Vicente De Paulo Domiciano

Processos do Advogado

1. Processo 00832510519988260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0083251-05.1998.8.26.0577 (577.98.083251-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margareth Alves Cursino Fagundes - Vistos. Defiro a renovação do alvará expedido às fls. 230, pelo derradeiro prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, nos mesmos termos anteriormente autorizados. Expeça-se novo alvará com a devida observância do prazo ora fixado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VICENTE DE PAULO DOMICIANO (OAB 89627/SP), EMILIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 39134/SP), LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP)
2. Processo 10023008520188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002300-85.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio Guaraciaba de Oliveira - Valfren Goncalves da Costa - - Jose de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - - VPD Empreendimentos Ltda e outro - Cláudio César Neves Espiphânio - - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu - Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 1. Fls. 1895/1898: por cautela, ainda que o processo esteja em grau de recurso, anote-se a determinação de penhora no rosto destes autos, expedida no processo nº 0004474.97.2021.8.26.0577, em trâmite pela 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, sobre eventual crédito existente em nome da parte ré VALFREN GONÇALVES DA COSTA, suficiente a garantir a satisfação do débito naquele feito, ora orçado em R$ 214.830,14. Proceda a serventia a inclusão da tarja de penhora no rosto dos autos. Anote-se.Cadastre-se como pendência/alerta nos autos. Ciência à parte autora, através de seu patrono, da penhora anotada. Encaminhe-se cópia desta decisão, por e-mail, à 4ª Cível de São José dos Campos - SP, para informar que neste processo não há valor a ser destinado ao requerido e os autos estão em segunda instância. 2. No mais, aguarde-se o retorno do processo da Segunda Instância. Int. - ADV: HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), VICENTE DE PAULO DOMICIANO (OAB 89627/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), PAULA MARTIN PIGNATARI (OAB 286894/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), PAULA MARTIN PIGNATARI (OAB 286894/SP)
3. Processo 00041448619958260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004144-86.1995.8.26.0068 (068.01.1995.004144) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Esca Engenharia de Sistemas de Controle e Automacao S.A. - Banco Sudameris Brasil S.a. - - Advailson Geraldo Pinto e outros - Banco Itau S/A - Banco Sudameris Brasil S/a. - - Marco Antonio de Carvalho Biato - - Jorge Staeck Mazzei - - Flavio Arruda Cavallieri - - Edna Passos Pereira - - Eva Schwarz Godoy Freitas - - Banco Bradesco S/A - - Alfa Arrendamento Mercantil S.a. - - Ivix Sistemas Abertos de Informática Ltda-518/98 - - Harris Corporation-hab 126 - - Vera Lucia Vieira de Paula e Outros - Hab102 - - Maria Fernanda Rodrigues Vaz - 110 - - Jose Miguel Jarra Neto - 109 - - Sandra Regina Antonio e - 1596/95 - - Jacy Monteiro e Claudio Luiz da Silva Nunes - 1046/96 - - Sildemar Antonio Alves e Eilzon Teotonio Almeida - 960/96 - - Rosangela Maria da Cruz Lima - 277/96 - - Marcio Soares de Loyola - 278/96 - - Mario Thome - 123/96 - - Jorge Tadeu Faccini e Outros - 146 - - Vanessa Morgan da Silva - 179 - - Joseli Pereira da Cruz - 182 - - Sheila Cristine Dzenkauska Bordini do Amaral - 145 - - Alan Kardec da Silva Santos e Outros - 130 - - Isoc Rates de Oliveira Junior e - 128 - - Jorge Tadeu Faccini e Outros - 113 - - Fabio Berardinelli Freirias e Outros - 112 - - Aldo Augusto Voigt e Outros - 93 - - Evadne Azeredo Will e Outros - 115 - - Paulino José Scherer - 144 - - Lilian Maria Buanaian - 149 - - Giacomo Feres Staniscia - 174 - - Walmir de Oliveira - 184 - - Geraldo Machado - 188 - - Dalle Lucca Henneberg Adv Associados - 190 - - Sueli Aparecida Ossuna Gonçalves - 194 - - Pedro Gonçalves da Silva - 195 - - Sergio José Cardoso Vieira - 204 - - Maria da Penha dos Santos - 591/96 - - Rita de Cassia Silva dos Santos e Outros - 1754/96 - - Vanda Maria Verdelli Alves - 1794/96 - - Cia Metropolitano SP - Metro e outros - Vanderlei Peres e outro - Emerson Vanomo - - Agostinho Augusto Figueira - - Ivanil Robert Marville Claro e outros - Wilson Calil Gazal Filho e outro - Banco Sistema S.a. - - Euvaldo Puyol Filho - - Marcelo Shimoda - - Arlete Natalina Antonio - - Luciana Sobral Navarro - - Silvana Macioni - - Neide Aiko Nisie - - Ivone Keiko Tomizawa - - Aurea Shizue Ueno - - Ana Tereza Zabini - - Alberto Yussuke Tateishi - - Fabio Haruo Fukuda - - Laércio Dalmolin Filho - - Eduardo Seiti Yoshikawa - - Pedro Luiz Scarpim - - Claudio Jose Rodrigues Carvas - - Andrea Maria da Silva Mattos - - Tibor George Beles - - Eli Bittar - - Jose Amilcar Abreu de Miranda Filho - - Alvaro Karam - - Otonei Ferreira Oliveira - - Nelson Pagani Braga - - Ricardo Carvalho Barbirato Marafoni - - Banco Boavista S/A - - Luiz Carlos Ribeiro - - Nadir Geraldo - - Daniel Tavares Correia Xavier - - José Zaidan Maluf - - Luciene Carvalho Marafoni - - Walter Rodrigues - - Ana Paula Dutra de Aguiar - - Banco Geral do Comércio S/A. - - Marta Ribeiro Barata - - Leticia Maria Iorio Bartholini Mancu - - Carlos Augusto Junqueira - - Jose Antonio Mendes de Podesta - - Wagner Rui Neves Inforzato - - Jose Roberto de Lima - - Denise Schonwandt - - Elaine Silvia de Almeida Gonçalves - - Francisco Carlos Corbelli - - Debora Marzullo - - Giulliano Laffayette Ferreira Guimaraes (menor) - - Joao Carlos da Trindade - - Ivo Fernandes Fonseca - - Jorge Kushikawa - - Jose Humberto Quevedo Melo - - Alexandre de Carvalho Guimaraes - - Amilcar Perlingeiro - - Antonio Luiz Carneiro - - Celia Georgina Glycerio de Castro - - Carlos Garcia Passos - - Claudio Roberto Caramuru Durao - - Yona de Oliveira Di Sarli - - Tania Niemeyer T. Bordallo - - Romulo Ramos Siqueira Filho - - Solange Esquerro Janoteia - - Ricardo da Silva Faria - - Ricardo Guilherme Lessa da Silva - - Ricardo de Barros Souza - - Marcos Galvao de Berredo - - Nelson Pinto de Jesus - - Maria de Fatima Mello Thomaz - - Luis Augusto Bordallo - - Jose Junior Anastacio Cardoso - - Lindbergh Ananias Filho - - Armando Pinto Rodrigues Juniro - - Edia Katia dos Santos - - Vera Lucia de Carvalho - - Marcia de Souza Elias - - Dirceu Cordeiro da Silva - - Sandra Maria da Silva - - Rosangela Maria da Cruz Lima - - Marcio Soares de Loyola - - Itamar da Conceicao Amorim - - Celia Macedo Kaplar - - Sergio Luiz Sena Marques - - Rosa Maria de Andrade Rosa - - Anelita Gomes - - Maria Vieira Coelho - - Eduardo Laino - - Banco Cidade S/A - - Elias Francisco do Amaral - - Celio Batista - - Luciano Laurentino da Silva - - Alex da Rocha Lopes - - Ana Paula Pinheiro de Lima - - Jonas Augustinho de Brites - - Eduardo Cesar da Silva Lima - - Marcelo Nunes de Sa Vasconcellos - - Nilson da Costa Hans - - Maria Cristina da Silva Corrente - - Geraldo Ravagnani - - Ville Copias Comercial Ltda - - Hamilton Silva Santos - - José Ernesto Pereira Monteiro - - Angela Maria Almeida Henrique - - IVIX Sistema Abertos de Informática LTDA - - Frederico de Andrade Pereira - - Paulo Henrique Pinho Sousa - - Sueli Aquino de Andrade - - Luciane