Helio Carvalho De Nobrega

Processos do Advogado

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2. Processo 00197462120188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019746-21.2018.8.26.0001 (processo principal 1028912-65.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Corretagem - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Juliana Grisi Rodrigues - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), HELIO CARVALHO DE NOBREGA (OAB 88847/SP)
3. Processo 10401904820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040190-48.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ribeiro, registrado civilmente como Cristiane de Souza Ribeiro Freitas - Associação de Proteção e Assistência Veicular Impacto Brasil - Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. ATENÇÃO Cadastre a petição com o código correto para o devido andamento processual: 38024 Contrarrazões de Apelação - ADV: JOÃO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES (OAB 436860/SP), GABRIEL DE LIMA SALLES OLIVEIRA (OAB 445158/SP), HELIO CARVALHO DE NOBREGA (OAB 88847/SP), WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA (OAB 270822/SP)
4. Processo 10005105020185020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000510-50.2018.5.02.0271 RECLAMANTE: CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RECLAMADO: DROGARIA KM VINTE E TRES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63eec3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. Relatório Paulo Roberto Rodrigues Dias interpôs embargos de declaração contra a decisão de ID 881d05d, alegando omissões e contradições na decisão que julgou intempestiva a impugnação à penhora apresentada pelo embargante. Sustenta a tempestividade de sua impugnação e alega omissão quanto à análise da petição que trata de outra penhora. II. Fundamentação Os embargos são tempestivos. Analiso, portanto, o mérito das alegações. O embargante alega contradição na decisão por ter considerado intempestiva a impugnação à penhora. Verifica-se que na intimação ID. 9ba9c37 o o executado foi intimado e seu prazo decorreu em 20/03/2025, sendo que sua manifestação foi protocolada em 27/03/2025. Nada a sanar. Quanto à alegada omissão na análise da petição de ID 98a83ce, verifica-se que o embargante não a apresentou dentro do prazo legal para impugnação da penhora. Esta nova petição não configura omissão na decisão, uma vez que esta se restringiu à análise da impugnação apresentada dentro do prazo legal previsto em lei. No momento da prolação da sentença embargada, não existia obrigação de analisar pedido diverso da impugnação já apresentada. Portanto, não há omissão nem contradição a serem sanadas na sentença embargada. III. Dispositivo Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos por Paulo Roberto Rodrigues Dias. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ALVES NISHIKATA - PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS
5. Processo 10005105020185020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000510-50.2018.5.02.0271 RECLAMANTE: CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS RECLAMADO: DROGARIA KM VINTE E TRES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63eec3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. Relatório Paulo Roberto Rodrigues Dias interpôs embargos de declaração contra a decisão de ID 881d05d, alegando omissões e contradições na decisão que julgou intempestiva a impugnação à penhora apresentada pelo embargante. Sustenta a tempestividade de sua impugnação e alega omissão quanto à análise da petição que trata de outra penhora. II. Fundamentação Os embargos são tempestivos. Analiso, portanto, o mérito das alegações. O embargante alega contradição na decisão por ter considerado intempestiva a impugnação à penhora. Verifica-se que na intimação ID. 9ba9c37 o o executado foi intimado e seu prazo decorreu em 20/03/2025, sendo que sua manifestação foi protocolada em 27/03/2025. Nada a sanar. Quanto à alegada omissão na análise da petição de ID 98a83ce, verifica-se que o embargante não a apresentou dentro do prazo legal para impugnação da penhora. Esta nova petição não configura omissão na decisão, uma vez que esta se restringiu à análise da impugnação apresentada dentro do prazo legal previsto em lei. No momento da prolação da sentença embargada, não existia obrigação de analisar pedido diverso da impugnação já apresentada. Portanto, não há omissão nem contradição a serem sanadas na sentença embargada. III. Dispositivo Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos por Paulo Roberto Rodrigues Dias. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS
6. Processo 10145848120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014584-81.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rafael Aveiro de Franco - Vistos. Certifique a Serventia se a documentação apresentada está completa. Intime-se. - ADV: HELIO CARVALHO DE NOBREGA (OAB 88847/SP)
7. Processo 00156436820188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015643-68.2018.8.26.0001 (processo principal 1029529-25.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Corretagem - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Bruno Neri Marcondes de Godoi - Susy Neide Dias Correira Rodrigues - Vistos. Fls. 421/422: manifeste-se a parte adversa. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: HELIO CARVALHO DE NOBREGA (OAB 88847/SP), FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), RAQUEL MARCONDES DE GODOI LEITE (OAB 369210/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
8. Processo 10145848120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014584-81.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rafael Aveiro de Franco - Vistos. Ciente da documentação apresentada. Cumpra o inventariante integralmente fls. 40/41, no que couber. Intime-se. - ADV: HELIO CARVALHO DE NOBREGA (OAB 88847/SP)