Mieco Tanouye Nurchis

Processos do Advogado

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2. Processo 10189683920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018968-39.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.F.C. - Alerto à(ao) Procurador(a) do(a)(s) requerente(s) que as petições no processo digital devem ser geradas em PDF e não encaminhadas como documentos digitalizados. Alerto, ainda, à Procuradora que, em se tratando de ação de Divórcio Judicial Consensual, indevido o cadastramento do cônjuge varão no Polo passivo da ação. Sem prejuízo, as partes deverão aditar a peça inicial, em 15 dias, de modo esclarecer o motivo de não constar cláusula dos alimentos à filha menor do casal em percentual dos rendimentos do genitor, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício, bem como esclarecer o índice de atualização da pensão alimentícia ora ofertada ou converter o valor em percentual do salário mínimo. Por fim, considerando que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico das partes, somados a 12 (doze) prestações mensais dos alimentos, nos termos do artigo 292, deverão os requerentes corrigir o valor da causa. Sobrevindo, dê-se vistas ao Ministério Público e tornem para deliberações. Oportuno ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP)
3. Processo 11118191820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111819-18.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anna Luiza Ramos Fonseca - Francisco Lopes Móveis Me - Francisco Lopes Móveis Me - - Jose Di Nizo - Anna Luiza Ramos Fonseca - Tania Maria Di Nizo - - Leonardo Luiz Di Nizo - - Marco Antonio Di Nizo - Vistos. P. 444/447: Conheço os embargos tempestivos, mas rejeito. A divisão de custas foi fixada com proporcionalidade ao pedido - inexistência do débito + R$ 10.000,00 em repetição de indébito + danos morais em face a ambos os réus - e o que se reconheceu - inexistência de débito, repetição de R$ 2.000,00 e R$ 1.000,00 de danos morais em face de um réu. Lado outro, os honorários foram fixados observados os patamares mínimos da Tabela da OAB/SP, nos termos do artigo 85, §§8º e 8º-A. O grau de êxito de cada parte, embora distintos, todos se situaram abaixo do mínimo, de modo que, matematicamente, ao final se equalizaram. Muito embora a jurisprudência tenha se inclinado pela faculdade de aplicação da regra processual ali inscrita, inexiste desproporcionalidade na remuneração de todos os patronos de acordo com o filtro estabelecido pelo órgão seccional, de forma isonômica para todos os vencedores, como patamar mínimo, dado que todos fazem, de fato, jus a honorários, pois pelo menos em parte exitosos. No mais, questionamentos atinentes ao mérito desafiam recurso próprio que não os embargos. Intime-se. - ADV: VINICIUS BARBOZA (OAB 367857/SP), JANAINA ROSENDO DOS SANTOS (OAB 323039/SP), JANAINA ROSENDO DOS SANTOS (OAB 323039/SP), FABIANA DA SILVA MACEDO (OAB 437334/SP), MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP), VINICIUS BARBOZA (OAB 367857/SP)
4. Processo 10166309220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016630-92.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Sucessões - E.M.A.P. - E.A.M. - - E.M.A. - Vistos. Trata-se de pedido de Inventario dos bens de Irapoan Bento de Araujo, falecido aos 09/04/2025, sob o rito do Arrolamento Sumario. Consta da certidão de óbito que o falecido era viúvo de Maria Martins e deixou os filhos Eliana, Edna, Edson e um filho pré-morto Silvio. Necessária a vinda aos autos da certidão de óbito, da partilha e sentença homologatória (ou escritura de inventário extrajudicial) de Maria Martins, bem como certidão de óbito de Silvio, a fim de se verificar se há herdeiros por representação. Há pedido de busca de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com a juntada da respectiva taxa às fls. 09/10. Para o cargo de inventariante nomeio Eliana Martins Araujo Pollo, considerando-o(a) compromissado(a), independente da assinatura do termo. Junte a(o) inventariante: 01 - Certidão de óbito do inventariado; (item já cumprido fls. 08) 02 - Certidão de casamento/nascimento do "de cujus"; (não atendido) 03 - Documentação do cônjuge; (não atendido - aguardando partilha de seu inventário) 04 - Documentação Herdeiros e procurações; (item parcialmente cumprido fls. 04 e 06 - juntar documentação pessoal dos demais herdeiros e eventuais cônjuges, certidão de óbito de Maria Martins e Silvio, documentação de eventuais herdeiros por representação, certidões de nascimento/casamento e regularizar a representação processual de todos) 05 - Regularização processual do Cônjuge/Herdeiros; (não atendido) 06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; (não atendido) 07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do de cujus; (não atendido) 08 - Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; (não atendido) 09 - As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC; (não atendido) 10 - Plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do CPC; (não atendido) 11 - Matricula(s) e Escritura(s) dos bens e respectivos IPTUs; (não atendido) 12 - Lista de bens moveis a partilhar, com documentação; (não atendido) 13 - Apresente o inventariante certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelo falecido. (não atendido) Cumpra o(a) inventariante o(s) item(-ns) acima, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Somente após atendidos os item 09 e 10, no tocante ao plano de partilha e primeiras declarações, remetam-se os autos ao Contador, para conferencia do plano de partilha e custas iniciais em aberto. Estando o Contador de acordo, tornem conclusos para homologação. Caso aponte divergências, manifeste-se o inventariante no prazo legal. Cadastre-se a Fazenda Publica como terceira interessada neste feito. Int. "NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do processo". - ADV: MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), MARIA LUCIA MESSA (OAB 147833/SP), MARIA LUCIA MESSA (OAB 147833/SP), MARIA LUCIA MESSA (OAB 147833/SP)
5. Processo 10292090920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029209-09.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Maria da Silva Sanchez Hannickel - Paulo Sanchez - - Fabio Sanches e outro - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil proposta por V. M. da S. S. H., B. S., P. S. e F. S., qualificados acima, requerendo a homologação do plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de V. da S. S., qualificada acima, ocorrido em 07/08/2024 (fls. 06). Com as primeiras declarações, juntaram os documentos de fls. 04/10. Os documentos necessários para o processamento do presente arrolamento foram juntados aos autos e o plano de partilha apresentado às fls. 16/27 está correto, conforme informação do partidor judicial de fls. 92. Anoto, por oportuno, que, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Civil, que "no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio". Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR o plano de partilha de fls. *, relativo aos bens deixados por V. da S. S., qualificada acima. Adjudico aos herdeiros o acervo hereditário e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direito de terceiros. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado, (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Expeça-se formal de partilha nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, consignado que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Expeça-se alvará para levantamento dos valores referentes à saldos de depósitos bancários e aplicações perante a instituição financeira indicada às fls. 64/65. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), CLAUDINEI JOSE DA SILVA (OAB 403114/SP)
6. Processo 00230623820008260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023062-38.2000.8.26.0562 (562.01.2000.023062) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Marvel Administração de Consórcios Sc Ltda - Marvel Administracao de Consorcios Sc Ltda (decret A Falencia Em 060203) - Marco Antonio dos Santos Martins - - Ana Lucia Santoro - Cláudio da Cruz Quintiliano - - Andrea Silva Mendes e outros - Rosely Rodrigues Gomes Nazarian - - Modesto João Duarte e outro - Wilson Roberto Segamarchi Junior e outros - Vera Beatriz Gimenis do Nascimento - - Vanderlei Jonson e outro - Paulo Sérgio de Oliveira e outros - Instituto Nacional de Seguro Socialinss e outro - Carmem Lucia da Silva e outros - Beatriz de Almeida - Carlos Eduardo Domingues Oliveira e outros - André Luiz Rodrigues e outro - Josimar Florentino de Arruda - - Edimir Francisco Mendes e outros - Paulo Figueiredo da Silva - Valéria Ribeiro Astolphi e outros - Wilson Custódio e outro - Marcio Antunes do Vale - - Valdecir Soares Santos - - Eduardo Clodomiro Lopes e outros - Maria Aparecida Barcelos - Eliete Pacifico Ferreira - - Sidney Ferreira de Souza - - Deusdede Rodrigues dos Santos - - Claudio Cordeiro Barbosa - - Andrea Silva Mendes - - Andrea Silva Mendes e outros - Silvia Rodrigues dos Santos - - Maria Elisabete Marques e outro - Wilson Schincariol Junior - - Leilton Silva Machado - - Osmar Aparecido Castro e outros - Sandra Lopes Nunes de Souza e outro - Melquisedec Hergersheimer e outros - José Carlos Barbosa dos Santos e outro - Elizabete Piedade Lopes - Poliana Lugli e outros - Fausto Longo Baptista Pereira Neto - - Rafael Ferreira da Silva Rocha e outro - Maria Bernadete Cambiaghi de Souza - - Janailson da Silva - - Comac São Paulo Máquinas Ltda - - Modesto João Duarte e outros - Luzimar Almerind dos Santos Oliveira - - Andrea Virgínia dos Santos e outro - Marcelo Ubirajara Filocomo Lopes - - Sandro Luiz Marinho Chagas e outros - Maurício Orlando Mantovani - - Moacir Moretti - - Rodrigo Persick Frazão - - Mauro Volpato e outro - Antonio Mario Zancaner Paoli e outros - Francisco Skottki Filho - Francisco Freire - - Banco Bcn Sa e outros - Edson Moreira dos Santos e outro - Messias Monteiro - - João Pedro de Oliveira - - José Fernandes e outros - Antonio Ribeiro da Cruz - - Ilda Rodrigues da Silva e outro - Carolina Silvana Wohlers e outros - Nelson Correia da Silva e outro - Luiz Carlos de Oliveira Mattos - - Myrthes Orsi de Oliveira Mattos - - Paulo Roberto de Farias e outros - Helena dos Anjos e outro - Helena dos Anjos - - Andrea Silva Mendes - - Andrea Silva Mendes e outro - Jehad Mohamad Assaf e outros - Salorrilton Lima do Nascimento - João Amaro da Silva - - Nair Benedita Ruivo de Mattos e outros - Francisco Ferreira de Carvalho Filho - - Valdir Antonio Fiorotto e outro - Josefa dos Santos Pageu - - Marino Mateus Separovic Junior e outros - Antonio Vilela Rossi e outro - Maria Ester Alves da Silva - Elizeu Nantes de Santiago - - Antonio Bertone - - Tereza Rodriguez Andrade - - Djalma Clementino dos Santos e outros - Jorge Antonio Santos Martins - - Christianne Fernandes e outro - João Leite Sampaio - - João Leite Sampaio e outros - Valéria dos Santos Souza e outro - Luiz Eduardo Hickenbick e outros - Tiaki Ueda e outro - Vera Lucia da Matta e outro - Antonio Agnaldo Dias da Rosa e outros - Sérgio Luiz Stumpf e outro - Sérgio Luiz Ribeiro da Silva e outros - Pedro Fausio Damasio Ferreira e outro - Marcelo Audy Gomes - - Alvaro Augusto da Silva Ferreira - - Nivaldo Viana Feitoza - - Anna Paula Krause Camasmie e Ous e outros - Maria Celeste Martins Carneiro e outro - Nivaldo Viana Feitoza - - Ana Claudia Neves de Oliveira - - Maria José Pinto Godinho - - Luis Cristiano de Souza - - Maria Tersinha de Carli Duran e outros - Eraldo Cordeiro Mergulhão e outro - Derli Marcos de Lala - - Ivani Maria das Dores Sena - - Gramoveis Industria de Mobília Ltda e outros - Ricardo Muniz Bruno e outro - Condominio Centro Empresarial Assecob - Richardi Tafarelo - - Prefeitura Municipal de Santos - - Ferdinando Tafarello - - Maura Alves - - João Mendes Ferreira - - Orlean de Lima Rodrigues Junior - - Luiz Fernando Joaquim Perez - - Gabriel Peres dos Santos - - Cso Cia Santista de Obras Ltda - - João Francisco Patrão - - Mario Henriques dos Santos Neto - - Condominio Edifício Santa Luzia e outros - CLÁUDIO APARECIDO GREGORUTTE e outro - Helenita Guedes - - José Eduardo Cesar - - Rosario Romano - - Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Médico - - Sergio Palomo de Souza - - Maria Carmen Garcia - - Sergio Luiz Stumpf - - Wilson Custódio - - Sidney Diniz de Oliveira - - Rone Carvalho Costa - - Procopio Teixeira de Oliveira - - Tatuo Iguma - - Claudia Pinto de Oliveira - - Maria José Simone de Oliveira - - Celeste de Crecci Freitas - - Eleni Cardoso Alves Cunha - - Joan Francisco Alves - - Walderez dos Reis Adorno - - Erivaldo Olimpio da Silva - - Creusa Antunes Lima - - Dino Gagliardi - - Adnan Elias Abou Joude - - Maria Alonso dos Santos - - Alvaro Favaro - - Airton Rocha - - José Gonçalves Filho - - Nair Maria Botta Godoi - - Ronaldo Ferreira da Silva - - José Henrique Miyasiro de Abreu - - Ortencia Bertoldo Rua - - Paulo Janones Junior - - Banco Central do Brasil - - Joao Luiz Rocha - - Gerson Gomes dos Santos - - André Luiz Sermarine - - Marino Mateos Separovic Junior - - Sérgio Lourenço Sobrinho - - Joao Baptista de Oliveira - - Dalva de Jesus Teixeira de Carvalho - - Alexandre Gazzignato - - Maria Ester Alves da Slva - - Jarbas Mascarenhas de Queiroz e outro - Katia Maria Fernandes E Silva e outros - Manoel Ferreira e outro - JOÃO CARLOS GREGORIO DECUSSI e outros - Myrtes Orsi de Oliveira Matos - - Polaris Investimento e Incorporação Imobiliária S/A - - Neusa da Conceicao Pena e outro - Ciência às partes do(s) ofício(s) retro juntado(s) para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP), GIULIANA WERNER MARCONDES DE MOURA CONDE (OAB 241033/SP), FABIANO RODRIGUEZ ANDRADE (OAB 241027/SP), RICARDO FEITOZA VAZZOLER (OAB 240934/SP), FERNANDO MARBA MARTINS (OAB 240811/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), ANDREA CAROLINE MARTINS (OAB 243390/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), BRAZIL ITIROU ATOBE JUNIOR (OAB 235750/SP), ADRIANA PEREIRA CASTEJON (OAB 235722/SP), BRUNO ISSIBACHI DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 234078/SP), ELIZEU ALVES DA SILVA (OAB 232077/SP), DEBORA FREITAS ROSA (OAB 229054/SP), LIA SILVEIRA QUINTELA PEREIRA (OAB 225760/SP), MÁRCIA EMERITA MATOS TAVEIRA (OAB 224984/SP), WIGOR ROBERTO BLANCO DO NASCIMENTO (OAB 245064/SP), CELIO VIDAL (OAB 34662/SP), ROBERTO MARCOS GONCALVES (OAB 41572/SP), ROBERTO MARCOS GONCALVES (OAB 41572/SP), ROBERTO MARCOS GONCALVES (OAB 41572/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), MARIA AUGUSTA DE SOUZA VAZ (OAB 35522/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), 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7. Processo 10712694720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071269-47.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirclede Hipolito da Silva - Gilma da Silva Nery - - Gilda Hipolito da Silva - - Rafael Aves Pereira Silva - - Eliane de Souza Silva e outros - Fls. 368: apresente a inventariante as primeiras declarações o o plano de partilha em documento único, com as retificações necessárias. - ADV: RENAN BERTOLATO PEREIRA (OAB 419713/SP), CAMILO RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP), MARCIA FERREIRA PORTO (OAB 324303/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA ROSA (OAB 284046/SP), LUIS FERNANDO DA SILVA ROSA (OAB 284046/SP), MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), CAMILO RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP)
8. Processo 00081689120108260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0008168-91.2010.8.26.0405 (990.10.572729-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Mariko Kimura - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Mieco Tanouye Nurchis (OAB: 89160/SP) - Ipiranga - Sala 03