Pereira Corbelli - - Cia de Seguros Minas Brasil - - Maria da Penha dos Santos - - Alessandra Golocha Ostroswky - - Luis Felipe Tosta Cocuzza - - Sandra Regina Borges Braga de Maria - - Jose Bernardo Preguica - - Meire Miyuky Nakai - - Andrea Mirandola Dias e outros - Elaine Maria Neves Concordia - - José Vicente Martins - - Robson Lodi - - Fabiola Ananais Ferreira - - Claudia Garanovscki de Paula - Maria de Fatima Ferreira Mondini e outros - Luiz Carlos Altiueri - - Carlos Antonio Gonçalves Gomes - - Dejanice de Oliveira Santana Badega - - Hans Roth - - Banco BMG S/A - - Nuria Penalosa Lleixa - - Maria Teresa Aredes Theodoro - Ana Paula Lasanski e outros - Simone Lopes Del Petre - Ivone Canteiro Ramirez Nascimento - - José Airton Pinto - - Jailson da Silva Araújo - - Adriana Carneiro - - Maria de Lourdes Kamoi - - Marilu Morali Ricardo - - Ricardo Slepicka - - Fábio Hiroyuki Yamaia - - Gladyston Geraldi Ebert - - Marcos Aparecido dos Santos - - Jose Luiz Gomes Novaes - - Alexander Storti - - Suzana Alves Rodrigues - - Richard Walter - - Dario Amigo Samprón - - Daniel Lago Francisco - - Sergio Camilo - - Sergio Alfredo Rosa da Silva - - Lucia Fernandes dos Reis - - Maria Célia Firmino Gonçalves - - Rinaldo Tomiyama - - Daniel de Almeida Camargo - - Ana Lucia de Araújo - - Paulo Arantes de Azambuja - - Marcelo Pattacini Martins - - Alexandre Fernandes de Moraes - - Ana Cristina Balliuo Pimentel - - Paschoal Villardo Silva - - Luiz Felipe dos Santos Bastos - - Narciso Lourenço Nascimento de Paiva - - Nilton Ferrera Domingues - - Paulo Sergio Santos As Mata - - Rosangela Goulart Quaresma - - Claudio Silva de Macedo - - Andrea Pereira Brito - - Rogério Nunes Machado - - Mauro Alfredo Costa Bicudo de Castro - - Urculu Guimarães - - Marie Stella Jannine de Canena Gordo - - Adriana Saadi Aragão - - Rosania Ribeiro de Castro - - Lidia Carneiro Bastos - - Monica Figueiredo Pedrosa - - Rosangela de Paula Bastos - - Elizabeth Ferreira Torreira - - Denise Vale Ferreira Guihon - - Sergio Luiz Conforte - - Regina Goulart Lourenço - - José Roberto Moura da Silva - - José Carlos Lanzillotta - - Antonio Mauro Bodstein - - Abilio Esteves de Brito - - José Roberto Toscano Dantas - - Cleber Rodrigues Baptista - - Edir Rezende de Oliveira - - Renato Magarão Nunes - - Osnita Ferreira da Silveira - - Reginaldo de Jesus da Conceição - - Luiz Fernando Barros de Lima - - Vicente Rezende - - Marisa Coelho Mattos Rocha - - Sergio Costa de Carvalho - - Denize Ferreira Borges - - Solange Barreto dos Santos - - Mauro Coelho Mattos Rocha - - Alberto Honório de Souza - - Emilio Carlos de Sá Teles de Carvalho - - Cezar Bartholomeu - - Marcos Teixeira Fonseca - - Mauro Sérgio Rodrigues Olivella - - Lombardi Advocacia e Consultoria - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial - - Aldo Augusto Voigt - - Almir Rachid Carrozii - - Wilson Biancardi Lopes - - Augusto César Yoshikazu Kawai - - Lucimara Morois Lima - - Alberto Yussuke Tateishi - - Paulo José da Silva Mourão Rangel - - Atsushi Fukumoto - - Rui Celso Krelling - - Vera Lucia Vieira de Paula - - Claudio Jose Rodrigues Carvas - - Fatima Aparecida Andrade Aukar Francini - - Edni de Castro Paranhos - - Technoware Projetos Consultoria e Comercio Ltda. - - Maria Engenharia Pires Teixeira Bastos - - Milton Tebelskis - - Jose Miguel Jarra Neto - - Maria Fernanda Rodrigues Vaz - - Dárcio Alberto Endler - - Fábio Berardinelli Freirias - - Jorge Tadeu Faccin - - Ricardo Albuquerque Sardinha - - Evadne Azaredo Will - - José Maurilio Caniato - - Rubens Silva Sales - - Roberto Sena Monteiro - - Claudio Bello Pimentel Barboza - - Jorge Luiz Mendes Ferreira - - Cidio Alves Palma - - Rogério Camilo Coelho Lima - - Banco BNL do Brasil S/A - - Codep- Conservadora e Dedetizadora - - Esca Engenharia de Sistema de Controle e Automacao S.a. - - Harris - - First Trade International Bank & Trust Ltda - - Isocrates de Oliveira Junior - - Márcio Borges Caldeira - - Alan Kardeo da Silva Santos - - Marialva Barreto Novaes - - Roberto Augusto Barreira Wanderley - - Isamu Katayama - - Hélio da Silva Gunsxburg - - Alexssandra das Neves Manaia Pizzo - - Odenir Longuini - - Walther Nogueira Pizzo - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel - - Sergio Martins Junior - - Regina Maria Fernandes de Oliveira - - Campanhia Real de Arrendamento Mercantil - - Campanhia Real de Arrendamento Mercantil - - Euvaldo Puyol Filho - - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - - Paulinmo José Scherer - - Sheila Cristine Dzenkauska Bordini do Amaral - - Valter Strafacci Junior - - Banco Itaú S.A. - - Lilian Maria Buainain - - Ivanil Robert Marvulle Claro - - Elcio Gonçalves Correa - - Sergio Targino Teixeira - - Austra Amaral dos Santos - - Claudio Luiz da Silva Nunes - - Creuza Mendes de Amorim - - Erivaldo Pesanha de Matos - - Francisco das Chagas F. Cabral - - Giovani Praxedes Ramos - - Jacy Monteiro - - Leonardo dos Santos Alves - - Marcia Duarte Cerqueira Lopes - - Maria D'Ajuda Martins - - Maria da Gloria Salino - - Maria de Lourdes Lemos Esteves - - Marcio de Araujo Monteiro - - Oswaldo Fiorini - - Paulo Roberto Queiroz de Araujo - - Roberto Rocha Rodrigues - - Valeria Praxedes Ramos - - Sandra Regina Antonio - - Sergio Luiz de Souza Jardim - - Wagner dos Reis Rougemount - - Zenilda de Souza Lima - - Giacomo Feres Staniscia - - Renata Melo Monteiro Zanini - - Hely Goncalves de Araujo - - Yi Zung Hsieh Yu - - Banco Bradesco S/A - - Banco Nacional S/A - - Joseli Pereira da Cruz - - Marco Antônio da Silva - - Walmir de Oliveira - - Paulo Morbeck Nogueira - - Jose Mauricio Alves da Silva - - Fazenda Pública Municipal de Barueri - - Geraldo Machado - - Dalle Lucca - - Magda Rejane Soares da Silva - - Luís Fernando Silva Soares - - Banco Bandeirantes S/A - - Sueli Aparecida Ossuna Gonçalves - - Pedro Goncalves da Silva - - Luciana Sobral Navarro - - Nelson Miyoshi Tanaka - - Jussara Pimenta Matos Louro - - Regina Mitsue Ozuma - - Tibor George Belis - - Aldo Augusto Voigt - - Welson Regis Jacometi - - União - - Sergio José Cardoso Vieira - - Nayla Marisia Amaral Carvalho - - Jorge Henrique da Silva - - Advailson Geraldo Pinto - - Finep - Financiadora de Estudos e Projetos - - Bozano Simonsen Leasing S/A - - Antonio Carlos de Oliveira - - Cristina Goncalves da Silva Muniz Rodrigues - - Mauro Sergio Rocha Mello - - Adriana Alencar Mattos Mendonca - - Ivana Ferreira - - Vale Refeição LTDA - - Paulo Roberto Almeida Teixeira - - Eliana Koresch Rocha - - Luís Molina - - Iraceles Maria Pires - - Campanhia do Metropolitano de São Paulo - - Infra-Estrutura Aeroportuária - - Cardápio S/c Ltda - - Banco BNL do Brasil S/A - - Sildemar Antonio Alves - - Edson Higashi - - Luis Ricardo Carvalho Vieira - - Vitor Antonio Viegas dos Santos - - Silvia Regina dos Santos - - Rosendo Sampaio Garcia Filho - - Rosana Claudia Santos Noe - - Rita de Cassia Santos Noe - - Pedro Ivan Dreon de Albuquerque - - Paulo Roberto Ivan dos Santos - - Paulo Cesar Aguiar da Costa - - Maria Auxiliadora dos Santos - - Marco Antonio de Carvalho Biato - - Luiz Carlos Azarany - - Luiz Antonio de Paula Valente - - Luiz Anesio de Miranda - - Lilian Jane Dionisio Mendes - - Jorge Staeck Mazzei - - Josue de Souza Reis - - Heraldo da Silva Krivitzky - - Flavio Cesar Romano de Assis - - Flavio Arruda Cavallieri - - Espolio de Alaerte