Edvaldo De Sales Mozzone

Processos do Advogado

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2. Processo 00137868420188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013786-84.2018.8.26.0001 (processo principal 4005478-64.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio City Santana - Maria Cecilia Aparecida Araujo Madazio - - Nildércio Madázio - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A EMGEA S/A, - - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1- Tendo em vista o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2229334-27.2024.8.26.0000, que negou provimento ao recurso interposto pelos executados, e considerando a notícia de depósito integral do valor da aquisição realizado pelo terceiro interessado (fls. 706/707), declaro aperfeiçoada a alienação por iniciativa particular do imóvel penhorado, situado na Avenida do Guacá, nº 445, apartamento 37, Bloco A, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, CEP 02435-000. 2- À z. Serventia para que certifique o depósito e, após, expeça-se carta de alienação em favor de Emerson Kaeda Barbosa, portador da cédula de identidade RG nº 21.187.774 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 107.439.788-62, bem como mandado de imissão na posse do imóvel. 3- Considerando a existência de concurso de credores, antes de proceder ao levantamento do valor depositado, intimem-se todos os credores habilitados nos autos para manifestação sobre a ordem de preferência de seus créditos, no prazo de 15 dias. 4- Intime-se a Procuradoria do Município de São Paulo para manifestação acerca de eventuais débitos administrativos que recaiam sobre o imóvel alienado, no prazo de 15 dias. 5- Após as manifestações, tornem conclusos para deliberação quanto à ordem de pagamento e levantamento de valores. Int. - ADV: MARIA CECÍLIA GERDULO CASTAGNARO (OAB 363701/SP), GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 433538/SP), MARIA CECÍLIA GERDULO CASTAGNARO (OAB 363701/SP), JULIANA SASSO DOROANI (OAB 227663/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP)
3. Processo 10205107020218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020510-70.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Bianca Ariane de Andrade Sotero - Luana Caroline Rosa Sotero - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. . - ADV: EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), MARCELO DE MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 351945/SP), MARCELO DE MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 351945/SP)
4. Processo 11595991220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1159599-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - M.B.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerida, conforme requerido nas folhas 81/82. Anote-se. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP)
5. Processo 10083803120248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008380-31.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Apê Vila Ema - Lucivania Silva do Nascimento - Fls. 218: defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 258.902 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, em nome de Lucivania Silva do Nascimento, em atendimento ao disposto nos artigos 831, 838 e 845, §1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo termo. Intime-se a executada, por meio do advogado constituído, alertando de que ficará, no ato, constituída como depositária, facultada apresentação de impugnação. Em 15 dias, recolha o exequente uma taxa eletrônica (código 121-0), conforme Provimento CSM Nº 2.684/2023, sob pena de suspensão, independentemente de intimação. Atendido, intime-se o credor fiduciário, pela via eletrônica. No mais, averbe-se pelo sistema ARISP. Int. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP)
6. Processo 15013658020248260258
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501365-80.2024.8.26.0258 (apensado ao processo 1547646-39.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.F.S.S. - L.C.O.L. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 85/87, parte final, intime-se a vítima, por publicação no órgão oficial ao(à) Advogado(a) que a representa em juízo, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe situação concreta que permita ao juízo avaliação da persistência de risco à sua integridade, indispensável à prorrogação das medidas protetivas de urgência - que, na falta de descrição de fato novo e atual, serão extintas. Após, ao Ministério Público. Posteriormente, conclusos. Int. - ADV: LEONARDO CALEGARI (OAB 477494/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP)
7. Processo 00029040320218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002904-03.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1001506-09.2018.8.26.0278) (processo principal 1001506-09.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.R.R. - J.P.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca do pleito de Pré-Executividade. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 396836/SP), HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU (OAB 354361/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP)
8. Processo 10158125520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015812-55.2023.8.26.0068 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.L.M. - T.O.M. - Vistos. Fl. 200: Anoto a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 164/165, que mantenho por seus próprios fundamentos. Fls. 217/218: Intime-se a requerida para cumprir a decisão de fls. 164/165, comprovando-se a frequência escolar da criança nos anos de 2023 a 2025 conforme requerido pelo Ministério Público. Fl. 222: Expeça-se carta precatória ao Foro da Comarca de Barueri para realização de estudo psicossocial do requerente. Ciência à requerida acerca da necessidade de comparecimento na data agendada pelo setor técnico social Fls. 227/228: a regulamentação da convivência já foi fixada na decisão de fls. 164/165, cabendo ao genitor pleitear a busca e apreensão da criança e demais medidas necessárias ao seu cumprimento. Intime-se. - ADV: JANINE SCHEIDT DO VALLE SIRINEU (OAB 354361/SP), EDVALDO DE SALES MOZZONE (OAB 89211/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), OZIEL ALMEIDA SOARES (OAB 401009/SP)