Walter Gomes De Souza Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00136661520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013666-15.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Orozimbo Torres - Fls.135: Anote-se, em todos os assentamentos pertinentes junto ao sistema SAJ, o novo endereço da parte requerida/executada, declinado na petição de folhas retro, expedindo-se, na sequência, carta / mandado para sua citação/intimação. Dilig. Int. - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB 88900/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP)
3. Processo 15000751220248260458
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-12.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.H.G. - Em continuação, designo audiência de instrução e julgamento para o dia *. Atente para a Lei nº 1.343/2017: LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A solenidade será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone com acesso à internet, nos termos dos Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2557/2020. Determino que no prazo de 10 (dez) dias sejam informados os endereços eletrônicos e telefones das partes, dos procuradores e das testemunhas arroladas, inclusive as que eventualmente se encontrem fora desta Comarca. Compete às partes e testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, não sendo suficientes apenas alegações, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. Providencie-se, o envio do link de acesso à reunião virtual, bem como do manual de participação em audiência virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes, medida suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados todas as partes, inclusive as testemunhas, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado/defensor público, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Caso haja alguma indisponibilidade de conexão durante a audiência virtual, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão ou outra orientação do funcionário do Tribunal. Em caso de oposição à realização da audiência de forma virtual, deverão as partes informar a insurgência no prazo de 05 (cinco) dias a fim de que o ato seja realizado de forma presencial. Acautele-se no cumprimento do processo, observando-se a seguinte orientação: Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça Corregedoria Geral Artigo 148 "O servidor encarregado dos registros e audiências examinará, 10 (dez) dias antes das datas designadas para audiências, os respectivos processos, para verificar se todas as providências de intimação ou requisição de partes e testemunhas foram tomadas; havendo irregularidade ou omissão, fará imediata comunicação ao servidor responsável para as medidas necessárias". Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual através do Portal Eletrônico SAJPG/5. - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB 88900/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP)
4. Processo 10257121020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025712-10.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - José Carlos Fernandes de Oliveira - Providencie, a parte interessada, o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Lei nº 16.897/18 e do Comunicado nº 211/2019, da E. Presidência do TJSP. Prazo: 15 (quinze) dias. No silencio, mantenham-se os autos em arquivo. - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB 88900/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP)
5. Processo 10315391120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1031539-11.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031539-11.2024.8.26.0071; Administração; Apelante: Felipe Lara de Sa; Advogada: Erika Thais Thiago Branco (OAB: 205600/SP); Advogado: Walter Gomes de Souza Junior (OAB: 88900/SP); Apelado: Bellagio Condomínio Residencial; Advogado: Rodney Segura Cavalcante (OAB: 123802/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00374166620128260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037416-66.2012.8.26.0071 (071.01.2012.037416) - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Jose da Silva Tavares - Vistos. Expeça-se MLE em favor do DAE, observando o formulário apresentado às fls. 362. Após, aguarde-se por 30 dias a apresentação de novo cálculo. Int. - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB 88900/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP)
7. Processo 10315391120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1031539-11.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031539-11.2024.8.26.0071; Assunto: Administração; Apelante: Felipe Lara de Sa; Advogada: Erika Thais Thiago Branco (OAB: 205600/SP); Advogado: Walter Gomes de Souza Junior (OAB: 88900/SP); Apelado: Bellagio Condomínio Residencial; Advogado: Rodney Segura Cavalcante (OAB: 123802/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10296944120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029694-41.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima da Silva Benedito - Banco Agibank S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), WALTER GOMES DE SOUZA JUNIOR (OAB 88900/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP)