Jose Carlos Sismeiro Dias

Jose Carlos Sismeiro Dias

Número da OAB: OAB/SP 089017

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jose Carlos Sismeiro Dias possui 16 comunicações processuais, em 8 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TJRJ, TJSP e especializado principalmente em EMBARGOS à EXECUçãO.

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
16
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EMBARGOS à EXECUçãO (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) MONITóRIA (2) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007375-74.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Triglia Pinto - - Cleide dos Santos Teles Pinto - Condominio Edificio Ilha do Governador - Vistos. Manifeste-se o embargante em réplica. Após, tornem conclusos para de decisão de especificação de provas. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009845-57.2024.8.26.0344 (processo principal 1018451-28.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Julia Teles Triglia Pinto e outros - Diante da recusa expressa do exequente (fls. 144/145), rejeito a pretensão. Isso porque a faculdade de parcelamento da dívida prevista no artigo 916 do Código de Processo Civil é aplicável exclusivamente às execuções fundadas em título extrajudicial, não sendo extensível ao cumprimento de sentença, por se tratar de direito potestativo do credor, que não pode ser compelido à concessão de parcelamento sem sua anuência. Ademais, é incabível a aplicação analógica do referido dispositivo ao cumprimento de sentença, especialmente diante da vedação expressa contida no § 7º do mesmo artigo 916 do CPC, que afasta sua incidência fora do âmbito da execução de título extrajudicial. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO QUE FOI DEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 916, CPC. Inconformismo da exequente, ora agravante Acolhimento O parcelamento do débito, como direito subjetivo do devedor, é admissível apenas nas execuções de títulos extrajudiciais, havendo vedação legal expressa para o cumprimento de sentença (art. 916, § 7º, CPC) Não sendo cabível o parcelamento no cumprimento de sentença, em havendo pagamento parcial da dívida, incidem multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o débito restante (art. 523, § 2º, CPC) - No caso, como houve o pagamento de 30% da dívida dentro do prazo previsto no art. 523, de rigor a imposição de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% sobre o saldo remanescente - RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2198111-95.2020.8.26.0000; Relator (a):Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Regional III - Jabaquara -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/01/2021; Data de Registro: 15/01/2021). Posto isto, defiro a incidência de multa de 10% sobre o débito restante e honorários advocatícios disposta no art. 523, § 2º, CPC, eis que somente o pagamento parcial da dívida foi efetuado dentro do prazo previsto no art. 523 caput. No mais, converto em penhora o valor depositado voluntariamente às fls. 142/143. Após o decurso de prazo de eventual impugnação, defiro seu levantamento em favor do exequente. Sem prejuízo, traga o exequente, em 15 dias, o valor residual devido. Com a vinda, intime-se o executado para proceder ao pagamento em 05 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004721-17.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1007375-74.2025.8.26.0223) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Ilha do Governador - Fabio Triglia Pinto - - Cleide dos Santos Teles Pinto - Vistos. Fls. 117/123: Diga o exequente quanto ao bem dado em garantia, em 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. No silêncio, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007375-74.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Triglia Pinto - - Cleide dos Santos Teles Pinto - Condominio Edificio Ilha do Governador - Vistos. 1 - Acolho como aditamento à inicial. Anote-se. Recebo os embargos, se tempestivos, determinando a anotação de seu recebimento nos autos principais, certificando-se. Providencie o Cartório o apensamento, bem como alimentar o cadastro com todos os dados eventualmente faltantes, notadamente quanto aos patronos de ambas as partes. 2 Ausentes os requisitos legais autorizadores previstos no artigo 919, §1º e artigo 300, todos do Código de Processo Civil, especialmente a falta de garantia do processo principal, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. Anote-se nos autos principais, certificando-se. 3 No mais, intime-se o o embargado para manifestação, no prazo de quinze dias (artigo 920, inciso I do CPC/15), pela imprensa oficial. Intime-se.. - ADV: RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007375-74.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabio Triglia Pinto - - Cleide dos Santos Teles Pinto - Condominio Edificio Ilha do Governador - Vistos. 1 - Acolho como aditamento à inicial. Anote-se. Recebo os embargos, se tempestivos, determinando a anotação de seu recebimento nos autos principais, certificando-se. Providencie o Cartório o apensamento, bem como alimentar o cadastro com todos os dados eventualmente faltantes, notadamente quanto aos patronos de ambas as partes. 2 Ausentes os requisitos legais autorizadores previstos no artigo 919, §1º e artigo 300, todos do Código de Processo Civil, especialmente a falta de garantia do processo principal, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. Anote-se nos autos principais, certificando-se. 3 No mais, intime-se o o embargado para manifestação, no prazo de quinze dias (artigo 920, inciso I do CPC/15), pela imprensa oficial. Intime-se.. - ADV: RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009830-88.2024.8.26.0344 (processo principal 1006004-71.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Julia Teles Triglia Pinto e outros - Fls. 41: manifeste-se o exequente, em 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS (OAB 89017/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ante a ausência de oposição da parte ré, recebo o aditamento de index 359. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas.
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