Luis Antonio Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10008017220248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000801-72.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Capivari; 2ª Vara; Embargos de Terceiro Cível; 1000801-72.2024.8.26.0125; Dano ao Erário; Apelante: Ezequiela da Silva Laureano (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Antonio Pereira da Silva (OAB: 88751/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Mariusa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Antonio Pereira da Silva (OAB: 88751/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10016796020258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001679-60.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.E.N.C. - - L.N.M. - - S.N.M. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 3- Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
4. Processo 00100923820245150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATSum 0010092-38.2024.5.15.0039 AUTOR: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: GRABSERV - PORTARIA E LIMPEZA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a22b983 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Manifeste-se o exequente, no prazo de oito dias, sobre as impugnações e sobre os cálculos apresentados pelas executadas, com indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, a teor do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. CAPIVARI/SP, 21 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRABSERV - PORTARIA E LIMPEZA LTDA. - RAIZEN ENERGIA S.A
5. Processo 00100923820245150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATSum 0010092-38.2024.5.15.0039 AUTOR: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: GRABSERV - PORTARIA E LIMPEZA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a22b983 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Manifeste-se o exequente, no prazo de oito dias, sobre as impugnações e sobre os cálculos apresentados pelas executadas, com indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, a teor do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. CAPIVARI/SP, 21 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
6. Processo 10013773120258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001377-31.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.B.L. - Vistos, 1. Não havendo indício de rendimentos da requerida e, em razão da prova de parentesco, sendo evidente a necessidade dos alimentos provisórios para os filhos menores, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% salário mínimo nacional,para o caso de trabalho sem vínculo ou desemprego; e no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos da requerida, incidindo sobre todas as verbas, inclusive rescisórias, exceto FGTS, neste caso, respeitado o piso de 30% do salário mínimo nacional, para o caso de trabalho com vínculo empregatício. 2. O valor será devido todo dia 10 de cada mês. O pagamento deverá ser realizado mediante depósito em conta bancária (servindo os comprovantes de depósito como recibos de pagamento).Saliento que, até a abertura da conta, os pagamentos deverão ser feitos mediante recibo. 3. Em momento oportuno, se necessário, será designada audiência de conciliação. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
7. Processo 10011906720188260125
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001190-67.2018.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Moto Traxx da Amazônia Ltda - Apelado: Angelo Annicchino Me - M7 Motor´s - 3. Pelo que, ante tais circunstâncias, com fundamento no § 7º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça deduzido, determinando à apelante que recolha, de forma corrigida, no prazo de 05 (cinco) dias, o preparo do seu recurso, sob pena de deserção. 4. Cumprida a determinação, ou decorrido o prazo preconizado pelo art. 1.070, do Código de Processo Civil, certificado pela z. serventia, tornem os autos conclusos. 5. Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Camila Linhares de Castro (OAB: 20559/CE) - Luis Antonio Pereira da Silva (OAB: 88751/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar
8. Processo 00012074420078260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001207-44.2007.8.26.0372 (372.01.2007.001207) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Neusa Soares de Souza - (Certidão de honorários emitida e à disposição para impressão pelo sistema E-saj.) - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)