Joao Leopoldo Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 10115803020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011580-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espolio de Guilherme Sebastião da Silva - Guilherme Sebastiao da Silva Junior - - Regiane Cássia da Silva - - Yuri Cristian Freire da Silva - - Stephanie Gabriela Freire da Silva - - Rita de Cássia Freire - Joao Evangelista Coelho - - Vanda Aparecida Alberto Coelho - - Joao Leopoldo Maciel - - Vera Lucia Fregonezi Maciel e outros - Fls. 334 e segs.: manifeste-se sobre as pesquisas realizadas. - ADV: RENATO CÉSAR COELHO (OAB 216665/SP), JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), RENATO CÉSAR COELHO (OAB 216665/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP)
3. Processo 00198512219998260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019851-22.1999.8.26.0564 (564.01.1999.019851) - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Madalena dos Santos - - Antônio Edvaldo de Oliveira - - Cleonice Jesus de Oliveira Machado e outros - Município de São Bernardo do Campo - Vistos, Conforme relatórios retro juntados pela serventia, verifica-se pagamentos parciais, cujos depósitos foram feitos diretamente em conta corrente, conforme dados informados pelo DEPRE na 1ª folha de cada relatório, relativos aos valores de honorários (prioridade) e IR (precatórios nºs 09 a 12). Dê-se ciência aos credores e retornem os autos ao arquivo no aguardo do pagamento complementar de cada um dos precatórios (2 a 12). Int. - ADV: JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), DIONE MARTINS (OAB 390165/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP)
4. Processo 10115803020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011580-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espolio de Guilherme Sebastião da Silva - Guilherme Sebastiao da Silva Junior - - Regiane Cássia da Silva - - Yuri Cristian Freire da Silva - - Stephanie Gabriela Freire da Silva - - Rita de Cássia Freire - Joao Evangelista Coelho - - Vanda Aparecida Alberto Coelho - - Joao Leopoldo Maciel - - Vera Lucia Fregonezi Maciel e outros - Vistos. Por ora, realize-se a Serventia pesquisas de endereço em nome dos réus Julio Mutton - CPF 374.386.548-34 e Elisabete Serafim Mutton - CPF 149.279.808-80 , pelos sistemas disponíveis em Juízo via Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud, Comgásjud, Sniper e Siel. Com as respostas, dê-se ciência ao autor para manifestar-se e requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito e efetiva citação pessoal dos réus, no prazo de cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB 34032/SP), RENATO CÉSAR COELHO (OAB 216665/SP), RENATO CÉSAR COELHO (OAB 216665/SP), ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE (OAB 496535/SP)
5. Processo 00121086319968260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012108-63.1996.8.26.0564 (564.01.1996.012108) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPÓLIO de Angelina Cunha e outros - Getúlio de Paula Silveira e outros - Vistos. Sobrevindo notícia do falecimento de Brazilia Tavares da Silva, , imprescindível que sejam habilitados seus herdeiros (irmãos vivos e sobrinhos, estes herdeiros por representação). Com base nisso, acolhe-se o requerimento de fls. 1852/1858. Diante da documentação carreada aos autos, declaro habilitados, em substituição à correquerente falecida Brazilia Tavares da Silva, os herdeiros, colaterais e por representação, a saber: 1) ANNA VICTÓRIA TAVARES DA SILVA, irmã de Brazilia. 2) FLORISVALDO RODRIGUES DA SILVA (sucessor de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 3) NEUMA FERRAZ RODRIGUES ARAÚJO (sucessora de Jordaens Rodrigues da Silva, filho de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 4) JORDAN LUIS FERRAZ RODRIGUES (sucessor de Jordaens Rodrigues da Silva, filho de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 5) RONEY FERRAZ RODRIGUES (sucessor de Jordaens Rodrigues da Silva, filho de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 6) JAQUELINE FERRAZ RODRIGUES COQUEIRO (sucessora de Jordaens Rodrigues da Silva, filho de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 7) LEANDRO FERRAZ RODRIGUES (sucessor de Jordaens Rodrigues da Silva, filho de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 8) MARIA LÚCIA DA SILVA MARQUES (sucessora de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 9) GUIMAR RODRIGUES DA SILVA (sucessor de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 10) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (sucessor de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 11) SALVADOR DA SILVA PRATES (cônjuge supérstite de Cremilda Rodrigues Prates, filha de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 12) LUCIANA PRATES LEITE (sucessora de Cremilda Rodrigues Prates, filha de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 13) LEONARDO RODRIGUES PRATES (sucessor de Cremilda Rodrigues