Marcos Antonio De Menezes Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50000033120048272707
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução Fiscal Nº 5000003-31.2004.8.27.2707/TO RÉU : RONALDO RODRIGUES PARENTE ADVOGADO(A) : RENATO RODRIGUES PARENTE (OAB TO001978) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB SP089042) ADVOGADO(A) : LUMARA CABRAL GONCALVES PARENTE (OAB TO005324) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, no prazo de 30(trinta) dias, para buscar respostas junto à SEFAZ, sobre a refetivação do parcelamento referente ao débito desta execuçaõ fiscal, conforme pleiteado no evento 330. Intime-se.
3. Processo 07304949619878260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0730494-96.1987.8.26.0053 (053.87.730494-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Arnaldo de Lima Barros - - Benedito Lemes da Silva - - C.m. Onstruções Mecanicas Ltda. - - Benedito Carlos e outros - Francisco Carlos Martins de Castro - - Teresinha Aparecida Rodrigues Pimentel Generoso de Godoy - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Rebel Industria Eletromecanica Ltda - - Roberto Cordeiro Jusus - - MGB Asessoria e Perícia Contábil Ltda - - Jose Roberto Goncalves Carlos - - Massa Falida de Tecnoperfil Taurus Ltda. e outros - Execução nº 2005/020344 VISTOS Fls. 4594: Rejeito os embargos de declaração ante o que consta do segundo tópico de fl. 4585. Cumpra-se a decisão impugnada tal como lançada. Fls. 4595: Em abono ao princípio da cooperação, informe a subscritora em que páginas dos autos estão as cessões/recessões e respectivas decisões de homologação, a fim de que o pedido de levantamento possa ser analisado. Fls.4597/4598: Para homologação dos cálculos, apresente a parte credora a adequação requerida. Em seguida, nova vista à FESP. Fls. 4600/4603: Traga a interessada os documentos de fls. 2902 e /29052906/2907 visto que parcialmente ilegíveis. Fls.4610/4611: Concedo à interessada prazo de 30 dias para apresentação de documentos e habilitação de todos os sucessores de JAYME GENEROSO DE GODOY, ante o que consta a fls. 4623. Intime-se. - ADV: MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), CÉLIA REGINA FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), SILVIA STRACIERI JANCHEVIS PREISS (OAB 343590/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ALEXANDRE BARRIO NOVO (OAB 196166/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ELIANA RACHEL MOTTA TEIXEIRA (OAB 73560/SP), SILVIO ALVES CORREA (OAB 74774/SP), MARCOS ANTONIO COLANGELO (OAB 84324/SP), MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB 89042/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ERIC MACEDO BISPO (OAB 306772/SP), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), WITORINO FERNANDES MOREIRA (OAB 357519/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP)
4. Processo 00229783520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022978-35.2018.8.26.0100 (processo principal 0030506-04.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Vera Lucia Ferreira - Samuel Garofolo Luiz - - Adriana Duarte Garofolo Luiz - Vistos. Fl. 532: deixo de designar audiência de conciliação, diante do manifesto desinteresse da exequente (fl. 536). Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB 89042/SP), EDUARDO COSTA DE MENEZES SANTOS (OAB 440629/SP), RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48245/SP), EDUARDO LUPIANHES PEDROMONICO (OAB 184957/SP)
5. Processo 16059091720198260090
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antonio de Menezes Santos (OAB 89042/SP) Processo 1605909-17.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Paulo Rogerio de Menezes dos Santos - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes de julgamento, sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil e, no caso de embargos julgados em primeiro grau, reputo prejudicado eventual recurso (Art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e deixo de conhecer eventual exceção de pré-executividade oposta por terceiro. Nesse sentido: TJSP; Agravo de Instrumento 2020026-87.2020.8.26.0000; Relator (a):Rezende Silveira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarujá -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/03/2020; Data de Registro: 05/03/2020. Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido e que o cadastro da petição, para processos digitais, corresponda à categoria correta (Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento, código 38049), nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 - Cad. Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad. Administrativo, p. 2), 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Administrativo, p. 1) e 12/2024 (DJE 16/01/2024, Cad. Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessando o link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, ficando ciente também de que não haverá nova intimação e de que o processo será arquivado sem a efetivação do levantamento caso os dados não sejam apresentados. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se.
6. Processo 00309892620108190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora.