Oscar Dos Santos Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 50006088920254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000608-89.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELIANO ALVES DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA FERNANDES - SP432091, OSCAR DOS SANTOS FERNANDES - SP88863 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que apresente planilha do valor da causa, conforme determinado no despacho proferido em 27/03/2025, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Int. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.
2. Processo 01195431019948260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0119543-10.1994.8.26.0001 (001.94.119543-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli dos Santos Alves - Renata Chade Cattini Maluf - Andre Carvalho dos Santos e outro - Francisco Angelo Carbone Sobrinho e outros - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados os herdeiros e eventuais interessados intimados a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de pedido de levantamento de valores formulado pela d. Inventariante Dativa às fls. 1157 e ss. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA FERNANDES (OAB 432091/SP), LEILA FRANCO CARVALHO TODESCHINI (OAB 208427/RJ), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR (OAB 275514/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE (OAB 223651/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP)
3. Processo 00211826220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021182-62.2025.8.26.0100 (processo principal 1197068-92.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Odin Tecnologia Comercio e Servicos - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social (Hospital Adventista de São Paulo) - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de parcelamento deduzido às fls. 22/23, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464702/SP)
4. Processo 00113741020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011374-10.2023.8.26.0001 (processo principal 0014981-65.2022.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F.O.R.P. - - D.L.R.P.O. - - H.K.O.R.P. - J.R.P. - Ciência á resposta de oficio fls. 123-126. - ADV: CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA (OAB 357859/SP), BERTUCE DA SILVA DOMINGUES (OAB 437812/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP)
5. Processo 11970689220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1197068-92.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Odin Tecnologia Comercio e Servicos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 93 e depósito de fls. 94/97, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica advertida a parte exequente que eventual diferença do débito e o depósito supra referido, deverá vir acompanhada da planilha discriminativa. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)
6. Processo 10084180420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008418-04.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008418-04.2023.8.26.0001; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Apelado: Oscar dos Santos Fernandes Contabilidade; Advogado: Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10070286220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007028-62.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Torres - Vistos. Promova a serventia pesquisa, via sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (TRE), acerca dos endereços da parte ré. Após, dê-se ciência à parte autora para manifestação quanto aos resultados obtidos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)
8. Processo 21429900920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142990-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ebazar.com.br Ltda - Me - Agravado: Caio Cesar Bergamasco - Magistrado(a) Júlio César Franco - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DO DESCARTE DE MERCADORIAS. INCONFORMISMO DA RÉ. TESE RECURSAL PAUTADA NA IMPOSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DA MERCADORIA. ALEGAÇÃO QUE DESTOA COMPLETAMENTE DA DECISÃO RECORRIDA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP) - 3º andar
9. Processo 22969181420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2296918-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Zacura Alves Mazzoni Pinto - Agravado: Resort Miramar Brasil Ltda - Agravado: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PACOTE DE VIAGEM E HOSPEDAGEM DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO DE ORIGEM ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM FACE DA AGRAVADA “123 VIAGENS E TURISMO LTDA.” (AUTOS Nº 5193820-81.2023.8.13.0024) REFORMA CABIMENTO EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA QUE NÃO ENSEJA, OBRIGATORIAMENTE, A SUSPENSÃO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS PROPOSTAS, SE O AUTOR NÃO OPTAR PELA SUSPENSÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 104 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRECEDENTES DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP) - Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) - Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) - 3º andar
10. Processo 11970689220248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1197068-92.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Odin Tecnologia Comercio e Servicos - No prazo de 5 dias, providencie a autora a juntada de formulário para levantamento eletrônico, nos termos da decisão de f. 84-86. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)