Newton Zapparoli Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00066971820058260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006697-18.2005.8.26.0566 (566.01.2005.006697) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Luciano Pirocchi - Martinez Incorporacao e Construcao Ltda - - Eida Salvini Martinez e outros - Mariene Aparecida Pereira - - Graziela Salvini Bellini Trombella e outros - Renato Morais Faro - Valdir Robeles e outros - Vistos. Fls. 1558/1559: Manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), NATALIA ROMANO CORDEBELLO (OAB 300481/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP), LUCIANO PIROCCHI (OAB 105695/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP), RODOLFO PIROCCHI (OAB 410984/SP)
3. Processo 10048045720148260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004804-57.2014.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.M.M.B. - E.M.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada INTIMADA sobre a expedição da CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, já apta a ser impressa por meio do Portal e-SAJ. - ADV: NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP), NELSON BARBOSA (OAB 2529/RO), CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA (OAB 294343/SP)
4. Processo 10035310520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003531-05.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tokuya Sato - Joice Borges de Lima Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para fins de condenar a parte ré ao ressarcimento do valor pago pelo autor, R$ 519,00 (quinhentos e dezenove reais), com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, desde a compra (31/07/2023 - fl. 13) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, a partir de quando o débito deverá ser atualizado pela variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que o substituir, e acrescido dos juros de mora pela taxa legal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), descontada a variação do IPCA e, em caso de juros negativos, deverá ser igual a zero - artigo 406, § 3º, do Código Civil. Em corolário, JULGO EXTINTO o processo COM resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação nas verbas da sucumbência. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460 - de acordo com a Lei 17.785/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: ENUNCIADO 80 O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, daLei9.099/1995). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. P.I. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP)
5. Processo 10035310520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003531-05.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tokuya Sato - Joice Borges de Lima Me - Vistas ao requerido para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da manifestação juntado as fls. 67/68, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP)
6. Processo 00066971820058260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006697-18.2005.8.26.0566 (566.01.2005.006697) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Luciano Pirocchi - Martinez Incorporacao e Construcao Ltda - - Eida Salvini Martinez e outros - Carlos Giudicissi - - Neuza Terruggi Giudicissi - - Mariene Aparecida Pereira - - Graziela Salvini Bellini Trombella e outros - Renato Morais Faro - Valdir Robeles e outros - Fls. 1.549/1.555: Vista às partes. - ADV: TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), RODOLFO PIROCCHI (OAB 410984/SP), NATALIA ROMANO CORDEBELLO (OAB 300481/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP), NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), LUCIANO PIROCCHI (OAB 105695/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP)
7. Processo 10035310520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003531-05.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tokuya Sato - Joice Borges de Lima Me - Vistos. Reitere-se o despacho de fl. 61, ficando a parte autora advertida que nova inércia implicará em extinção do feito sem resolução do mérito, por presunção de abandono da causa. Int. - ADV: NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP), EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP)
8. Processo 10092492120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009249-21.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Projedam Moveis Planejados Ltda Me - Newton Zapparoli Junior - VISTOS. O requerido NEWTON ZAPAROLI JÚNIOR, comparece espontaneamente aos autos, apresentando contestação com reconvenção e requer a tutela de urgência para a suspensão da exigibilidade dos valores pleiteados na presente ação. Alega que suspendeu os pagamentos exigidos pelo autor/reconvindo em razão do inadimplemento contratual por parte deste, consubstanciado na não entrega dos móveis conforme pactuado, em virtude de diversos equívocos no projeto/planta, vícios construtivos e, ainda, do descumprimento do prazo estabelecido contratualmente. Dos documentos que instruem a contestação/reconvenção, especialmente a cópia do acordo firmado entre as partes, no qual foram ajustados os pagamentos, as correções do projeto e a instalação dos móveis, bem como das notificações extrajudiciais acostadas às págs. 134/158, depreende-se, ao menos em sede de cognição sumária, a presença dos requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência requerida, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Portanto, concedo a tutela de urgência para suspender a exigibilidade da obrigação até o julgamento das ações. Ficando a parte autora/reconvinda intimada na pessoa de seu patrono a se abster das cobranças, bem como de inserir o nome do réu/reconvinte no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação e reconvenção no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR (OAB 88894/SP), BRUNA WERLING NAVAS MACHADO (OAB 322720/SP), GIOVANNA GONÇALVES ZAPPAROLI (OAB 511533/SP)