Joao Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00182033820178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018203-38.2017.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Ana Carolina Dias - - Jean Pierre Dias Ribeiro - - Jonatas Camilo Maciel - - JEFFERSON ALVES BATISTA e outros - Vistos. I) Observo que, em relação à Ana Carolina Dias, o processo e o prazo prescricional encontram-se suspensos (fls. 688/692). II) RECEBO os Recursos em Sentido Estrito, em relação aos pronunciados: a) Jean Pierre Dias Ribeiro, Jefferson Alves Batista e Jonatas Camilo Maciel, com as razões apresentadas; b) Cláudio Francelino Coutinho e Rafael Gonçalves Damaceno, sem a apresentação das razões. III) Providencie-se a indicação de advogados conveniados aos pronunciados Cláudio e Rafael, através do convênio OAB-DPE, ficando, desde já, nomeados e intimados para a apresentação das razões recursais. IV) Ficam revogadas as nomeações deferidas à Defensoria Pública (fls. 480/482). V) Em relação ao Weder, aguarde-se o retorno do mandado de intimação expedido às fls. 1221/1222. Int. - ADV: LUCIANO MACRI NETO (OAB 230096/SP), GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP), JOAO DIAS (OAB 89621/SP), PATRÍCIA NUNES RODRIGUES (OAB 386018/SP), GUILHERME PURINI NARDI (OAB 386304/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCOS VINICIUS MARQUES (OAB 516996/SP)
3. Processo 00015868020248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001586-80.2024.8.26.0180 (processo principal 1002371-93.2022.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - O exequente informa que o débito foi pago (fl.82). Desse modo, a extinção da execução pelo satisfação da obrigação é de rigor. Assim, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições existentes sobre bens, efetuando-se, ainda os desbloqueios on-line. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme formulário apresentado a fl. 83. Não há interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado operado nesta data. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se.Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), CAROLINE FORTES DA SILVA (OAB 89621/PR), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP)
4. Processo 00050159420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005015-94.2025.8.26.0576 (processo principal 0037529-57.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.A.S. - A.S. - Vistos. Reitere-se a intimação da parte exequente, através de seu advogado, pela Imprensa Oficial, a promover o regular andamento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias e sob pena de extinção. Int. - ADV: JOAO DIAS (OAB 89621/SP), JOÃO VITOR BUENO BOMBARDA (OAB 467739/SP)
5. Processo 10014106120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001410-61.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Keren Xavier Averaldo - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - Marco Antonio Peixoto (OAB: 456578/SP) - Guilherme Portella Bassani Vaz (OAB: 115836/PR) - CAROLINE FORTES DA SILVA (OAB: 89621/PR) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00036143320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003614-33.2024.8.26.0079 (processo principal 1007208-72.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Dirceu Luiz Martins - Banco Mercantil do Brasil S/A - Tendo em vista que a discussão cinge-se quanto valor correto da execução, designo perícia contábil. A perícia ficará a cargo do Sr. WASHINGTON SANTOS ADÃO, conhecido da Serventia, que estimará seus honorários prévios em cinco dias (CPC, art. 465, § 2º, I), ouvindo-se as partes a respeito, em igual prazo (CPC, art. 465, § 3º), e o depósito respectivo (CPC, art. 95, § 1º) será promovido pelos litigantes, à razão de metade cada um (CPC, art. 95, caput, in fine, 1ª parte), observada a gratuidade concedida ao exequente e expedição de ofício à Defensoria para reserva de honorários - fixado prazo para apresentação do laudo em sessenta dias (CPC, art. 465, caput). O laudo pericial deverá conter a exposição do objeto da perícia, a análise técnica ou científica realizada pelo perito, a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou, e resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados (CPC, art. 473, I a IV); o perito deverá apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões (CPC, art. 473, § 2º), sendo vedado ultrapassar os limites de sua designação bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia (CPC, art. 473, § 3º), e para o desempenho de sua função, pode valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários (CPC, art. 473, § 4º). Às partes é facultada, na forma e nos prazos legais, a formulação de quesitos e a indicação de assistentes (CPC, arts. 465, § 1o, II e III, e 477, § 1º), devendo o perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e exames que realizar, com prévia comunicação nos autos, com antecedência mínima de cinco dias (CPC, art. 466, § 2º), da data e local designados para início da produção da prova (CPC, art. 474). Concluída a prova pericial, digam, em peroração, no prazo individual e sucessivo de 15 dias (CPC, art. 364, § 2º, por analogia). Int. - ADV: CAROLINE FORTES DA SILVA (OAB 89621/PR), LÍLIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB 100040/MG), MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP)
7. Processo 15140983120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514098-31.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.W.P.C. - VISTOS. Fls. 166: considerando que a vítima não foi localizada nos endereços indicados pelo Ministério Público, excepcionalmente, defiro. Oficie-se à Delegacia de Polícia solicitando que sejam realizadas diligências para a localização da testemunha ANNY KAROLINE SILVEIRA DIAS e, em caso positivo, que já seja feita sua intimação acerca da audiência designada para o dia 19/08/2025, às 15:00 horas. Advertindo-a de que deverá comparecer presencialmente. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Int. - ADV: JOAO DIAS (OAB 89621/SP)
8. Processo 06000657120098120049
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação