou o débito, constando o total devido limitado até a data da decretação da falência (20/08/2010). - itens 47 a 48: fls. 118.317/118.318 - ao requerente, David Denner de Almeida, sobre a informação do AJ no sentido de já promoveu as devidas alterações para fins de inclusão de crédito homologado. - itens 49 a 52: fls. 118.331/118.335 - Ao requerente, Sérgio Pinheiro Bomfim, sobre a informação do AJ. - itens 55 a 57: fls. 118.408/118.410 - Agravo já decidido, conforme decisões de fls. 119.237/119.241 e 119.242/119.253. - itens 58 a 60: fls. 118.434/118.439 - Expeça-se ofício de resposta à 9° Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP informando que para que haja garantia de reserva de crédito nos presentes autos falimentares é necessário que o ofício traga consigo a planilha de cálculo que fundamentou o débito, constando o total devido limitado até a data da decretação da falência (20/08/2010). - item 66 ao 68: fls.118.034/118.038 - o Administrador Judicial informa que já se manifestou pelo credor JP Morgan Chase Bank N.A em Fls. 119.015/119.032, sendo assim ele opina que os embargos declaratórios sejam julgados improcedentes. 16 - Fls. 120.106/120.107: LUIZ TENORIO DE PAULA, SILAS BARBOSA PEREIRA, RODRIGO LOPES PORTELLA e JONAS RYMER (Leiloeiros Públicos Oficiais) comunicam que haverá a realização de leilão eletrônico dos bens da VARIG, conforme decisão de fls. 118.954/118.959, com encerramento previsto para o dia 23/07/2025 às 11 horas. Intimem-se os credores e demais interessados na falência, comunicando a data, horário, local e condições do leilão na forma do edital. Intimem-se, ainda, a Fazenda Nacional, a Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, a Fazenda do Município do Rio de Janeiro e a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 17 - Fls. 120.123/120.130: ao Administrador Judicial sobre o ofício da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Por fim, devido à complexidade deste processo, conforme já pontuado anteriormente, quaisquer outros requerimentos PERTINENTES e ADEQUADOS não abrangidos pela presente, cuja objetivo não seja tumultuar o processo, deverão ser reiterados a este Juízo. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.
7. Processo 00037267120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003726-71.2025.8.26.0562 (processo principal 1028589-45.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Luz Fernandez Lovelle - Portus - Instituto de Seguridade Social - ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados - ADV: SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (OAB 88533/RJ), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
8. Processo 00343911819988260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034391-18.1998.8.26.0562 (562.01.1998.034391) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Cesar Ferreira - Instituto Portus de Seguridade Social - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10. - ADV: GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB 182913/SP), LUIZ GONZAGA LOURENÇO (OAB 35966/SP), DONATO GOMES BELLO JUNIOR (OAB 114721/SP), SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (OAB 88533/RJ)