Luiz Carlos Paes Vieira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10076393320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007639-33.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1009995-35.2023.8.26.0286) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - V.M.L.O. - W.A.L. - - E.L. - H.L.I. - Intimação da terceira interessada Helena, por sua procuradora, para manifestação sobre as prestações de contas da inventariante. - ADV: LUIZ CARLOS PAES VIEIRA (OAB 88663/SP), MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), JÚLIO HENRIQUE DE PAULA LEITE (OAB 350457/SP), ALEXANDRO BATISTA DA COSTA (OAB 353238/SP)
3. Processo 10076384820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007638-48.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1009995-35.2023.8.26.0286) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Vanda Maria Lacerda de Oliveira - Wanderley Aparecido Lacerda - - Elisângela Lacerda - Helena de Lima Izidoro - Intimação da terceira interessada Helena, por sua procuradora, para manifestação sobre as prestações de contas da inventariante. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), LUIZ CARLOS PAES VIEIRA (OAB 88663/SP), ALEXANDRO BATISTA DA COSTA (OAB 353238/SP), MAGALI FIORAVANTI (OAB 126892/SP)
4. Processo 00203364920255040022
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020336-49.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: LEONORE LOPES ALMEIDA RECLAMADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 789726d proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) JANAINA TODESCHINI   Vistos, etc. Designo audiência UNA no feito para o dia 20/08/2025 às 14:00, a qual será realizada de forma TELEPRESENCIAL, na sala de audiências virtual permanente da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Tratando-se de processo ajuizado no formato do Juízo 100% Digital, a parte reclamada tem o prazo de 5 dias úteis, a contar da notificação inicial, para oposição, nos termos do artigo 3º, § 1º da Resolução 345 de 2020 do CNJ. O silêncio no referido prazo importará em aceitação tácita. Saliento que as intimações destinadas a advogados permanecerão sendo realizadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Para acesso à sala de audiências virtual desta unidade, em caso de acesso por smartphones ou tablets, as partes, os procuradores e as testemunhas deverão baixar o aplicativo ZOOM em seus equipamentos antes da audiência. O acesso à Sala Pessoal da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - JS utilizando para tanto um dos meios de acesso que seguem: - através de navegador (a exemplo de Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla), pelo link abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa22js  - através do aplicativo Zoom para celular, opção "ingressar em uma reunião", informando o ID da Reunião: 484 902 1296. A PARTE AUTORA deverá estar presente na sala de audiências virtual, inclusive para prestar depoimento, sob pena de arquivamento da ação, e a(s) PARTE(S) RECLAMADA(S) deverá(ão) apresentar defesa, se escrita, diretamente nos autos eletrônicos, previamente à realização da audiência, e também deve(m) estar presente(s) pessoalmente na sala de audiências virtual, inclusive para prestar depoimento, sob pena de decretação de sua revelia e confissão ficta, conforme art. 844 da CLT, podendo o(s) reclamado(s) se fazer representar por preposto.  A(s) TESTEMUNHA(S), até o limite de duas para cada parte, deverão comparecer, independentemente de intimação, nos termos do § 2º do art. 852-H da CLT, sob pena de perda da prova; Recusada pela parte contrária a tramitação sob o formato do Juízo 100% Digital, fica mantida a data da audiência, que será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas,1432, Prédio 2 - 4° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS- CEP: 90110-904, conforme as seguintes diretrizes: a) A PARTE AUTORA deverá comparecer ao fórum, sob pena de arquivamento da ação, conforme art. 844 da CLT; b) A(s) PARTE(S) RECLAMADA(S) deverá(ão) apresentar defesa nos autos eletrônicos, previamente à realização da audiência, bem como comparecer ao fórum na data designada para a solenidade, sob pena de decretação de sua revelia e confissão ficta, também nos termos do art. 844 da CLT, podendo se fazer representar por preposto. c) A participação de parte(s) de forma telepresencial somente será autorizada quando esta(s) residirem fora da sede do Juízo (Porto Alegre), mediante comprovação prévia nos autos, ou quando a ausência decorrer de impossibilidade de comparecimento devidamente justificada e comprovada (artigo 4º da Resolução 354/2020 do CNJ); eventual acesso de forma telepresencial deve observar o procedimento acima descrito. Cabe ao advogado dar ciência do link acima ao seu cliente.  Intimem-se, ficando as partes com advogados já habilitados cientes por intermédio destes, inclusive a reclamada, pois diante de seu comparecimento espontâneo, constituindo advogado, reputo-a ciente dos termos da ação e da audiência designada nos autos.  Nada mais. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
5. Processo 00203364920255040022
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020336-49.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: LEONORE LOPES ALMEIDA RECLAMADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 789726d proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) JANAINA TODESCHINI   Vistos, etc. Designo audiência UNA no feito para o dia 20/08/2025 às 14:00, a qual será realizada de forma TELEPRESENCIAL, na sala de audiências virtual permanente da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Tratando-se de processo ajuizado no formato do Juízo 100% Digital, a parte reclamada tem o prazo de 5 dias úteis, a contar da notificação inicial, para oposição, nos termos do artigo 3º, § 1º da Resolução 345 de 2020 do CNJ. O silêncio no referido prazo importará em aceitação tácita. Saliento que as intimações destinadas a advogados permanecerão sendo realizadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Para acesso à sala de audiências virtual desta unidade, em caso de acesso por smartphones ou tablets, as partes, os procuradores e as testemunhas deverão baixar o aplicativo ZOOM em seus equipamentos antes da audiência. O acesso à Sala Pessoal da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - JS utilizando para tanto um dos meios de acesso que seguem: - através de navegador (a exemplo de Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla), pelo link abaixo: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa22js  - através do aplicativo Zoom para celular, opção "ingressar em uma reunião", informando o ID da Reunião: 484 902 1296. A PARTE AUTORA deverá estar presente na sala de audiências virtual, inclusive para prestar depoimento, sob pena de arquivamento da ação, e a(s) PARTE(S) RECLAMADA(S) deverá(ão) apresentar defesa, se escrita, diretamente nos autos eletrônicos, previamente à realização da audiência, e também deve(m) estar presente(s) pessoalmente na sala de audiências virtual, inclusive para prestar depoimento, sob pena de decretação de sua revelia e confissão ficta, conforme art. 844 da CLT, podendo o(s) reclamado(s) se fazer representar por preposto.  A(s) TESTEMUNHA(S), até o limite de duas para cada parte, deverão comparecer, independentemente de intimação, nos termos do § 2º do art. 852-H da CLT, sob pena de perda da prova; Recusada pela parte contrária a tramitação sob o formato do Juízo 100% Digital, fica mantida a data da audiência, que será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas,1432, Prédio 2 - 4° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS- CEP: 90110-904, conforme as seguintes diretrizes: a) A PARTE AUTORA deverá comparecer ao fórum, sob pena de arquivamento da ação, conforme art. 844 da CLT; b) A(s) PARTE(S) RECLAMADA(S) deverá(ão) apresentar defesa nos autos eletrônicos, previamente à realização da audiência, bem como comparecer ao fórum na data designada para a solenidade, sob pena de decretação de sua revelia e confissão ficta, também nos termos do art. 844 da CLT, podendo se fazer representar por preposto. c) A participação de parte(s) de forma telepresencial somente será autorizada quando esta(s) residirem fora da sede do Juízo (Porto Alegre), mediante comprovação prévia nos autos, ou quando a ausência decorrer de impossibilidade de comparecimento devidamente justificada e comprovada (artigo 4º da Resolução 354/2020 do CNJ); eventual acesso de forma telepresencial deve observar o procedimento acima descrito. Cabe ao advogado dar ciência do link acima ao seu cliente.  Intimem-se, ficando as partes com advogados já habilitados cientes por intermédio destes, inclusive a reclamada, pois diante de seu comparecimento espontâneo, constituindo advogado, reputo-a ciente dos termos da ação e da audiência designada nos autos.  Nada mais. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONORE LOPES ALMEIDA
6. Processo 00208204920245040006
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020820-49.2024.5.04.0006 RECLAMANTE: CAROLINE CHAVES ADORNES RECLAMADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d76e1c proferida nos autos. Vistos. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, conforme petição ID.6097fb0, atendidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
7. Processo 00208204920245040006
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020820-49.2024.5.04.0006 RECLAMANTE: CAROLINE CHAVES ADORNES RECLAMADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d76e1c proferida nos autos. Vistos. Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, conforme petição ID.6097fb0, atendidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRT. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. MARCIA PADULA MUCENIC Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE CHAVES ADORNES
8. Processo 00119673120185150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATSum 0011967-31.2018.5.15.0111 AUTOR: LUANA GRAZIELE DA SILVA RÉU: NOEL DE FREITAS BOITUVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a80640 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que não houve comprovação da integralidade das despesas processuais, concedo novo e improrrogável prazo  de 05 dias, sob pena de execução, para a reclamada/executada comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, conforme decisão homologatória de acordo. Com o cumprimento, voltem conclusos para extinção da execução. Sem cumprimento, desde já determino a execução forçada. Cumpra-se. Intimem-se. SOROCABA/SP, 04 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA GRAZIELE DA SILVA