Marcia Elisabeth Leite Teml

Processos do Advogado

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2. Processo 00025468520098260172
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002546-85.2009.8.26.0172 (172.01.2009.002546) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Guilherme Reis de Arruda - - Luisanete Serbelo de Arruda - Claudionor Vilela Junior, Fabíola Cristina Padilha Vilela, Claudia Izabel Padilha Vilela - - Carmen Yolanda Padilha Vilela Rep Por Curadora Holanda Aparecia Padilha - - JOÃO FRANCISCO e outro - Fazenda Nacional - - Fazenda do Estado de São Paulo - Telma Nazare Santos Cunha - CIÊNCIA ao advogado nomeado que sua certidão de honorários advocatícios encontra-se disponibilizada nos autos digitais. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP), ABORÉ MARQUEZINI PAULO (OAB 255586/SP), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), ELIAS ISAAC FADEL NETO (OAB 93468/SP), ELIAS ISAAC FADEL NETO (OAB 93468/SP), ANGELO MUNIZ FILHO (OAB 371575/SP), ANGELO MUNIZ FILHO (OAB 371575/SP), THAYNARA ALINE DE SOUZA SILVA (OAB 386515/SP)
3. Processo 00065816520048260495
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006581-65.2004.8.26.0495 (495.01.2004.006581) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Daesp Departamento Aeroviario do Estado de Sao Paulo - Elisio Sadao Ohara - - Issao Takiute - - Joaquim Alves Esteves - - Torazo Okamoto Cha Ribeira Ltda - - Massao Sugano - - Rubens Tsukasa Fukuda - - Shiguenobu Ohara - - Marilene Coutinho da Rosa - - Jocelino Ribeiro da Rosa - - Heiji Nakai (falecido) - - Roberto Sugano - - Bernardo Kenji Nakai - - Milton Hideyuki Nakai - - Keiko Mizukami Ohara - - Sérgio Luiz Calçada Bernardo - - Armindo José Coutinho - - Tunako Honda Nakai - - Sandra Sanae Nakai - - Andresa Regina Pontes Sugano - - ALESSANDRA RAQUEL PONTES SUGANO - - Alan Rogerio Pontes Sugano e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Registro - - Paulo Kucznier Filho - Ciência ao(a) advogado(a) cadastrado(a) no Sistema SAJ, conforme certidão imediatamente anterior (que precede) ao presente ato ordinatório. - Cadastramento de advogada em relação a parte Joaquim Alves Esteves - anteriormente constava o advogado 110224/SP - Miguel Grecchi Sousa Figueiredo - - ADV: ARMANDO DI GIAIMO (OAB 65160/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), CARLOS SHIGUEJI OHARA (OAB 90805/SP), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), ELISIO FREIRE DA SILVA (OAB 262997/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), PIRAJA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 63129/SP), MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP), THAIS PONTES DE OLIVEIRA (OAB 42520/PR), RICARDO KAZUO OKAMOTO (OAB 461819/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (OAB 284884/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15805/PR), DIEGO BIAZZIN (OAB 334521/SP), GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (OAB 304314/SP), KLINGER ARPIS (OAB 100416/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP), FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB 153843/SP), WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP), EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP), PAULO KUCZNIER FILHO (OAB 117499/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), SIMONE ARBAITMAN (OAB 106096/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP), CESAR AUGUSTO MUNIS FERNANDES (OAB 188069/SP), MARIELLI GURGEL COSTA ROUMILLAC (OAB 193178/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), ERIKA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 238053/SP), GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/SP), TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB 244696/SP), MARIA SUZUKI (OAB 24669/SP), TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP)
4. Processo 02770411620108260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0277041-16.2010.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Eldorado - Agravante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Companhia Brasileira de Reflorestamento Ltda S/c - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Marcia Elisabeth Leite Teml (OAB: 89315/SP) - Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP) - 1º andar
5. Processo 00000028619798260266
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-86.1979.8.26.0266 (266.01.1979.000002) - Desapropriação - Desapropriação - Edgard Hadad - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Semi Marduy - Informe o terceiro, Espólio de Semi Marduy, no prazo de 15 (quinze) dias, se já concluído o julgamento referido à fl. 1.146. Intimem-se. - ADV: FABIO MARDUY NETO (OAB 98743/SP), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (OAB 66803/SP), ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP)
6. Processo 00000080419828260294
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000008-04.1982.8.26.0294 (294.01.1982.000008) - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itaoca S A Adm de Bens - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - - Fundação Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo Jose Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face a decisão de fls. 6609/6611, sob o fundamento de existir erro e contradição, razão pela qual pretende seja sanado o vício apontado com o presente recurso. O embargado apresentou contrarrazões aos embargos (fls. 6621/6626). Pois bem. Recebo os embargos, posto que tempestivos, e, no mérito, rejeito-os. Verifica-se que os embargos constituem, em verdade, mera manifestação de inconformismo da parte embargante com o teor do julgado. Diversamente do alegado pela FESP, verifica-se, compulsando-se os autos, que a embargante foi, sim, devidamente intimada acerca da decisão de fls. 6506/6508, conforme consta da certidão de remessa ao portal eletrônico datada de 17 de março de 2025 (fls. 6563). Ocorre que tal matéria não se insere em nenhuma das hipóteses legais previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, pois não se verifica no decisum qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material que justifique a oposição dos embargos. Assim, eventual irresignação quanto ao conteúdo da decisão deve ser veiculada pela via recursal adequada, sendo incabível a utilização dos embargos de declaração como sucedâneo recursal. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. No mais, reitera-se o cumprimento da decisão de fls. 6609/6611. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), FLAVIO JOSE DE SOUZA BRANDO (OAB 32964/SP), MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO (OAB 229652/SP), SIDINÉIA MAZONAS FUMAGALLI (OAB 229120/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), NATAL RIBEIRO PEREIRA (OAB 91965/SP), JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP)
7. Processo 00000015519828260312
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-55.1982.8.26.0312 (312.01.1982.000001) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Humberto Gomes de Figueiredo - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ciência às partes do extrato do Agravo de Instrumento de Pág. 1419/1420 - ADV: SIMONE ARBAITMAN (OAB 106096/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP)
8. Processo 00002689219878260266
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-92.1987.8.26.0266 (266.01.1987.000268) - Procedimento Comum Cível - Intervenção do Estado na Propriedade - Luiz Celso Santos - - Lia Altenfelder Santos - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante dos termos da petição de 2.815, homologo a conversão do processo em digital. Proceda-se a destinação dos autos físicos na forma regulamentar, passando o processo a tramitar exclusivamente neste meio. No mais, arquivem-se os autos sob a movimentação 61614, devendo a parte interessada requerer o que de direito quando do julgamento definitivo da Ação rescisório referida. Intimem-se. - ADV: MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP), DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB 172338/SP), PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA (OAB 316280/SP), DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB 172338/SP)