Egidio Romero Herrero

Processos do Advogado

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2. Processo 10005688720138260278
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000568-87.2013.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLAUDINÊ MONTEIRO DA SILVA - - Manoelita Conceição Monteiro da Silva - Myung Sook Lee e outro - Fazenda Pública Municipal e outros - Vistos. Fls. 599: Razão assiste à parte autora. Assim, em atenção ao artigo 77 do CPC, sob pena de reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça e de aplicação de sanções cabíveis, inclusive multa, por descumprimento de determinações judiciais, intimo novamente a parte requerida para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, providencie: (1) a juntada de documentos que comprovem a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais ou, no mesmo prazo, esclareça acerca da impossibilidade de fazê-lo. Aponto que tal determinação influi diretamente na continuidade do feito, especialmente quanto à produção de prova pericial; (2) a tradução dos documentos colacionados às fls. 565/571, nos termos do artigo 192 do CPC. Decorrido o prazo, independentemente de manifestação da parte requerida, tornem os autos conclusos com urgência, inclusive para análise dos demais pleitos, conforme apontado à fl. 592. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROGERIO DE PAULA (OAB 136415/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), RICARDO MORA OLIVEIRA (OAB 265712/SP), PEDRO MORA SIQUEIRA (OAB 51336/SP)
3. Processo 00320002020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032000-20.2018.8.26.0100 (processo principal 0023137-85.2003.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Carlos Brassolotto - Vera Lúcia Spina Abib e outro - Ciência às partes de que foi realizado o levantamento da restrição de circulação (restrição total) incidente sobre o(s) veículo(s) informado(s), por meio do sistema RENAJUD, conforme relatório que segue acostado às folhas retro. - ADV: OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), MITUYUKI KOKUBO (OAB 22309/SP)
4. Processo 00197720320034036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0019772-03.2003.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO MACHADO COM E SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA, DANILO ROSSI JUNIOR, JOSE ERNESTO GROSSI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EGIDIO ROMERO HERRERO - SP89212 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MAURO JOSE IOZZO ROMERO - SP83954 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00320002020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032000-20.2018.8.26.0100 (processo principal 0023137-85.2003.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Carlos Brassolotto - Vera Lúcia Spina Abib e outro - Vistos. Cumpra a serventia integralmente o determinado na sentença. Intime-se. - ADV: EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), MITUYUKI KOKUBO (OAB 22309/SP), OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP)
6. Processo 00177497719998260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017749-77.1999.8.26.0224 (224.01.1999.017749) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Mendes - - Maria Antonia Casas Canas Mendes - Anna Aparecida de Almeida (Espólio) e outro - Município de Guarulhos e outros - Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s), facultada a manifestação, em dez dias. - ADV: EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 201694/SP), TELMA ALENCAR FERREIRA HERRERO (OAB 166624/SP), TELMA ALENCAR FERREIRA HERRERO (OAB 166624/SP), FABIANO SPOSITO MOREIRA (OAB 195195/SP), MARILIA GABRIELA VIDAL CAMPREGHER (OAB 317185/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP)
7. Processo 01507751819868260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0150775-18.1986.8.26.0002 (002.86.150775-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Xavier de Andrade Filho - Pedra Maria do Carmo - Espolio - Egidio Romero Herrero - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP)
8. Processo 00309262520048260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030926-25.2004.8.26.0001 (001.04.030926-7) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A - Paulo Monteiro Machado e outros - José Américo Potenza - Para intimação dos herdeiros, providencie o exequente o recolhimento das custas correlatas. Prazo 15 dias. - ADV: EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275552/SP), MAURO JOSE IOZZO ROMERO (OAB 83954/SP), RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP)