Fernando Luis Turella Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00078010220088260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007801-02.2008.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Felipe Estevez Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fernando Luis Turella Borges (OAB: 88627/SP) - José Carlos Turella Borges (OAB: 91508/SP) - Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 10009932220258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000993-22.2025.8.26.0108 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - José Luiz Medeiros Carneiro - Ao REQUERENTE, manifestar-se quanto à certidão de oficial de justiça negativa juntada às fls. 180, em 05 (cinco) dias. Providenciar, ainda, o recolhimento das custas postais ou diligência de condução de oficial de justiça, se o caso. - ADV: FERNANDO LUIS TURELLA BORGES (OAB 88627/SP)
4. Processo 00369787920148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036978-79.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0045558-92.2000.8.26.0002) (processo principal 0045558-92.2000.8.26.0002) - Exceção de Suspeição - Despesas Condominiais - Fernando Luis Turella Borges - Arquive-se eletronicamente o presente incidente de suspeição. - ADV: PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), FERNANDO LUIS TURELLA BORGES (OAB 88627/SP)
5. Processo 08030872020238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803087-20.2023.8.19.0001 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) AUTOR: AMERICANAS S.A RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Índice 205861397: Registre-se nos autos a quitação, com a consequente exclusão do respectivo crédito do quadro de credores trabalhistas da recuperanda, no que se refere ao credor VANDERLAN DEMETRIO PEREIRA. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Substituto
6. Processo 05441089319968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0544108-93.1996.8.26.0100 (583.00.1996.544108) - Procedimento Comum Cível - OUTROS - Auto Posto Jbf Ltda. - Esso Brasileira de Petróleo Ltda - Vistos. Desarquivem-se os autos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, se concorda com o pedido de levantamento formulado pelo réu às fls. 2863/2864, consignando que o silêncio será presumido como concordância. Int. - ADV: FERNANDO LUIS TURELLA BORGES (OAB 88627/SP), THYAGO SZOKE MEDEIROS CARNEIRO (OAB 443763/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), JOSE CARLOS TURELLA BORGES (OAB 91508/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
7. Processo 00078010220088260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007801-02.2008.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Felipe Estevez Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fernando Luis Turella Borges (OAB: 88627/SP) - José Carlos Turella Borges (OAB: 91508/SP) - Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 10099355320198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009935-53.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Alexandre Turella Borges - Andréa Cardoso, rep de Giovanna C. T. Borges e outro - Eduardo Jordão Boyadjian - JUCESP Nº 464 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (págs. 851/862). Págs. 871/879: há litigância de má-fé. O executado causa tumulto processual e pratica ato meramente protelatório. POR UM LADO, há tumulto processual na medida em que as questões levantadas (nulidades processuais, impenhorabilidade do bem imóvel, bem de família) já foram apreciadas, conforme v. acórdão (págs. 855), e longe estão de merecer conhecimento de ofício, de modo que, portanto, descabida, sem devido processo legal (Embargos), deliberação jurisdicional sobre elas. POR OUTRO, há prática de ato meramente protelatório, pois a petição é genérica e evasiva (págs. 871, "...a execução se desenvolveu com graves vícios processuais...", págs. 873, "...em face da flagrante inobservância de normas de ordem pública...", págs. 874, "...constatação de nulidades processuais decorrentes..."), o que consubstancia impedimento injusto à busca por satisfação do exequente. Assim, nada obstante a resistência infundada ao andamento da execução (CPC, art. 80, inc. IV), o executado pratica ato temerário (CPC, art. 80, inc. V), na medida em que posterga o pagamento de crédito e busca discussão de fatos já reconhecidos por v. acórdão transitado em julgado (págs. 851/862). Esse proceder merece ser apenado com multa correspondente a cinco por cento (05%) do valor corrigido da causa (CPC, art. 81), diante da postergação da solução da execução. Intime-se o leiloeiro para designação de nova hasta pública. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), FERNANDO LUIS TURELLA BORGES (OAB 88627/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP)