Edvaldo De Sales Mozzone

Processos do Advogado

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2. Processo 01630897920128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0163089-79.2012.8.26.0100 (583.00.2012.163089) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Valeria de Freitas Leao - Banco Santander S/A - - Antonio Gomes de Oliveira Júnior - - Claudia Finholdt de Oliveira e outro - Contestação juntada. À réplica. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 26594/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
3. Processo 01530415620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESIS na HC 1000287/SP (2025/0153041-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : ALEFE PORTELA SALVADOR DA SILVA ADVOGADOS : FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119 BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO - SP485646 LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE - SP503042 YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA - SP487362 EDVALDO DE SALES MOZZONE - SP089211 JANINE SCHEIDT DO VALLE KRZYZANOWSKI - SP354361 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus ajuizado em nome de ALEFE PORTELA SALVADOR DA SILVA, em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que deu provimento ao recurso ajuizado pela assistência da acusação, por infração à disposição do art. 155, § 4º, II (por 80 vezes), na forma do art. 71, ambos do Código Penal, para condenar o réu à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 21 dias-multa (Processo n. 11514016-94.2021.8.26.0050, da 24ª Vara Criminal da comarca de São Paulo/SP). Na Petição n. 00595869/2025 (fls. 90/93), o impetrante pugna pela desistência do presente habeas corpus (fls. 2/14). Tal o contexto, julgo prejudicado o presente writ e homologo a desistência requerida às fls. 90/93. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
4. Processo 21210615120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2121061-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Milton Rodrigues Loiola - Agravado: Manuel Francisco de Almeida Garrido - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Janine Scheidt do Valle Krzyzanowski (OAB: 354361/SP) - Edvaldo de Sales Mozzone (OAB: 89211/SP) - Abdala Batich (OAB: 25270/SP) - Alexandre Sutkawicius (OAB: 174258/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 00039667020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-70.2025.8.26.0009 (processo principal 1010063-40.2023.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Manuel Francisco de Almeida Garrido - José Milton Rodrigues Loiola - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisório interposto por Manuel Francisco de Almeida Garrido contra José Milton Rodrigues Loiola, pleiteando a expedição do mandado de despejo coercitivo do executado. Ocorre que muito embora tenha sido prolatada sentença favorável à pretensão do exequente nos autos principais, contra ela foi interposta apelação, ainda não julgada em segunda instância, o que impede o prosseguimento deste cumprimento de sentença. Neste sentido de rigor proceder-se ao arquivamento, aguardando o julgamento do recurso interposto nos autos principais. Atente a Serventia. Int. - ADV: ALEXANDRE SUTKAWICIUS (OAB 174258/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP)
6. Processo 00062430920238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006243-09.2023.8.26.0016 (processo principal 0008636-72.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jerônimo Junior – Sociedade Individual de Advocacia - ELZIO PIMENTA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, ora em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1.995, aplicável analogicamente ao caso. - ADV: MARIA CECÍLIA GERDULO CASTAGNARO (OAB 363701/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP)
7. Processo 01932216120088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0193221-61.2008.8.26.0100 (583.00.2008.193221) - Embargos à Execução - Nitrobrasil Indústria Química Ltda - R Carvalho Comercial de Explosivos Ltda - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), FLÁVIA TACLA DURAN (OAB 206732/SP)
8. Processo 15059806320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505980-63.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.M.O. - - C.M. - - E.M.S. - - H.E.W.F.M. e outros - Fls. 1519: autorizo a habilitação do novo defensor constituído pelo réu Cristiano. No mais, considerando que se trata de procuração e não substabelecimento, excluam-se os demais advogados. Intime-se. - ADV: JACQUELINE CARDOSO LOPES (OAB 439600/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB 375459/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), FABIO GERSON DOS REIS (OAB 357981/SP), DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP), LUIZ FERNANDO SÁ E SOUZA PACHECO (OAB 146449/SP), CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES (OAB 303670/SP)