Prates, filha de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 14) ANFILOFIO RODRIGUES FILHO (sucessor de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 15) MARIA CREUSA RODRIGUES VIEIRA LIMA (sucessora de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 16) JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA (sucessor de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 17) CLEONICE RODRIGUES DA SILVA (sucessora de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 18) PEDRO RODRIGUES DA SILVA (sucessor de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 19) JOANILDA RODRIGUES GUZMAN (sucessora de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 20) DORALICE RODRIGUES DA SILVA (sucessora de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 21) LILIAN RODRIGUES DA SILVA (sucessora de Cremeilda Tavares da Silva, irmã pré-morta de Brazilia); 22) MARIA ILZA TAVARES DA SILVA (sucessora de Antonio Tavares da Silva, irmão pré-morto de Brazilia); 23) DIANA COSTA SANTOS (sucessora de Antonio Tavares da Silva, irmão pré-morto de Brazilia); 24) ANTONIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR (sucessor de Antonio Tavares da Silva, irmão pré-morto de Brazilia); 25) PEDRO TAVARES DA SILVA (sucessor de Antonio Tavares da Silva, irmão pré-morto de Brazilia); 26) DURVAL FERNANDES COSTA NETO (sucessor de Antonio Tavares da Silva, irmão pré-morto de Brazilia); 27) MARIA RITA DE CASTRO SILVA (sucessora de Antonio Tavares da Silva, irmão pré-morto de Brazilia) Procedam-se as anotações pertinentes. Após, requeiram o que de direito, a título de prosseguimento. No mais, considerando o exposto em fls. 2001/2003, encontrando-se corretamente preenchido o formulário, e presentes os requisitos legais, emita-se o competente MLE, "incontinenti", como requerido. Int. - ADV: JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP), JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP)
6. Processo 10067900320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006790-03.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Lazio Administração e Participações Ltda. - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso e majoraram a verba honorária, nos termos do acórdão. V.U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO AÇÃO CAUTELAR IPTU REVISÃO DE VALOR VENAL DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL ÁREA COM RESTRIÇÃO DE USO COISA JULGADA INÉPCIA DA INICIAL MAJORAÇÃO ABUSIVA DO IPTU LEI MUNICIPAL Nº 6.950/2020 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PRESUNÇÃO RELATIVA DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO CAUTELAR VISANDO À REVISÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU, DIANTE DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL E PERMANÊNCIA DE RESTRIÇÕES DE USO JÁ RECONHECIDAS JUDICIALMENTE, HÁ DE SER MANTIDA. AFASTAM-SE AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA, DIANTE DA SUFICIÊNCIA DA INSTRUÇÃO E DA AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE OBJETOS E CAUSAS ENTRE OS FEITOS. A MAJORAÇÃO EXCESSIVA DO IPTU, SEM RESPALDO EM NOVA LEGISLAÇÃO E DESCONSIDERANDO A REALIDADE FÁTICA DOS IMÓVEIS, VIOLA OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.950/2020, QUE VEDA A REVISÃO DO VALOR VENAL EM DETERMINADAS HIPÓTESES, NÃO SE AJUSTA AO CASO CONCRETO, CUJA DISCUSSÃO ENVOLVE ERRO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DE LIMITAÇÕES PERMANENTES JÁ RECONHECIDAS. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO AFASTADA DIANTE DE PROVA INEQUÍVOCA EM CONTRÁRIO. SENTENÇA MANTIDA.HONORÁRIOS MAJORADOS NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO E MAJORA-SE A VERBA HONORÁRIA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Rosa Cussolim (OAB: 133400/SP) - Maria Angelica Rangel Setti Postiglione (OAB: 99804/SP) - Joao Leopoldo Maciel (OAB: 89426/SP) - 1º andar
7. Processo 00504195020018260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050419-50.2001.8.26.0564 (564.01.2001.050419) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Armando Cavinato Filho - Edital (DJE): (Edição: 4178) - Disponibilização: 04/04/2025 - Páginas: 383/394 (Edital de Incineração 03/2025) - ADV: JOAO LEOPOLDO MACIEL (OAB 89426/SP), MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE (OAB 99804/SP)
8. Processo 00010933120235090029
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001093-31.2023.5.09.0029 RECLAMANTE: JEFFERSON ARANTES DAMASIO DE SOUZA RECLAMADO: ELECTROLUX DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555a408 proferido nos autos. Vistos, etc.   1.Pelo contexto dos autos, declaro encerrada a instrução processual. 2. Retirem-se os autos da pauta de encerramento de instrução de 03.07.2025. 3.Venham conclusos para julgamento. 4.As partes serão intimadas quando da prolação da sentença. 5.Intimem-se.  CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. JOSE WALLY GONZAGA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELECTROLUX DO BRASIL S/A