Valeria Lencioni Fernandes Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10104022320238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010402-23.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Belo Horizonte - Diante da inércia da parte exequente, encaminho os autos para que se aguarde provocação em arquivo, conforme ITEM 5 da r. decisão inicial. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP)
3. Processo 00149328320068260292
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014932-83.2006.8.26.0292/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Edina Aparecida dos Santos - Vistos. Verifico que não foi lançada a certidão de decurso de prazo para confirmação de recebimento no portal eletrônico, relativa à certidão de remessa de fls. 84. Diante disso, intime-se novamente a entidade devedora, por meio do portal eletrônico, acerca do despacho de fls. 72. Decorrido o prazo para manifestação da entidade devedora, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor de Edina Aparecida dos Santos (fls. 71), conforme requerido às fls. 82/83. Após o levantamento, certifique-se o pagamento no feito principal. Oportunamente, voltem conclusos para extinção deste incidente de precatório. Intimem-se. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP)
4. Processo 15027518720178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502751-87.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - R S Bertoncello Comercio de Papeis Ltda - Epp - - Reinaldo Bertoncello - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP)
5. Processo 00232005320035150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0023200-53.2003.5.15.0013 AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS NETO E OUTROS (1) RÉU: REAL VALE S/C LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 501bb56 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a penhora livre de bens ficou esvaziada em decorrência das ferramentas eletrônicas disponíveis e que alcançam a grande parte dos bens penhoráveis, não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Ademais, a OS 01/2024 da Central de Mandados de São José dos Campos, que se refere à parametrização do trabalho dos oficiais de justiça, instituída por ordem no artigo 5° do PROVIMENTO GP-CR nº 03/2018, prevê a dispensa da diligência da penhora “in loco” de bens livres dos executados, porquanto protegidos pela impenhorabilidade legal, nos termos do inciso II, art. 833, do CPC. Desse modo, indefiro a penhora livre requerida, pois só constrangem o devedor, não se mostram satisfatórios, despertam pouquíssimo interesse em leilão ou a eles apresentam-se ofertas mínimas, desafiam embargos para garantir bens de família, enfim, acabam onerando e postergando ainda mais a satisfação do débito. Reitere-se o SISBAJUD. Se negativo, uma vez que a pesquisa de bens mediante o uso de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo restou infrutífera; ainda, que inexistem depósitos judiciais e recursais vinculados a este feito, intime(m)-se o(s) exequente(s), inclusive diretamente via postal, para informar a existência e localização concreta de bens do devedor: livres, desembaraçados e passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme artigo 524, VII, CPC. O silêncio do(s) exequente(s) importará no início da fluência do prazo prescricional, nos termos do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, CENSEC, COAF, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Assim, sem que traga o exequente elementos probatórios, ficam indeferidas estas pesquisas para este caso concreto. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. Após o decurso “in albis” destes 30 dias para manifestação do exequente, em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (ID 2059175), prolatada na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de "arquivo provisório", o processo será SOBRESTADO para aguardar o prazo prescricional previsto em lei. (artigo 11-A, CLT) Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES DOS SANTOS NETO - CRISTIANO SANTOS DA SILVA
6. Processo 00007944720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000794-47.2025.8.26.0292 (processo principal 1009197-22.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Trade Center - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 46, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte exequente, com base no formulário juntado às fls 56, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada cópia do MLE - sem nenhuma validade; somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o(a) patrono(a) da parte favorecida comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado(a) que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP)
7. Processo 00007710420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000771-04.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1008262-79.2024.8.26.0292) (processo principal 1008262-79.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim Residencial Golden Park - Rhones Domingues Mendonça - - Aline Santos de Miranda Mendonça - réu revel - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora realizada através do sistema Sisbajud. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP), ALINE SANTOS DE MIRANDA MENDONÇA, VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP)
8. Processo 00026695220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002669-52.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012934-33.2024.8.26.0292) (processo principal 1012934-33.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim Residencial Golden Park - Vistos. 1. Defiro o processamento do cumprimento de sentença. Certifique-se no processo principal. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema, caso esteja representado nos autos do processo principal.2. Intime-se a parte devedora, pessoalmente, para:2.1. cumprir a sentença (art. 513, § 2º, CPC), devendo efetuar o pagamento voluntário do débito acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523), sob pena de acréscimo de multa e honorários de advogado, cada um, de dez por cento sobre o total do débito (§ 1º) ou sobre o remanescente, caso o pagamento seja parcial (§ 2º);3.2. apresentar, querendo, impugnação independentemente de penhora ou nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo supra caso não haja pagamento voluntário (art. 525). Int. - ADV: VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP)