Edvaldo De Sales Mozzone

Processos do Advogado

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2. Processo 01932216120088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0193221-61.2008.8.26.0100 (583.00.2008.193221) - Embargos à Execução - Nitrobrasil Indústria Química Ltda - R Carvalho Comercial de Explosivos Ltda - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), FLÁVIA TACLA DURAN (OAB 206732/SP)
3. Processo 00039667020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-70.2025.8.26.0009 (processo principal 1010063-40.2023.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Manuel Francisco de Almeida Garrido - José Milton Rodrigues Loiola - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisório interposto por Manuel Francisco de Almeida Garrido contra José Milton Rodrigues Loiola, pleiteando a expedição do mandado de despejo coercitivo do executado. Ocorre que muito embora tenha sido prolatada sentença favorável à pretensão do exequente nos autos principais, contra ela foi interposta apelação, ainda não julgada em segunda instância, o que impede o prosseguimento deste cumprimento de sentença. Neste sentido de rigor proceder-se ao arquivamento, aguardando o julgamento do recurso interposto nos autos principais. Atente a Serventia. Int. - ADV: ALEXANDRE SUTKAWICIUS (OAB 174258/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP)
4. Processo 15059806320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505980-63.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.M.O. - - C.M. - - E.M.S. - - H.E.W.F.M. e outros - Fls. 1519: autorizo a habilitação do novo defensor constituído pelo réu Cristiano. No mais, considerando que se trata de procuração e não substabelecimento, excluam-se os demais advogados. Intime-se. - ADV: JACQUELINE CARDOSO LOPES (OAB 439600/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB 375459/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), FABIO GERSON DOS REIS (OAB 357981/SP), DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP), LUIZ FERNANDO SÁ E SOUZA PACHECO (OAB 146449/SP), CÉSAR CAPUTO GUIMARÃES (OAB 303670/SP)
5. Processo 00388526320188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038852-63.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1046212-37.2015.8.26.0002) (processo principal 1046212-37.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. - E.C.J.C. - Vistos. Defiro a dilação do prazo de 10 (dez) dias. Após, complemente o valor da taxa. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA CECÍLIA GERDULO CASTAGNARO (OAB 363701/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP)
6. Processo 10061262820178260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006126-28.2017.8.26.0269 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - A.I.V.A. - - Agricola Almeida S/A - União (Fazenda Naciional) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - - Nilton José Soares da Silva - - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - - Totvs S/A - - Unimed de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Médico - - SOUZA SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA - ME - - Banco do Brasil S/A - - Bayer Sa - - FOCUS ENERGIA LTDA - - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - - FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA - - MAURO CESAR JANUNE DE ALBUQUERQUE - - Abilio Egidio de Souza - Espólio - - Maria Emilia Doriguel Jusfão - - Benício Advogados Associados - - Cooperativa de Credito dos Fornecedores de Cana, Agropecuaristas e Empresários da Região de Piracicaba - - Crivelari & Padoveze Advogados - - Ottani Indústria e Comércio Ltda - - Frida Gurvitch Levin - - Emilio Levin - - Mauricio Levin - - José Antonio Vieira Ramos - - Colhemais - Peças e Serviços Ltda. - - Sergio Gregorio Maschietto e Outra - - Marcelo Renato Ginez - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Agropecuaria Dourados S/a. - - Zanella & Farah Sociedade de Advogados - - Alberto Luiz Moizes - - Amalia Kislhak Ferreira - - MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco Itaú BBA S/A - - Geraldo Assis Pistore Sutil Me - - Voestalpine Bohler Welding Soldas do Brasil - - Figueiredo Sa - - Ga Soluções e Tecnologia de Informação Ltda - - Banco Crefisa S/A - - Orimom Locação de Guindastes e Transportes Ltda. - - Banco Indusval S/A - - BASEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - - CARLOS ALBERTO CONTE - - PURIFIED TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA ME - - Glpar Parafúsos Ltda - - Antonio da Silva Correa - - Unimak Reformadora de Pneus Ltda - - Sandro Aparecido de Lima Me - - Cordeiro Maquinas e Ferramentas Ltda - - Jonas Ambrosio da Silva Me - - Tec Peças Filtros e Peças Automotivas Ltda - - Jessica Aparecida de Oliveira Almeida - - Ana Laura de Oliveira - - F.g.a. Manutenção e Reparação de Tratores Ltda Epp - - Maria Alice Calazans Luz Bernardes - - CARLOS EDUARDO VIEIRA RIBEIRO - - Fremhi Fabricação e Reforma de Equipamentos Mecanico e Hidraulicos Ltda - - Vidal & Mendes Assessoria Empresarial Ltda. - - Jurandyr Pereira - - Kleber Borges de Lima - - MAGGI CAMINHÕES LTDA. - - Petrozara Distribuidora de Petróleo Ltda - - Ipiranga Produtos de Petroleo S/A - - Flávio Henrique Rosa Tatit - - Remil Serviços e Peças para Tratores Ltda Epp - - Itape Solução Comercio de Borracha Ltda - - Dedini S/A Indústrias de Base Em Recuperação Judicial - - José Egídio de Souza - - Tratorcom Comercio de Peças Limitada - - General Retifica de Motores, Peças, Serviços e Manutenção Ltda Me - - General Diesel Ltda Me - - Ari Villa Nova Neto - - Valter Paes de Camargo - - Piracicaba Eletrodiesel Ltda - - Elepira Eletricidade Ltda - - JAU MEGA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA EPP - - Ritec Comercial e Importadora Ltda - - Duraface Indústria e Comércio Ltda - - Duraparts Comercial Importacao e Export - - União Renovadora de Pneus Ltda - - João Augusto Bertolini Bocaiuva - - Nelson Semeoni - - Ivanetti Semeoni - - Miguel Raimundo Gomes Filho - - Fernando Eduardo Bettio - - Retifica São Cristovão Ltda - - Alina Kapolla - - Alexander Kapolla - - UNIDAS LOCAÇÕES E SERV. SA - Ouro Verde Locação e Serviço S/A - - Ezequiel Aurelio Leite - - Pro Int Representações e Comércio Ltda. - - Colhemais - Peças e Serviços Ltda. - - C.C.T.C. - - M.A.T. - - C.M.S.R.M. - - S.B. - - F.L.F.F.I.E.D.C.N.P. - - L.S.A.S. - - F.I.E.D.C.N.P. - - S.T.P. - - S.T.T.R.S.R. - - S.E.Q. - - M.J.M.L. - - S.C. - - M.J.H. - - C.A.S. - - M.T.D.P. - - M.R. - - D.A.M.E. - - A.D.M. - - A.A.P. - - E.P.B.F.P. - - A.B.M. - - I.B.M. - - N.C.M.P. - - N.V.P.E. - - R.M.S. - - J.D.M. - - L.S.N. - - C.M.C.M.P. - - N.S.M. - - J.M.D.A. - - S.M.M. - - V.M.M.N. - - V.M.M.N. - - L.A.D.M. - - D.A.C. - - J.F.R.O. - - C.A.C. - - R.B.C.P.A.L. - - A.M.L.S.M. - - R.G.M.M. - - J.R.N.V. - - R.T. - - J.B.B. - - R.C.M.H.L.E. - - J.R.S. - - P.T.M. - - A.L.O. - - F.R.A. - - M.M.C. - - T.R.G.S. - - W.A.J. - - A.M.D.J. - - J.A.V.M. - - A.P.O. - - R.A.L.S.A. - - F.R.D. - - M.J. - - S.S.A.M. - - T.T.R. - - C.P.N. - - A.A.B.B.A. - - N.M.S. - - P.M.R.C. - - P.P.M.I.C. - - M.A.F.E. - - C.P.F. e outros - P.S.C.R. - S.D.B. - - J.B.B. - - M.J.B.O. - - M.M.B. - - I.A.B. - - O.L.B.A. - - A.L.B. - - R.C.R.S. - - O.W.S. - - R.M.B. - - M.R. - - B.E.I. - - P.L.C. - - M.G.M. - - M.M. - - C.M.T. - - L.T.F.T. - - E.L.B.R.C.P.M. - - T.M.S.A.C.P.M. - - H.J.S. - - P.P.M.I.C. - - J.S.I.M.S.E. - - A.D.M. - - A.C.A. - - D.L.P.M. - - C.C.P.S. - - E.S.K. - - A.T. - - E.G.S.A.M. - - T.S.T.S.M. - - A.S.R. - - A.M.S. - - A.M.C.C. - - M.A.R.S. - - J.D.A.S. - - U.I.T. - - U.P.M.A. - - M.A.R.S. e outros - Conclusos por engano. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: TALES MACIA DE FARIA (OAB 208927/SP), TALES MACIA DE FARIA (OAB 208927/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB 206958/SP), EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), DANIELA CORDEIRO TURRA (OAB 223896/SP), DANIELA CORDEIRO TURRA (OAB 223896/SP), HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP), RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB 227364/SP), ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP), MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP), CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP), MARCELO ANTONIO TURRA (OAB 176950/SP), MARCELO ANTONIO TURRA (OAB 176950/SP), MARCELO ANTONIO TURRA (OAB 176950/SP), MARCELO ANTONIO TURRA (OAB 176950/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 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7. Processo 21831576820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183157-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Nildercio Madazio - Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA DE BENS QUE GUARNEÇAM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS BENS MÓVEIS SITUADOS EM BEM DE FAMÍLIA IMPENHORABILIDADE QUE NÃO É ABSOLUTA POSSIBILIDADE DE PENHORA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE, OBRAS DE ARTE E ADORNOS SUNTUOSOS (ART. 2º, LEI 8009/90), BENS DE ELEVADO VALOR OU QUE ULTRAPASSEM A NECESSIDADE COMUM CORRESPONDENTE A UM MÉDIO PADRÃO DE VIDA (ART. 833, II, CPC) OU EM DUPLICIDADE, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO NÃO DEMONSTRADOS A PENHORA NÃO PRIVA O EXECUTADO DOS SEUS BENS DESDE LOGO, GARANTIDA A IMPUGNAÇÃO, INCLUSIVE POR TERCEIROS PREJUDICADOS RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edvaldo de Sales Mozzone (OAB: 89211/SP) - Maria Cecília Gerdulo Castagnaro (OAB: 363701/SP) - Janine Scheidt do Valle Krzyzanowski (OAB: 354361/SP) - Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - 1º andar
8. Processo 20973083120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2097308-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. de O. M. - Agravado: L. L. de M. - Vistos. Abra-se vista à D. Procuradoria. Int. São Paulo, 26 de maio de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Janine Scheidt do Valle Krzyzanowski (OAB: 354361/SP) - Edvaldo de Sales Mozzone (OAB: 89211/SP) - Oziel Almeida Soares (OAB: 401009/SP) - Marcos Vinicius de Oliveira (OAB: 135308/SP) - 4º andar