Ferreira Campos - - Elma Carvalho de Melo - - Diedes de Souza Santos - - Claudia Petetuchi Vitorino - - Antonio Carlos Martins da Silveira - - Carmen Cecilia Mazzilli - - André Luiz da Silva - - Andrea Rodrigues Espindola e outros - Helenita Ribeiro da Silva - Solange Coelho da Costa - - Jacy Monteiro - - Manoel Lucio dos Santos - - Valter Strafacci Junior - - BANCO FIBRA S/A - - Rodolfo Moser - - Banco Itaú S/A - - Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S/A. - - Banco Itaú S/A - - Ruth Alves dos Santos - - Sheila Cristina Pereira - - Maria do Socorro Nascimento Souza - - Vitorio Martanenco - - Emerson Vanomo - - O Globo Empresa Jornalistica Brasileira Ltda - - Vr Vale Refeicao Ltda. - - João Alberto Pereira de Souza - - Antonina Paula Ribeiro Buriti - - Rita de Cassia Marella Silva - - Banco Itamarati S/A - - José Mauricio Alves da Silva - - Banco Excel-economico S/A - - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Elisa Yassuko Kumagai - - Cardápio S/C Ltda - - Unibanco S/A - - Tarcisio Takashi Muta - - Althayr José Martins Ferreira Filho - - Delfin Ossamu Myiamaru - - Vera Lucia Vieira de Paula - - Jose Salomao Junior - - Sergio Luiz Conforto - - Cassia Regina Mattiello - - Gelson Pizzirani - - Augusto César Yoshikazu Kaway - - Jussara Pimenta Matos e outros - Francisco Roberto Azevedo de Oliveira e outro - Amilcar Perlingeiro Neto - - Lacyr dos Santos Moraes - - Desmond Fenton - - Regina Celia de Oliveira - - Antonio de Castro Figueiredo Filho - - Ricardo Conti - - Itaú Unibanco S.A. - - Rogério Iunes Machado - - Banco Sistema S/A - - Ediraldo Bernardi Carvalho - - Ricardo Barros de Souza - - Tania Niemeyer Teixeira - - Ricardo Mellem Kairalla - - Cia do Metropolitano de São Paulo - - Marcio de Souza Monteiro - - Nayla Marisia Amaral Carvalho Dipold - - Sonia Regina Kreiseler Franco - - Cleonice Suti Soares - - Denise Suti Soares - - Marcos Suti Soares - - Rosângela Ribeiro de Castro - - Elaine Rocha Lima Roberti - - Marie Stella Jeannine de Canena - - Luciane Gomes Pereira - - Maria de Fátima Mello Corbelli - - Sergio William Bertani das Neves - - LUIZ HENRIQUE BIVAR MOREIRA DE SOUZA - - ELOISA HELENA PEREIRA - - Maria da Penha dos Santos - - Luís Molina - - Eliana Koresch Rocha - - Iraceles Maria Pires - - Alexandre Freire da Silva Osório - - Andre Lucio de Oliveira Neves - - Carlos Antonio Povoa Rodrigues - - Carlos Baptista Braga Neto - - Carlos Fernando Lemos - - ELCIO GONÇALVES CORREA - - Ivana Lemos Barti - - Izabel Cristina Reis Ramos - - Jose Carlos Coelho da Costa - - José Franklin Machado Rondon - - Joseir Ricardo Felicio - - Marco Antonio Feitosa - - Sandra Mara de Moraes Carvalho Augusto - - Sonia Aparecida de Lima Soares - - Wallace Arinelli Espindola Junior - - Wilton da Silva Coelho - - Pedro Cury - - Aldaris Peres Oliveira da Silva - - Luiz Gonzaga Adao - - Leandro da Costa Azevedo Junior - - Guido José Martins Villavicencio - - Dirce Maria Aparecida Borges - - Descartes de Souza Teixeira - - Adinael de Oliveira Júnior - - Adriana Carnietto - - Alex Oliveira Matos - - Ana Ligia Ribeiro de Mendonca - - Ana Maria G. R. de Carmelini - - Ana Maria Gomes de Souza - - Ana Maria Nicacio Meira - - Ana Rita Brandi Lopes - - Analucia Livoraqtti Oliva - - Anderson Fernandes Vieira - - Andréa Grotta Ragazzo de Paiva - - Antonio Carlos de Padua Moraes - - Artur Alexandre Veríssimo Vidal - - Ary Mandelbaum - - Beatriz Silva de Deus - - Bruno Vieira Basilio da Mota - - CANDICE LORANDI MIGIOLARO - - Carlos Alberto Hideo Matsuda - - Carlos Augusto Nascimento - - Celia Rosenthal Zisman - - Cicera Ferreira dos Santos - - Claudio Aziz Nader Filho - - Darcio Pauperio Serio - - Denise Lombard Branco - - Denise Schiavone Contri Justo - - Dirceu Anselmini - - David da Costa Mendes Filho - - Antonio de Almeida Filho - - Edivaldo Nascimento Pimental - - Edson Jose Caalbor Alves - - EDUARDO ANTONIO KALACHE - - Eduardo Galvão Gomes Pereira - - Eduardo Sergio Carvalho da Silva - - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna - - Eucir Luiz Pasin - - Fabio Carrião de Moura - - Fabiola da Silva Santos - - Francisco José Fernandes - - Frederico Prado Lopes - - Georg Pohl - - Guilherme Henrique Nogueira - - Hercules S. Calbar - - Ivan Pacheco - - Jailson Alves da Silva - - Jane Alzira Munhoz - - Joao Alves Meira Neto - - Jorge Alberto Marques Paes - - Jorge Luiz da Fonseca - - Jose Arnaldo Pereira dos Santos - - Jose Ferreira Barbosa - - José Juarez Gusmão Bonelli - - José Paulo Monteiro Stephan - - Leandro Gomes de Araújo - - Leila Aparecida Correa - - Leila Maria Santos da Costa Mendes - - Lindinalva Esteves Bonilha - - Luiz Eduardo Costa Souza - - Magda Carajoinas de Carvalho - - Marcelino Alves da Silva - - Marcelo Ribeiro de Almeida - - MARCIA PONTES LOPES CAVALHEIRO - - Marcos Antonio dos Santos - - Marcos Henrique Romulo Naliato - - Margaret Garcia Coura - - Maria Emilia Settet e Silva - - Mário Sérgio Medeiros - - Marivone de Souza Luz - - Mônica Bnetti Couto - - Nadia Goyanna de Souza - - Nicola Bazanelli - - Nilma da Rosa Novaes - - Paulo Renato Vilhena Pereira - - Priscila Lopes Ribeiro Maiolo - - Ricardo Penachin Netto - - Ricado Tosto de Oliveira - - Rinaldo Januário Lott - - Roberto L. G. Fernandes - - Rdney John Lent - - Rodofo Rodrigues Leiva - - Rosangela Oliveira do Couto - - Rosario Frangella - - Rosimeira de Jesus Barreto - - Samir Morais Yunes - - Sandra Regina Comi Hobaica - - Sergio Galvao de Souza Campos - - Valéria Gomes Casals - - Valério Rodrigues Dias - - Vandira Freitas Silveira - - Wanderson Ferreira de Medeiros - - Salvador Gerbassi Scofano - - ISABELA BERGIER DIETRICHKEIT - - VLADIMIR BERGIER DIETRICHKEIT - - Manoel Afonso de André Neto - - Wanderley Fernandes - - Atsushi Fukumoto - - Renato Evaristo Junior - - Sérgio de Sousa Borges - - Marcia Elias Martello Panno - - Telma Maria Moeller - - Ricardo Takeshi Miyaki - - Custodio Angelo de Lima Netto - - Henneberg, Ferreira e Linard Advogados - - Denise Vale Ferreira Guilhon - - Hélio da Silva Gunsburg - - Itacir Amorim - - Lidia Carneiro Barros - - Nilton Ferrara Domingues - - Osanita Ferreira da Silveira - - Eduardo Baliulevicius - - Ricardo Jose dos Santos - - José Santos Filho - - Antonio Luiz Dal Bello Santos - - Jose Geraldo dos Santos - - Eduardo Voigt - - Ricardo Voigt - - Alexandre Voigt - - Kátia Voigt de Paula Soares Paiva - - Rosileni Francisco de Oliveira - - Joventino Dias Pacheco - - Marlene Silva Frutuoso - - Deborah Silva Frutuoso - - Rodrigo Silva Frutuoso - - Marcos Aurelio da Silva Araujo - - Raimundo Dias Pacheco - - Marli de Fátima Roque Cecílio - - Renata Cecilio - - Fernanda Roque Cecilio Victor - - Ronei de Albuquerque Marques - - Sonia Maria de Oliveira Pereira - - Carlos Alberto Dias Oliveira - - Vanessa Morgan da Silva - - Paulo Donato Allemand Borges - - Divaldo Tosi - - Vânia Maria da Cruz Loyola - - Armando Pinto Rodrigues Junior - - Marli Silva Braz Rezende - - Pedro Henrique de Rezende - - Mariana Silva Rezende - - Marco Sergio Serigatti - - Carlos Roberto dos Santos Rey - - Luciano Rodrigues - - Luiz José Rocchi Guedes de Oliveira - - Marinez Vieira de Araujo Lima - - Cristina Ribeiro Horak - - Sandro Maeda - - Paulo Roberto Almeida Teixeira - - Espólio de Jorge Staeck Mazzei - - Instituto Aerus de Seguridade Social - em Liquidação Extrajudicial - - Jorge Staeck Mazzei Espólio - - Hely Gonçalves de Araujo Marinovic Rosa - - Iraceles Maria Pires e outros - Luciano Rodrigues e outro - Marco Antonio da Silva - - Lucia Regina de Castro Cortez (Rep. Espólio de Sebastião de Castro Cortez) - - Luciene Marinho dos Santos - - Ana Célia Teixeira da Silva - - Solange Gil Pereira da Cruz - - Nelson Chimentão Junior - - Marcelo Santos Gonçalves Correa - - Cristina Vitor Ribeiro - - Patricia Henriette Antonini e outros - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda (Administradora Judicial) - Rosângela Maria da Cruz Lima - - Aline Sant'ana Sampron - - Rosangela Sant'ana - - Felipe Sant'ana Sampron - - Belanizia Campos de Brites - - Silvana de Oliveira Paranhos da Silva - - CONEXCRED INTERMEDIAÇÃO E AGENDAMENTO DE SERVIÇOS LTDA - - FLAVIO CESAR ROMANO DE ASSIS - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Fica a parte terceira ADGM Securitizadora intimada a regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração e atos constitutivos. - ADV: NILSA POSSATO ALENCAR (OAB 52059/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), RINALDO JANUARIO LOTTI (OAB 53271/SP), RINALDO JANUARIO LOTTI (OAB 53271/SP), RINALDO JANUARIO LOTTI (OAB 53271/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), SIDNEY ULIRIS BORTOLATO ALVES (OAB 49163/SP), RODRIGO ANTONIO FERREIRA BRANDAO (OAB 48714/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 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4. Processo 03117815420068260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0311781-54.2006.8.26.0577 (577.06.311781-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - KARIMEX COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - TECTELCOM TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA - Aduaneiras Informáticas Ltda - - Super Embalagens Ltda - - Blackwood Consultoria Empresarial Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Banco BMC S/A - - MARCOS ROBERTO LOPES - - SCF Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - - CARLOS ANTONIO DA SILVA - - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - - JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO - - José Humberto Arceno da Cunha - - JACIRA ELIANA BIANCO - - Banco Bradesco S/A - - Cirineu Tanan Tonioni Ribeiro - - ANDRE MARCOS DO VAL RAMOS BRAGA MARCONDES - - NAIR CEZÁRIO DINIZ - - Valdir Martins de Souza - - Dalcio Diogenes de Lima Ribas - - PAULO SERGIO DA COSTA DE PAULA e outros - João Carlos Schmidt Machado e outros - FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA FILHO - - LEILA APARECIDA CARLOS DOS SANTOS - - Ronaldo Claudio de Souza e outros - Ivan de Castro Valois e outros - BENEDITO OSWALDO DE OLIVEIRA - - CLAUDIO ANTONIO GONÇALVES e outros - União - Fazenda Nacional e outros - INTELSAT BRASIL LTDA ("INTELSAT") - - Fatima Aparecida da Silva Carreira - - KÁTIA MARIA RIBAS PIERRE - - MARCO ANTONIO RIBEIRO - - José Humberto Arceno da Cunha - - CARLOS ANTONIO DA SILVA - - IVAN NUNES SIQUEIRA JÚNIOR - - Clausa Dias de Morais - - MARCOS ANTONIO GOUVEIA DA CRUZ - - ANDRÉ MARCOS DO VAL RAMOS BRAGA MARCONDES - - ARGEMIRO LAPA FILHO - ESPÓLIO - - GALIANO AUGUSTO DE MOURA - - CATARINA HELENICE PEREIRA - - Elayne dos Reis Nunes Pereira - - Flavio Henrique de Medeiros e outros - FWH TRANSAÇÕES E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - - Valter Antônio Figueira Junior e outros - Finanaciadora de Estudos e Projetos Finep e outros - CARLOS ANTONIO DA SILVA - - Ronaldo Claudio de Souza - - Hydro Aluminio Acro S/A - - Alcoa Alumínio S/A - - José Donizete Rodrigues dos Santos - - Vanor Jose Hisse de Castro - - Manoel José Dias Pereira - - ULISSES MARTINS ALVES FILHO - - SERGIO RICARDO DA SILVA - - Jurandir Barbosa Ribeiro - - Casabona & Monteiro Advogados Associados e outros - Sérgio Pereira e outro - MANOEL LOURENCO RIBEIRO e outros - Paulo Roberto Rodrigues Carvalho - - União - Fazenda Nacional - - Fredy Alexandre Sargaço - - NAIR CEZÁRIO DINIZ - - CAROLINE RENATA BORGES - - Ibrahim Ricardo Fernandes - - MIRIAM ALVES DE OLIVEIRA - - Edson de Paula - - GILBERTO PIZINI - - FRANCISCO CARLOS FERNANDES - - Valdir Martins de Souza - - Osmiro Batista Pereira - - LEANDRO FERNANDES DAS NEVES - - BENEDITO OSWALDO DE OLIVEIRA - - HÉLIO FÁBIO CERQUEIRA FONTANA - - Sara Cristina Pereira das Neves - - RONALDO JOSÉ DA SILVA - - Elayne dos Reis Nunes Pereira - - CATARINA HELENICE PEREIRA - - ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOS - - RODRIGO PIRES RAMOS - - MARIA DEL CARMEN BUA Y COSTA - - ANGELA MARIA ITALIANO SILVA - - JAMES DONIZETTI SILVA JUNIOR - - PRISCILA KATHELEEN CIBELE FRIGI - - Valter Antônio Figueira Junior - - CATARINA HELENICE PEREIRA - - ADRIANO PEREIRA e outros - EDER PEREIRA DE AZEVEDO (Herdeiros de Antonio de Souza Azevedo) - - HERICA PEREIRA AZEVEDO - - EDNA PEREIA AZEVEDO e outros - ADRIANO EDVALDO GARCIA - - Peniche, registrado civilmente como ERICKSON GOMES GUERRA - - Espólio de ROSIVALDO SOUZA FREIRE - - Eduardo Carlos de Castro Pandeló - - GIULIANO HENRIQUE DE SIQUEIRA - - Leonardo Divino Rodrigues e outros - Banco do Brasil S/A e outros - Julio Luiz Neto e outro - José Carlos Rabelo - - Fabio Antonio de Assuncao - - Valdir Rodrigues da Silva - - Vanderlei Roberto Lopes e outros - IZABEL CRISTINA SILVA SANTOS JORGE - - ELIANA FRANCISCA DOS SANTOS (repr. legal de Ana Júlia dos Santos Freire) - - ANA JULIA DOS SANTOS FREIRE (menor) - - Marlene de Faria Sodré Acraine - - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metelúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos Jacareí - - Antonio Robino Junior - - Lucimara Valdete Reginaldo Campos - - WILSON APARECIDO AUGUSTO e outros - LUCHETTI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - - Benedito Rabello Filho e outros - Valdir Rodrigues da Silva - - Estefania Zanelato dos Santos e outros - ROSANGELA QUEIROGA DE OLIVEIRA (fl.115) - - LÚCIA MARIA ANDRADE e outros - Exame Partners Assessoria Empresarial Ltda (EXM Partners) - Aroldo José Lino - - Synval Delano Motta Runha - - SÉRGIO AUGUSTO DO REGO JÚNIOR e outros - Valter Antônio Figueira - - Maelcio Carlos Martins - - Arnaldo Mulata e outros - Paulo Vieira Cortez - - Osvaldo Tavares - - Fredy Alexandre Sargaço - - Caetano de Lima dos Santos - - Emílio Naoqui Sato - - JOSE CARLOS BRUCANELLI - - 10M GROUP PARTICIPAÇÕES S/A e outros - Donizetti Alves dos Santos - - NATAFA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - CLARO S/A - - Adriana Aparecida da Rosa Goncalves - - Ana Cristina Civitate Serrão - - GISLENE VENANCIO DE SOUZA - - Donizetti Alves dos Santos - - Jose Carlos Brocanelli - - Nilson de Oliveira Moraes e outros - GB & L Projetos e Participações Ltda - - Luiz Fernando Souza Pacheco Papaiz e outro - Metrobike Bicicletas Eireli - - Joel dos Santos - - Maria Lucia Angelo dos Santos e outros - Fabiano Aparecido de Morais - - Ana Ligia Silva Oliveira - - PAULO ROBERTO DOS SANTOS e outros - Kleber Adilson Gomes e outros - Juliana Maria Santos Normandia - - Eliane Aparecida Aredes e outros - Andrea Pereira Fernandes e outros - Vanda Roseni de Oliveira - - Nilson de Oliveira Moraes e outros - Clausa Dias de Morais e outros - André Luiz de Moraes e outros - Paulo César Fernandes e outros - Julio Marcio Castro Pandelo e outros - BRUNO CASTRO SANTOS e outros - Leonardo Divino Rodrigues - - Juliana Castro Pandelo