Frednes Correa Leite

Frednes Correa Leite

Número da OAB: OAB/SP 089339

📋 Resumo Completo

Dr(a). Frednes Correa Leite possui 28 comunicações processuais, em 14 processos únicos, com 16 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando em TST, TJSP, TRT4 e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 28
Tribunais: TST, TJSP, TRT4
Nome: FREDNES CORREA LEITE

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
25
Últimos 90 dias
28
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (9) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (4) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) AGRAVO DE PETIçãO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500618-77.2023.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - CHARLES SERGIO DOS REIS e outro - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público, nos termos do artigo 5º da Resolução n.º 1.511/2022-PGJ/CGMP, de 05 de agosto de 2022 que acrescentou o § 6° ao artigo 3º da Resolução n.º 1.229/2020-PGJ/CGMP, bem como do tema 931 de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça. Reconheço a hipossuficiência dos réus e, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal, julgo extinta a pena de multa imposta a SÁVIO BORGES DE LIMA e a CHARLES SERGIO DOS REIS. II - Após o trânsito em julgado e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os presentes autos. P. I. C. - ADV: MIGUEL LIMA NETO (OAB 128633/SP), FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008117-61.2016.8.26.0408 (processo principal 0019969-58.2011.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - M Carleto Junior e outro - Vistos. O credor postula pela indisponibilidade de bens do executado por meio da CNIB. Primeiramente a questão foi objeto da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Tema 44, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Posteriormente, a matéria foi afetada pelo Tema Repetitivo1137, do STJ.Confira: Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Há determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. Desta feita, no que se refere apenas a este pedido, suspendo o processo até definição do Tema 1137, do STJ, devendo a parte exequente informar ao Juízo acerca do julgamento. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000909-91.2025.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Camila Correa - Portanto, entendo que não havendo ofensa a direito líquido e certo, a denegação da segurança é medida de rigor. Isso porque a ilegalidade ou abusividade não ficaram comprovadas e, em se tratando de ação mandamental, a produção de provas deve vir acompanhada com a petição inicial, sendo vedada dilação em sede mandamental Ante o exposto, DENEGO a segurança e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Comunique-se à autoridade coatora. Custas pela impetrante, já recolhidas conforme certidão de fl. 32. Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Publique-se e intimem-se. Oportunamente arquivem-se. - ADV: FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
  5. Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020356-74.2024.5.04.0022 RECLAMANTE: CESAR MAURO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0b9d1 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) JANAINA TODESCHINI   Vistos. Intimem-se as partes, com prazo de 10 dias, para que indiquem, de forma fundamentada, outros meios de prova cuja produção pretendam, sob pena de preclusão, bem como para que se manifestem acerca da possibilidade de acordo ou, em caso negativo, aduzam, querendo, suas razões finais. No silêncio, será considerado desinteresse na produção de outros meios de prova, rejeitada a proposta conciliatória, além de reputadas remissivas as razões finais. Decorridos os prazos, façam-se conclusos para análise da necessidade de designação de audiência ou, caso desnecessária, prevendo o encerramento da instrução. PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA
  6. Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020356-74.2024.5.04.0022 RECLAMANTE: CESAR MAURO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0b9d1 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) JANAINA TODESCHINI   Vistos. Intimem-se as partes, com prazo de 10 dias, para que indiquem, de forma fundamentada, outros meios de prova cuja produção pretendam, sob pena de preclusão, bem como para que se manifestem acerca da possibilidade de acordo ou, em caso negativo, aduzam, querendo, suas razões finais. No silêncio, será considerado desinteresse na produção de outros meios de prova, rejeitada a proposta conciliatória, além de reputadas remissivas as razões finais. Decorridos os prazos, façam-se conclusos para análise da necessidade de designação de audiência ou, caso desnecessária, prevendo o encerramento da instrução. PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CESAR MAURO RODRIGUES DA SILVA
  7. Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020837-13.2023.5.04.0203 RECLAMANTE: NATASHA SANDRIELI AMERICO XAVIER RECLAMADO: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NATASHA SANDRIELI AMERICO XAVIER Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CANOAS/RS, 07 de julho de 2025. ALINE TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATASHA SANDRIELI AMERICO XAVIER
  8. Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020837-13.2023.5.04.0203 RECLAMANTE: NATASHA SANDRIELI AMERICO XAVIER RECLAMADO: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NATASHA SANDRIELI AMERICO XAVIER Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CANOAS/RS, 07 de julho de 2025. ALINE TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATASHA SANDRIELI AMERICO XAVIER
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