Luiz Celso Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00108119720135030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 68c0798. Intimado(s) / Citado(s) - A.R.D.C. - Z.S.D.S. - P.D.L.D. - S.M.D.O.L. - R.M.D.S.F. - J.C.D. - L.D.C.M. - L.G.D.S. - L.J.C. - A.D.S.B. - S.I.D.T.N.I.D.C.E.M.D.S.D.M. - V.D.D.M. - J.V.D.S. - A.L.R. - A.J.D.P. - R.M.F.R. - J.E.D.M. - A.R. - S.A.B.D.S. - L.V.S.D.O. - V.D.O. - J.V.D.S. - C.R.A. - E.J.F. - S.D.C.F. - R.P.S. - E.B.A. - L.P. - L.P.S. - J.D.A.M. - F.R.D.S. - V.D.F. - M.R.D.S. - P.S.C. - D.D.S. - A.A. - S.R.D.C. - T.D.F.D.S.S. - D.V.D.G. - W.V. - L.G.L.D.L. - M.P.D.A.F. - V.L.F. - O.L.D.C. - R.A.D.S. - C.M.F.
3. Processo 00108119720135030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 68c0798. Intimado(s) / Citado(s) - J.L.D.I.L.E. - A.A.D.L. - D.J.D.S.C. - P.D.P.D. - A.J.D.L. - S.I.E.C.D.M.L. - M.J.D.L. - L.D.H.I.E.C.L. - S.J.D.S. - L.D.I.E.C.L. - C.L.D. - C.M.D.L.C. - C.L.D.
4. Processo 00371178820258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Jardim Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3207 - E-mail: lon-24vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0037117-88.2025.8.16.0014   Processo:   0037117-88.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Confusão Valor da Causa:   R$1.000,00 Requerente(s):   GUILHERME CAMPELO CAMARGO representado(a) por RAMON STEMBERG GONÇALEZ Requerido(s):   DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR Vistos e etc… Acolho a emenda à inicial de seq. retro. À Secretaria para que proceda as anotações e correções necessárias, comunicando-se o Distribuidor. Cuidam os autos de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em ação declaratória de obrigação de fazer cumulada com pedido de anulação de ato administrativo. Constitui a tutela de urgência, estabelecida no artigo 300, do Código de Processo Civil, instrumento hábil a permitir ao Judiciário efetivar, de modo célere e eficaz, a proteção de direitos, devendo, sua outorga, assentar-se na probabilidade do direito substancial invocado pelo requerente e no perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Esses requisitos essenciais ao deferimento da medida devem ser observados quando da análise do pedido com as cautelas e prudências inerentes ao exercício da atividade jurisdicional. No caso em apreço, plausível o direito substancial pleiteado pelo autor, conforme se depreende dos documentos juntados (seq. 1.6), além de presente o fundado o perigo de dano, uma vez que os débitos acham-se em certidão de dívida ativa. No entanto, o autor desconhece o veículo, indicando, em tese, possível fraude. Com efeito, não se deve exigir a produção de prova quanto a fato negativo, porquanto as infrações são posteriores a venda do veículo. ANTE O EXPOSTO, demonstrados os pressupostos específicos da medida pleiteada (artigo 300 do Código de Processo Civil), DEFIRO o pedido de tutela antecipada, determinando aos réus que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência desta decisão, suspendam os débitos referentes ao veículo GM/S10 2.4 RONTAN AMB, caminhonete, ano 2001, placa NAL7316, em nome da parte autora, bem como das CDA´s, até ulterior deliberação deste juízo. Intime-se o Detran/PR, dando-lhe ciência da antecipação da tutela concedida nestes autos, nos termos da súmula 410 do e. STJ. Cite-se a parte ré para que acoste os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º, Lei nº. 12.153/09), bem como para que apresente contestação, sob pena de incidirem à demanda os efeitos da revelia, nos termos e prazos determinados no SEI 3583-87.2018.8.16.6000. Após, a parte autora para que, caso queira, apresente impugnação à contestação, no prazo igual. Diligências necessárias nos termos da Portaria n.º 22/2024 deste Juízo. Intimem-se.   Londrina, data de inclusão no sistema. Carla Pedalino Juíza de Direito
5. Processo 00208679220248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 15º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-90vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0020867-92.2024.8.16.0182 Processo:   0020867-92.2024.8.16.0182 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$2.712,72 Requerente(s):   MARIA PEREIRA DA SILVA Requerido(s):   DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR ESTADO DO PARANÁ JOÃO CARLOS PEREIRA Município de Curitiba/PR Saneado o feito em fevereiro de 2024 (45.1), foi deferida a prova oral pretendida e foi determinada a designação de audiência de instrução e julgamento. Cumprida a decisão em 13 de maio de 2025, foi designada a audiência para  14 de julho de 2025 (57.1). Observado que não foi efetivada a intimação de todas as testemunhas até a presente data, defiro o pedido de retirada de pauta formulado pela Defensoria Pública em 77.1, promova-se o cancelamento da audiência. Antes de ser redesignada a audiência, todavia,  intimem-se as partes para que, em cumprimento de 45.1, indiquem os endereços e telefones das testemunhas cuja intimação pretendem, observando os retornos negativos de 68.1 e 69.1. Prazo de 10 dias. Indicados os endereços, promova-se a redesignação da audiência e intimem-se nos termos solicitados. Diligências necessárias. Curitiba, 11 de julho de 2025. Roseana Ceschin Gomes do Rego Assumpção Juíza de Direito Substituta
6. Processo 00111658320175030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0011165-83.2017.5.03.0149 AUTOR: JOAO LINO BARBOSA E OUTROS (2) RÉU: POCOS DE CALDAS FUTEBOL CLUBE E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07fa9d2 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Vista aos reclamante da certidão de id 5765468. Aguarde-se a indicação de novos meios para o prosseguimento da execução. POCOS DE CALDAS/MG, 21 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PROTECAO TOTAL LTDA - MARIO CESAR DE OLIVEIRA NEVES - RICARDO GUERREIRO GALAN - ME - POCOS DE CALDAS FUTEBOL CLUBE
7. Processo 00111658320175030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0011165-83.2017.5.03.0149 AUTOR: JOAO LINO BARBOSA E OUTROS (2) RÉU: POCOS DE CALDAS FUTEBOL CLUBE E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07fa9d2 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Vista aos reclamante da certidão de id 5765468. Aguarde-se a indicação de novos meios para o prosseguimento da execução. POCOS DE CALDAS/MG, 21 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCIO FERRAZ DA FONSECA VAZ - OLIVEIRA CORREA DE LIMA - JOAO LINO BARBOSA
8. Processo 00001012120258160202
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Cível Processo: 0000101-21.2025.8.16.0202 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Câmara Cível a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.