dos Santos e outros - IVAN NUNES SIQUEIRA JÚNIOR - - Hydro Extrusion Brasil S.a. - - Vilma Teodoro Esteves e outros - Caetano de Lima dos Santos - - Marcio Aparecido Pereira - - KÁTIA MARIA RIBAS PIERRE - - Paulo Renato Vieira Cordeiro - - Antonio Donizete Nunes de Moraes - - JEFFERSON ARIMATÉRIA PEREIRA - - Jose Carlos Brocanelli - - Paulo Vieira Cortez - - Silvana Maria Ribeiro Pereira - - Emílio Naoqui Sato - - Gerson Rocha Pinto - - Paulo César Fernandes - - Jose Carlos Mnedes - - Gustavo Ramos de Almeida - - SUELI FELICIANO FERREIRA - - Ana Cristina Chaud Ferreira e outros - Jose Carlos Gomes e outros - Borges e Ventura Depositária e Avaliadora de Bens Ltda e outro - Fabiano Gonçalves de Araújo e outros - ELIZANGELA CASSIA DE SOUZA FERNANDES - - ROSAURA CORDEIRO FERNANDES e outros - Elifas Moura da Silva e outros - Fernanda Caroline Santos de Campo Maria e outros - Ana Paula Dourado de Souza e outros - Julio Cesar Brandão Serrano - - Osvaldo Tavares e outros - IVALDO LOURENÇO DE CARVALHO e outros - Manuel Antonio Angulo Lopez e outros - Edison Roberto Ukstin - - VANDERLEI FERREIRA NEGREIROS - - Jose Geraldo Filomeno e outros - DAVI VILAS BOAS e outros - Luis Renato de Castro e outros - Hudson Carlos Brocanelli e outros - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A - - ESPOLIO DE JAYME JUNQUEIRA DE CASTRO - - Jose Carlos Gomes e outros - Vanda Roseni de Oliveira - - Sueli Feliciano Ferreira e outros - Satcha Galvao Nunes D´almeida - - Luciano Francisco de Moraes Correa e outros - Cezar Augusto de Oliveira e outros - Paulo Vieira Cortez - - KÁTIA MARIA RIBAS PIERRE - - Antonio Donizete Nunes de Moraes e outros - Bruno de Castro Santos e outros - Mauro Biscaro Elias e outros - Edervando Miguel de Oliveira - - Françueldo Leandro da Silva e outros - Edervando Miguel de Oliveira e outros - Adriana Maria Rodrigues - - Osvaldo Tavares - - Gerson Rocha Pinto - - Caetano de Lima dos Santos - - AILTON GONÇALVES DE MELO - - Leonardo Divino Rodrigues e outros - Juliana Castro Pandelo dos Santos e outros - Paulo Cesar dos Santos - - Julio Marcio Castro Pandelo - - Antonio José de Oliveira e outros - Ana Cristina Civitate Serrão - - Maria Lucia de Oliveira Araujo - - Joao Carlos da Silva - - Carlos Adriano da Silva Graça - - Roberto Rezende Castro - - Kleber Adilson Gomes e outros - PAULO LINO PEREIRA e outros - Estado do Amazonas e outros - Lazaro de Oliveira Gariani e outros - Lucineia Leite - - PAULO LINO PEREIRA e outros - Exm Administração Judicial Ltda - Município de Bom Jesus do Itabapoana (rj) e outros - 1) De início, devem Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ e Espólio de Leonez Carneiro de Campos, em 15 dias úteis, atender a exigência da Administradora (fls. 16175-16177). 2) Sem prejuízo, junte-se a manifestação (fls. 16175-16177) nos autos da habilitação de crédito (n. n. 0002561-41.2025). 3) Atento ao extrato, sem pagamento do credor Kleber Adilson Gomes por questão de inconsistência dos dados, fica autorizado levantamento MLE em seu favor, atentando-se para o formulário (fl. 16170). 4) Sobre o requerimento do credor Paulo Vieira Cortez (fls. 16125-16126) e a manifestação da Administradora (fls. 16166-16168), atento ao fato de que os valores que forem reconhecidos posteriormente serão tratados como crédito quirografário remanescente para futura quitação pela ordem de pagamento. 5) Em relação aos embargos à lista de credores pela Fazenda Nacional (fls. 16160-16163), deve a Administradora Judicial, em 15 dias úteis, manifestar a respeito. Após, intime-se (via portal) a Procuradoria da Fazenda Nacional (CNPJ/ME: 00.394.460/0216-53, na forma do Comunicado Conjunto 667/2021) para manifestação, em 15 dias. Em seguida, ao MP para manifestação em 15 dias. Por fim, conclusos (decisão). II - Int. - ADV: QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS (OAB 264660/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), VIVIANE TOLEDO MARQUES DO COUTO (OAB 270439/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), VICENTE DE PAULO DOMICIANO (OAB 89627/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN (OAB 276620/SP), SONIA REGINA LOURENÇO PASSARIN (OAB 276620/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), QUÉSSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB 304254/SP), RUBENS MONTEIRO DE 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5. Processo 00001391520078260516
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-15.2007.8.26.0516/01 (051.62.0070.000139/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oswaldo Tondato - - Eddie Maia Ramos Filho - Vicente de Paulo Domiciano - Desse modo, REJEITO os argumentos contidos na petição de fls. 1.972, eis que todos já apreciados tanto em primeiro quanto em segundo grau de jurisdição. - ADV: EDDIE MAIA RAMOS FILHO (OAB 131107/SP), EDDIE MAIA RAMOS FILHO (OAB 131107/SP), VICENTE DE PAULO DOMICIANO (OAB 89627/SP), JOSE APARECIDO RABELO (OAB 420202/SP)
6. Processo 10023008520188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002300-85.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio Guaraciaba de Oliveira - Valfren Goncalves da Costa - - Jose de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - - VPD Empreendimentos Ltda e outro - Cláudio César Neves Espiphânio - - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu - Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 1635/1638 e 1882/1886: por cautela, ainda que o processo esteja em grau de recurso, anote-se a determinação de penhora no rosto destes autos, expedida no processo nº 0004761.60.2021.8.26.0577, em trâmite pela 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, sobre eventual crédito existente em nome da parte ré VALFREN GONÇALVES DA COSTA, suficiente a garantir a satisfação do débito naquele feito, ora orçado em R$ 21.798,70. Proceda a serventia a inclusão da tarja de penhora no rosto dos autos. Anote-se. Cadastre-se como pendência/alerta nos autos. Ciência à parte autora, através de seu patrono, da penhora anotada. Encaminhe-se cópia desta decisão, por e-mail, à 4ª Cível de São José dos Campos - SP, para informar que neste processo não há valor a ser destinado ao requerido e os autos estão em segunda instância. Int. - ADV: CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), VICENTE DE PAULO DOMICIANO (OAB 89627/SP), CAMILO DE LELIS MEGID (OAB 98198/SP), PAULA MARTIN PIGNATARI (OAB 286894/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES (OAB 99805/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), PAULA MARTIN PIGNATARI (OAB 286894/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP)
7. Processo 00093092620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009309-26.2024.8.26.0577 (processo principal 1027847-14.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Colinas do Parahyba - Landparts Agro Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte executada, com o objetivo de obter o desbloqueio de valores constritos por meio do sistema SISBAJUD, sob o argumento de que os numerários bloqueados pertencem a sociedade empresarial em processo de dissolução. A parte exequente, por sua vez, manifestou-se ás fls. 68/71, rechaçando as alegações da parte executada, pugnando pela manutenção da constrição. Requereu, ainda, a condenação da parte executada por litigância abusiva. Pois bem. A pretensão da parte executada não merece prosperar. Como cediço, a constrição via SISBAJUD atinge numerário em conta bancária, considerado, por força do art. 835, I, do CPC, o bem de preferência legal para penhora, justamente por se tratar de ativo de maior liquidez. Ainda que se invoque o princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC), tal postulado não pode se sobrepor ao interesse do credor na satisfação do crédito reconhecido judicialmente, sobretudo diante da ausência de prova robusta e idônea de que os valores bloqueados são imprescindíveis à quitação de obrigações inadiáveis ou à necessidade de preservação da atividade econômica da empresa executada. Vale ressaltar, ademais, que, mesmo diante da dissolução da empresa, persiste o dever de quitação das dívidas regularmente constituídas, não se podendo presumir a destinação prioritária dos valores para obrigações preferenciais sem demonstração concreta e específica. Com efeito, não basta a mera alegação genérica. É imprescindível a apresentação de prova específica e idônea que comprove a destinação prioritária e indispensável dos valores bloqueados, ônus o qual a parte executada não se desincumbiu Dessa forma, ausente prova concreta da essencialidade dos valores penhorados e da sua destinação legal prioritária, não há elementos jurídicos suficientes para afastar a constrição realizada nos autos. Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio dos valores bloqueados via SISBAJUD. No mais, deixo de aplicar a litigância de má-fé, pois, como se sabe, má-fé não se presume, de modo que a respectiva condenação pressupõe demonstração inequívoca do intuito malicioso da parte, o que não se verifica nos autos, já que não há prova que a parte executada tenha agido de modo temerário por dolo, afastando-se, assim, a aplicação de tal instituto, na medida em que não se verifica a subsunção do caso às hipóteses previstas no art. 80, do CPC. Transitada esta em julgado, requisite-se a transferência dos valores bloqueados às fls. 55 ( R$ 172.982,79) para conta judicial, via sistema SISBAJUD. Com o(s) comprovante(s) nos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte autora/credora, cujo formulário deverá ser apresentado nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Categorizar o formulário como "Formulário de MLE". Oportunamente, em termos, tornem-me conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). Int. - ADV: CHRISTINA PEREIRA GONÇALVES (OAB 97743/SP), VICENTE DE PAULO DOMICIANO (OAB 89627/SP)
8. Processo 00041448619958260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004144-86.1995.8.26.0068 (068.01.1995.004144) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Esca Engenharia de Sistemas de Controle e Automacao S.A. - Banco Sudameris Brasil S.a. - - Advailson Geraldo Pinto e outros - Banco Itau S/A - Banco Sudameris Brasil S/a. - - Marco Antonio de Carvalho Biato - - Jorge Staeck Mazzei - - Flavio Arruda Cavallieri - - Edna Passos Pereira - - Eva Schwarz Godoy Freitas - - Banco Bradesco S/A - - Alfa Arrendamento Mercantil S.a. - - Ivix Sistemas Abertos de Informática Ltda-518/98 - - Harris Corporation-hab 126 - - Vera Lucia Vieira de Paula e Outros - Hab102 - - Maria Fernanda Rodrigues Vaz - 110 - - Jose Miguel Jarra Neto - 109 - - Sandra Regina Antonio e - 1596/95 - - Jacy Monteiro e Claudio Luiz da Silva Nunes - 1046/96 - - Sildemar Antonio Alves e Eilzon Teotonio Almeida - 960/96 - - Rosangela Maria da Cruz Lima - 277/96 - - Marcio Soares de Loyola - 278/96 - - Mario Thome - 123/96 - - Jorge Tadeu Faccini e Outros - 146 - - Vanessa Morgan da Silva - 179 - - Joseli Pereira da Cruz - 182 - - Sheila Cristine Dzenkauska Bordini do Amaral - 145 - - Alan Kardec da Silva Santos e Outros - 130 - - Isoc Rates de Oliveira Junior e - 128 - - Jorge Tadeu Faccini e Outros - 113 - - Fabio Berardinelli Freirias e Outros - 112 - - Aldo Augusto Voigt e Outros - 93 - - Evadne Azeredo Will e Outros - 115 - - Paulino José Scherer - 144 - - Lilian Maria Buanaian - 149 - - Giacomo Feres Staniscia - 174 - - Walmir de Oliveira - 184 - - Geraldo Machado - 188 - - Dalle Lucca Henneberg Adv Associados - 190 - - Sueli Aparecida Ossuna Gonçalves - 194 - - Pedro Gonçalves da Silva - 195 - - Sergio José Cardoso Vieira - 204 - - Maria da Penha dos Santos - 591/96 - - Rita de Cassia Silva dos Santos e Outros - 1754/96 - - Vanda Maria Verdelli Alves - 1794/96 - - Cia Metropolitano SP - Metro e outros - Vanderlei Peres e outro - Emerson Vanomo - - Agostinho Augusto Figueira - - Ivanil Robert Marville Claro e outros - Wilson Calil Gazal Filho e outro - Banco Sistema S.a. - - Euvaldo Puyol Filho - - Marcelo Shimoda - - Arlete Natalina Antonio - - Luciana Sobral Navarro - - Silvana Macioni - - Neide Aiko Nisie - - Ivone Keiko Tomizawa - - Aurea Shizue Ueno - - Ana Tereza Zabini - - Alberto Yussuke Tateishi - - Fabio Haruo Fukuda - - Laércio Dalmolin Filho - - Eduardo Seiti Yoshikawa - - Pedro Luiz Scarpim - - Claudio Jose Rodrigues Carvas - - Andrea Maria da Silva Mattos - - Tibor George Beles - - Eli Bittar - - Jose Amilcar Abreu de Miranda Filho - - Alvaro Karam - - Otonei Ferreira Oliveira - - Nelson Pagani Braga - - Ricardo Carvalho Barbirato Marafoni - - Banco Boavista S/A - - Luiz Carlos Ribeiro - - Nadir Geraldo - - Daniel Tavares Correia Xavier - - José Zaidan Maluf - - Luciene Carvalho Marafoni - - Walter Rodrigues - - Ana Paula Dutra de Aguiar - - Banco Geral do Comércio S/A. - - Marta Ribeiro Barata - - Leticia Maria Iorio Bartholini Mancu - - Carlos Augusto Junqueira - - Jose Antonio Mendes de Podesta - - Wagner Rui Neves Inforzato - - Jose Roberto de Lima - - Denise Schonwandt - - Elaine Silvia de Almeida Gonçalves - - Francisco Carlos Corbelli - - Debora Marzullo - - Giulliano Laffayette Ferreira Guimaraes (menor) - - Joao Carlos da Trindade - - Ivo Fernandes Fonseca - - Jorge Kushikawa - - Jose Humberto Quevedo Melo - - Alexandre de Carvalho Guimaraes - - Amilcar Perlingeiro - - Antonio Luiz Carneiro - - Celia Georgina Glycerio de Castro - - Carlos Garcia Passos - - Claudio Roberto Caramuru Durao - - Yona de Oliveira Di Sarli - - Tania Niemeyer T. Bordallo - - Romulo Ramos Siqueira Filho - - Solange Esquerro Janoteia - - Ricardo da Silva Faria - - Ricardo Guilherme Lessa da Silva - - Ricardo de Barros Souza - - Marcos Galvao de Berredo - - Nelson Pinto de Jesus - - Maria de Fatima Mello Thomaz - - Luis Augusto Bordallo - - Jose Junior Anastacio Cardoso - - Lindbergh Ananias Filho - - Armando Pinto Rodrigues Juniro - - Edia Katia dos Santos - - Vera Lucia de Carvalho - - Marcia de Souza Elias - - Dirceu Cordeiro da Silva - - Sandra Maria da Silva - - Rosangela Maria da Cruz Lima - - Marcio Soares de Loyola - - Itamar da Conceicao Amorim - - Celia Macedo Kaplar - - Sergio Luiz Sena Marques - - Rosa Maria de Andrade Rosa - - Anelita Gomes - - Maria Vieira Coelho - - Eduardo Laino - - Banco Cidade S/A - - Elias Francisco do Amaral - - Celio Batista - - Luciano Laurentino da Silva - - Alex da Rocha Lopes - - Ana Paula Pinheiro de Lima - - Jonas Augustinho de Brites - - Eduardo Cesar da Silva Lima - - Marcelo Nunes de Sa Vasconcellos - - Nilson da Costa Hans - - Maria Cristina da Silva Corrente - - Geraldo Ravagnani - - Ville Copias Comercial Ltda - - Hamilton Silva Santos - - José Ernesto Pereira Monteiro - - Angela Maria Almeida