Benedito Belem Quirino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00036311620198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003631-16.2019.8.26.0024 (processo principal 0000668-79.2012.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ismael Figueiredo - DEMOP Participações Ltda. - Vistos. Sendo irrisório, determinei o desbloqueio do montante constrito pelo sistema SISBAJUD, na forma do CPC 836. Diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), BENEDITO BELEM QUIRINO (OAB 88908/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP)
3. Processo 10019100720228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001910-07.2022.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Larissé da Silva Medeiros Gonçalves - Bianca Lara Medeiros Gonçalves - - Oziel Moreira Gonçalves - - Debora Moreira Gonçalves - Vistos. Fls. 251: Considerando que na partilha homologada ficou estabelecido que o veículo inventariado ficaria com o herdeiro Oziel, comprove documentalmente a necessidade da intervenção judicial/expedição do alvará para a satisfação da pretensão. No mais, aguarde-se o recolhimento da taxa necessária para a expedição do formal. Intime-se. - ADV: JOYCE POSSEBON (OAB 334038/SP), NATALIA GERALDE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 280066/SP), BENEDITO BELEM QUIRINO (OAB 88908/SP), NATALIA GERALDE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 280066/SP), SAMARA QUIRINO PEROZINI (OAB 478508/SP), BENEDITO BELEM QUIRINO (OAB 88908/SP)
4. Processo 10022309620188260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002230-96.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Sociedade Beneficente de Castilho - Apte/Apdo: Município de Castilho - Apdo/Apte: Danúbia Fernanda de Souza - Apdo/Apte: Márcio Ricardo da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Benedito Belem Quirino (OAB: 88908/SP) - Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695/SP) (Procurador) - Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP) - 1º andar
5. Processo 10069820420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006982-04.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.B.C.H.M.J.F. - J.M.O. - Vistos. Cadastre o advogado de folhas 442, intime-se doravante dos atos processuais. Aguarda-se cumprimento da decisão de folhas 445. Aguarda-se no prazo. Intimem-se. - ADV: HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), DISNEI FERREIRA RODRIGUES (OAB 148525/SP), BENEDITO BELEM QUIRINO (OAB 88908/SP)
6. Processo 00020811020248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002081-10.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1008351-67.2023.8.26.0024) (processo principal 1008351-67.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - SafetyMed Segurança e Saúde do Trabalho Ltda - Juarez Martins da Silva Serviços Ltda - Vistos. Intime-se a parte interessada na realização da pesquisa para, em 15 dias, recolher a taxa respectiva para cada pesquisa e cada parte passiva. Aguarde-se por 15 dias e tornem. Int. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), BENEDITO BELEM QUIRINO (OAB 88908/SP)
7. Processo 00067503920068260024
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006750-39.2006.8.26.0024 (024.01.2006.006750) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Daniela Gomes de Sá Teixeira - Helio Domingos Miranda - - Brasil Veículos Companhia de Seguros - Raimundo Alves Dourado - Nos termos do artigo 196, incisos X, XI e XII, das N.S.C.G.J., fica a parte autora/interessada intimada a manifestar em prosseguimento (prazo: 05 dias). - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB 75722/SP), IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP), BENEDITO BELEM QUIRINO (OAB 88908/SP), ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA (OAB 121784/SP), GERSON EMIDIO JUNIOR (OAB 198449/SP), FABIANO BANDECA (OAB 191632/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP)
8. Processo 00393650320248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132219633 - E-mail: CTBA-3VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0039365-03.2024.8.16.0001 Processo:   0039365-03.2024.8.16.0001 Classe Processual:   Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$45.928,57 Autor(s):   ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Réu(s):   F B B - SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME   Vistos para decisão.   1. Inicialmente, verifica-se que o Sr. Oficial de Justiça certificou que não foi realizada a apreensão do bem (mov. 29.1), conforme inicialmente autorizado em decisão liminar. Assim, defiro o pedido formulado pela parte exequente (mov. 35.1), determinando-se a busca no endereço mencionado.   2. Superada tal questão, destaca-se que a parte exequente dispensou a produção de novas provas (mov. 49.1). Entretanto, a parte executada se manifestou requerendo a produção de prova pericial contábil, “a fim de demonstrar os erros de cálculo e a abusividade” do contrato em questão (mov. 45.1). Da análise dos autos, verifica-se que a inicial foi instruída com a Cédula de Crédito (mov. 1.5) celebrada entre as partes, a qual se revela suficiente para a caracterização da obrigação contratual da parte executada. Assim, desnecessário se faz a realização de perícia contábil, uma vez que os documentos acostados aos autos são suficientes para o deslinde do feito. Nesse sentido já decidiu o STJ: “Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide quando o julgador entender substancialmente instruído o feito, declarando a prescindibilidade de produção probatória, por se tratar de matéria eminentemente de direito ou de fato já provado documentalmente” (STJ. AgRg no AREsp 20543/PR. Relator: Ministro Raul Araújo. Órgão julgador: Quarta Turma. Julgamento: 18/08/2015. Publicação: DJe 02/09/2015). Dessa forma, conforme fundamentação supra de que os documentos acostados são suficientes ao deslinde do feito, e visto que a matéria controvertida é unicamente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.   2. Em observância ao princípio da não surpresa, insculpido nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes acerca da presente decisão, oportunizando, assim, eventual interposição de recurso.   3. Decorridos 15 (quinze) dias da intimação, retornem conclusos para prolação de sentença, com o agrupador correspondente.   4. Intimações e diligências necessárias.   Curitiba, datado digitalmente.   Juliana Cunha de Oliveira Domingues Juíza de Direito Substituta eb