Henrique - - IVIX Sistema Abertos de Informática LTDA - - Frederico de Andrade Pereira - - Nilson Carneiro Cesario - - Paulo Henrique Pinho Sousa - - Sueli Aquino de Andrade - - Luciane Pereira Corbelli - - Cia de Seguros Minas Brasil - - Maria da Penha dos Santos - - Alessandra Golocha Ostroswky - - Luis Felipe Tosta Cocuzza - - Sandra Regina Borges Braga de Maria - - Jose Bernardo Preguica - - Meire Miyuky Nakai - - Andrea Mirandola Dias e outros - Elaine Maria Neves Concordia - - José Vicente Martins - - Robson Lodi - - Fabiola Ananais Ferreira - - Claudia Garanovscki de Paula - Maria de Fatima Ferreira Mondini e outros - Luiz Carlos Altiueri - - Carlos Antonio Gonçalves Gomes - - Dejanice de Oliveira Santana Badega - - Hans Roth - - Banco BMG S/A - - Nuria Penalosa Lleixa - - Maria Teresa Aredes Theodoro - Ana Paula Lasanski e outros - Simone Lopes Del Petre - Ivone Canteiro Ramirez Nascimento - - José Airton Pinto - - Jailson da Silva Araújo - - Adriana Carneiro - - Maria de Lourdes Kamoi - - Marilu Morali Ricardo - - Ricardo Slepicka - - Fábio Hiroyuki Yamaia - - Gladyston Geraldi Ebert - - Marcos Aparecido dos Santos - - Jose Luiz Gomes Novaes - - Alexander Storti - - Suzana Alves Rodrigues - - Richard Walter - - Dario Amigo Samprón - - Daniel Lago Francisco - - Sergio Camilo - - Sergio Alfredo Rosa da Silva - - Lucia Fernandes dos Reis - - Maria Célia Firmino Gonçalves - - Rinaldo Tomiyama - - Daniel de Almeida Camargo - - Ana Lucia de Araújo - - Paulo Arantes de Azambuja - - Marcelo Pattacini Martins - - Alexandre Fernandes de Moraes - - Ana Cristina Balliuo Pimentel - - Paschoal Villardo Silva - - Luiz Felipe dos Santos Bastos - - Narciso Lourenço Nascimento de Paiva - - Nilton Ferrera Domingues - - Paulo Sergio Santos As Mata - - Rosangela Goulart Quaresma - - Claudio Silva de Macedo - - Andrea Pereira Brito - - Rogério Nunes Machado - - Mauro Alfredo Costa Bicudo de Castro - - Urculu Guimarães - - Marie Stella Jannine de Canena Gordo - - Adriana Saadi Aragão - - Rosania Ribeiro de Castro - - Lidia Carneiro Bastos - - Monica Figueiredo Pedrosa - - Rosangela de Paula Bastos - - Elizabeth Ferreira Torreira - - Denise Vale Ferreira Guihon - - Sergio Luiz Conforte - - Regina Goulart Lourenço - - José Roberto Moura da Silva - - José Carlos Lanzillotta - - Antonio Mauro Bodstein - - Abilio Esteves de Brito - - José Roberto Toscano Dantas - - Cleber Rodrigues Baptista - - Edir Rezende de Oliveira - - Renato Magarão Nunes - - Osnita Ferreira da Silveira - - Reginaldo de Jesus da Conceição - - Luiz Fernando Barros de Lima - - Vicente Rezende - - Marisa Coelho Mattos Rocha - - Sergio Costa de Carvalho - - Denize Ferreira Borges - - Solange Barreto dos Santos - - Mauro Coelho Mattos Rocha - - Alberto Honório de Souza - - Emilio Carlos de Sá Teles de Carvalho - - Cezar Bartholomeu - - Marcos Teixeira Fonseca - - Mauro Sérgio Rodrigues Olivella - - Lombardi Advocacia e Consultoria - - Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial - - Aldo Augusto Voigt - - Almir Rachid Carrozii - - Wilson Biancardi Lopes - - Augusto César Yoshikazu Kawai - - Lucimara Morois Lima - - Alberto Yussuke Tateishi - - Paulo José da Silva Mourão Rangel - - Atsushi Fukumoto - - Rui Celso Krelling - - Vera Lucia Vieira de Paula - - Claudio Jose Rodrigues Carvas - - Fatima Aparecida Andrade Aukar Francini - - Edni de Castro Paranhos - - Technoware Projetos Consultoria e Comercio Ltda. - - Maria Engenharia Pires Teixeira Bastos - - Milton Tebelskis - - Jose Miguel Jarra Neto - - Maria Fernanda Rodrigues Vaz - - Dárcio Alberto Endler - - Fábio Berardinelli Freirias - - Jorge Tadeu Faccin - - Ricardo Albuquerque Sardinha - - Evadne Azaredo Will - - José Maurilio Caniato - - Rubens Silva Sales - - Roberto Sena Monteiro - - Claudio Bello Pimentel Barboza - - Jorge Luiz Mendes Ferreira - - Cidio Alves Palma - - Rogério Camilo Coelho Lima - - Banco BNL do Brasil S/A - - Codep- Conservadora e Dedetizadora - - Esca Engenharia de Sistema de Controle e Automacao S.a. - - Harris - - First Trade International Bank & Trust Ltda - - Isocrates de Oliveira Junior - - Márcio Borges Caldeira - - Alan Kardeo da Silva Santos - - Marialva Barreto Novaes - - Roberto Augusto Barreira Wanderley - - Isamu Katayama - - Hélio da Silva Gunsxburg - - Alexssandra das Neves Manaia Pizzo - - Odenir Longuini - - Walther Nogueira Pizzo - - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel - - Sergio Martins Junior - - Regina Maria Fernandes de Oliveira - - Campanhia Real de Arrendamento Mercantil - - Campanhia Real de Arrendamento Mercantil - - Euvaldo Puyol Filho - - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - - Paulinmo José Scherer - - Sheila Cristine Dzenkauska Bordini do Amaral - - Valter Strafacci Junior - - Banco Itaú S.A. - - Lilian Maria Buainain - - Ivanil Robert Marvulle Claro - - Elcio Gonçalves Correa - - Sergio Targino Teixeira - - Austra Amaral dos Santos - - Claudio Luiz da Silva Nunes - - Creuza Mendes de Amorim - - Erivaldo Pesanha de Matos - - Francisco das Chagas F. Cabral - - Giovani Praxedes Ramos - - Jacy Monteiro - - Leonardo dos Santos Alves - - Marcia Duarte Cerqueira Lopes - - Maria D'Ajuda Martins - - Maria da Gloria Salino - - Maria de Lourdes Lemos Esteves - - Marcio de Araujo Monteiro - - Oswaldo Fiorini - - Paulo Roberto Queiroz de Araujo - - Roberto Rocha Rodrigues - - Valeria Praxedes Ramos - - Sandra Regina Antonio - - Sergio Luiz de Souza Jardim - - Wagner dos Reis Rougemount - - Zenilda de Souza Lima - - Giacomo Feres Staniscia - - Renata Melo Monteiro Zanini - - Hely Goncalves de Araujo - - Yi Zung Hsieh Yu - - Banco Bradesco S/A - - Banco Nacional S/A - - Joseli Pereira da Cruz - - Marco Antônio da Silva - - Walmir de Oliveira - - Paulo Morbeck Nogueira - - Jose Mauricio Alves da Silva - - Fazenda Pública Municipal de Barueri - - Geraldo Machado - - Dalle Lucca - - Magda Rejane Soares da Silva - - Luís Fernando Silva Soares - - Banco Bandeirantes S/A - - Sueli Aparecida Ossuna Gonçalves - - Pedro Goncalves da Silva - - Luciana Sobral Navarro - - Nelson Miyoshi Tanaka - - Jussara Pimenta Matos Louro - - Regina Mitsue Ozuma - - Tibor George Belis - - Aldo Augusto Voigt - - Welson Regis Jacometi - - União - - Sergio José Cardoso Vieira - - Nayla Marisia Amaral Carvalho - - Jorge Henrique da Silva - - Advailson Geraldo Pinto - - Finep - Financiadora de Estudos e Projetos - - Bozano Simonsen Leasing S/A - - Antonio Carlos de Oliveira - - Cristina Goncalves da Silva Muniz Rodrigues - - Mauro Sergio Rocha Mello - - Adriana Alencar Mattos Mendonca - - Ivana Ferreira - - Vale Refeição LTDA - - Paulo Roberto Almeida Teixeira - - Eliana Koresch Rocha - - Luís Molina - - Iraceles Maria Pires - - Campanhia do Metropolitano de São Paulo - - Infra-Estrutura Aeroportuária - - Cardápio S/c Ltda - - Banco BNL do Brasil S/A - - Sildemar Antonio Alves - - Edson Higashi - - Luis Ricardo Carvalho Vieira - - Vitor Antonio Viegas dos Santos - - Silvia Regina dos Santos - - Rosendo Sampaio Garcia Filho - - Rosana Claudia Santos Noe - - Rita de Cassia Santos Noe - - Pedro Ivan Dreon de Albuquerque - - Paulo Roberto Ivan dos Santos - - Paulo Cesar Aguiar da Costa - - Maria Auxiliadora dos Santos - - Marco Antonio de Carvalho Biato - - Luiz Carlos Azarany - - Luiz Antonio de Paula Valente - - Luiz Anesio de Miranda - - Lilian Jane Dionisio Mendes - - Jorge Staeck Mazzei - - Josue de Souza Reis - - Heraldo da Silva Krivitzky - - Flavio Cesar Romano de Assis - - Flavio Arruda Cavallieri - - Espolio de Alaerte Ferreira Campos - - Elma Carvalho de Melo - - Diedes de Souza Santos - - Claudia Petetuchi Vitorino - - Antonio Carlos Martins da Silveira - - Carmen Cecilia Mazzilli - - André Luiz da Silva - - Andrea Rodrigues Espindola e outros - Helenita Ribeiro da Silva - Solange Coelho da Costa - - Jacy Monteiro - - Manoel Lucio dos Santos - - Valter Strafacci Junior - - BANCO FIBRA S/A - - Rodolfo Moser - - Banco Itaú S/A - - Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S/A. - - Banco Itaú S/A - - Ruth Alves dos Santos - - Sheila Cristina Pereira - - Maria do Socorro Nascimento Souza - - Vitorio Martanenco - - Emerson Vanomo - - O Globo Empresa Jornalistica Brasileira Ltda - - Vr Vale Refeicao Ltda. - - João Alberto Pereira de Souza - - Antonina Paula Ribeiro Buriti - - Rita de Cassia Marella Silva - - Banco Itamarati S/A - - José Mauricio Alves da Silva - - Banco Excel-economico S/A - - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Elisa Yassuko Kumagai - - Cardápio S/C Ltda - - Unibanco S/A - - Tarcisio Takashi Muta - - Althayr José Martins Ferreira Filho - - Delfin Ossamu Myiamaru - - Vera Lucia Vieira de Paula - - Jose Salomao Junior - - Sergio Luiz Conforto - - Cassia Regina Mattiello - - Gelson Pizzirani - - Augusto César Yoshikazu Kaway - - Jussara Pimenta Matos e outros - Francisco Roberto Azevedo de Oliveira e outro - Amilcar Perlingeiro Neto - - Lacyr dos Santos Moraes - - Desmond Fenton - - Regina Celia de Oliveira - - Antonio de Castro Figueiredo Filho - - Ricardo Conti - - Itaú Unibanco S.A. - - Rogério Iunes Machado - - Banco Sistema S/A - - Ediraldo Bernardi Carvalho - - Ricardo Barros de Souza - - Tania Niemeyer Teixeira - - Ricardo Mellem Kairalla - - Cia do Metropolitano de São Paulo - - Marcio de Souza Monteiro - - Nayla Marisia Amaral Carvalho Dipold - - Sonia Regina Kreiseler Franco - - Cleonice Suti Soares - - Denise Suti Soares - - Marcos Suti Soares - - Rosângela Ribeiro de Castro - - Elaine Rocha Lima Roberti - - Marie Stella Jeannine de Canena - - Luciane Gomes Pereira - - Maria de Fátima Mello Corbelli - - Sergio William Bertani das Neves - - LUIZ HENRIQUE BIVAR MOREIRA DE SOUZA - - ELOISA HELENA PEREIRA - - Maria da Penha dos Santos - - Luís Molina - - Eliana Koresch Rocha - - Iraceles Maria Pires - - Alexandre Freire da Silva Osório - - Andre Lucio de Oliveira Neves - - Carlos Antonio Povoa Rodrigues - - Carlos Baptista Braga Neto - - Carlos Fernando Lemos - - ELCIO GONÇALVES CORREA - - Ivana Lemos Barti - - Izabel Cristina Reis Ramos - - Jose Carlos Coelho da Costa - - José Franklin Machado Rondon - - Joseir Ricardo Felicio - - Marco Antonio Feitosa - - Sandra Mara de Moraes Carvalho Augusto - - Sonia Aparecida de Lima Soares - - Wallace Arinelli Espindola Junior - - Wilton da Silva Coelho - - Pedro Cury - - Aldaris Peres Oliveira da Silva - - Luiz Gonzaga Adao - - Leandro da Costa Azevedo Junior - - Guido José Martins Villavicencio - - Dirce Maria Aparecida Borges - - Descartes de Souza Teixeira - - Adinael de Oliveira Júnior - - Adriana Carnietto - - Alex Oliveira Matos - - Ana Ligia Ribeiro de Mendonca - - Ana Maria G. R. de Carmelini - - Ana Maria Gomes de Souza - - Ana Maria Nicacio Meira - - Ana Rita Brandi Lopes - - Analucia Livoraqtti Oliva - - Anderson Fernandes Vieira - - Andréa Grotta Ragazzo de Paiva - - Antonio Carlos de Padua Moraes - - Artur Alexandre Veríssimo Vidal - - Ary Mandelbaum - - Beatriz Silva de Deus - - Bruno Vieira Basilio da Mota - - CANDICE LORANDI MIGIOLARO - - Carlos Alberto Hideo Matsuda - - Carlos Augusto Nascimento - - Celia Rosenthal Zisman - - Cicera Ferreira dos Santos - - Claudio Aziz Nader Filho - - Darcio Pauperio Serio - - Denise Lombard Branco - - Denise Schiavone Contri Justo - - Dirceu Anselmini - - David da Costa Mendes Filho - - Antonio de Almeida Filho - - Edivaldo Nascimento Pimental - - Edson Jose Caalbor Alves - - EDUARDO ANTONIO KALACHE - - Eduardo Galvão Gomes Pereira - - Eduardo Sergio Carvalho da Silva - - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna - - Eucir Luiz Pasin - - Fabio Carrião de Moura - - Fabiola da Silva Santos - - Francisco José Fernandes - - Frederico Prado Lopes - - Georg Pohl - - Guilherme Henrique Nogueira - - Hercules S. Calbar - - Ivan Pacheco - - Jailson Alves da Silva - - Jane Alzira Munhoz - - Joao Alves Meira Neto - - Jorge Alberto Marques Paes - - Jorge Luiz da Fonseca - - Jose Arnaldo Pereira dos Santos - - Jose Ferreira Barbosa - - José Juarez Gusmão Bonelli - - José Paulo Monteiro Stephan - - Leandro Gomes de Araújo - - Leila Aparecida Correa - - Leila Maria Santos da Costa Mendes - - Lindinalva Esteves Bonilha - - Luiz Eduardo Costa Souza - - Magda Carajoinas de Carvalho - - Marcelino Alves da Silva - - Marcelo Ribeiro de Almeida - - MARCIA PONTES LOPES CAVALHEIRO - - Marcos Antonio dos Santos - - Marcos Henrique Romulo Naliato - - Margaret Garcia Coura - - Maria Emilia Settet e Silva - - Mário Sérgio Medeiros - - Marivone de Souza Luz - - Mônica Bnetti Couto - - Nadia Goyanna de Souza - - Nicola Bazanelli - - Nilma da Rosa Novaes - - Paulo Renato Vilhena Pereira - - Priscila Lopes Ribeiro Maiolo - - Ricardo Penachin Netto - - Ricado Tosto de Oliveira - - Rinaldo Januário Lott - - Roberto L. G. Fernandes - - Rdney John Lent - - Rodofo Rodrigues Leiva - - Rosangela Oliveira do Couto - - Rosario Frangella - - Rosimeira de Jesus Barreto - - Samir Morais Yunes - - Sandra Regina Comi Hobaica - - Sergio Galvao de Souza Campos - - Valéria Gomes Casals - - Valério Rodrigues Dias - - Vandira Freitas Silveira - - Wanderson Ferreira de Medeiros - - Salvador Gerbassi Scofano - - ISABELA BERGIER DIETRICHKEIT - - VLADIMIR BERGIER DIETRICHKEIT - - Manoel Afonso de André Neto - - Wanderley Fernandes - - Atsushi Fukumoto - - Renato Evaristo Junior - - Sérgio de Sousa Borges - - Marcia Elias Martello Panno - - Telma Maria Moeller - - Ricardo Takeshi Miyaki - - Custodio Angelo de Lima Netto - - Henneberg, Ferreira e Linard Advogados - - Denise Vale Ferreira Guilhon - - Hélio da Silva Gunsburg - - Itacir Amorim - - Lidia Carneiro Barros - - Nilton Ferrara Domingues - - Osanita Ferreira da Silveira - - Eduardo Baliulevicius - - Ricardo Jose dos Santos - - José Santos Filho - - Antonio Luiz Dal Bello Santos - - Jose Geraldo dos Santos - - Eduardo Voigt - - Ricardo Voigt - - Alexandre Voigt - - Kátia Voigt de Paula Soares Paiva - - Rosileni Francisco de Oliveira - - Joventino Dias Pacheco - - Marlene Silva Frutuoso - - Deborah Silva Frutuoso - - Rodrigo Silva Frutuoso - - Marcos Aurelio da Silva Araujo - - Raimundo Dias Pacheco - - Marli de Fátima Roque Cecílio - - Renata Cecilio - - Fernanda Roque Cecilio Victor - - Ronei de Albuquerque Marques - - Sonia Maria de Oliveira Pereira - - Carlos Alberto Dias Oliveira - - Vanessa Morgan da Silva - - Paulo Donato Allemand Borges - - Divaldo Tosi - - Vânia Maria da Cruz Loyola - - Armando Pinto Rodrigues Junior - - Marli Silva Braz Rezende - - Pedro Henrique de Rezende - - Mariana Silva Rezende - - Marco Sergio Serigatti - - Carlos Roberto dos Santos Rey - - Luciano Rodrigues - - Luiz José Rocchi Guedes de Oliveira - - Marinez Vieira de Araujo Lima - - Cristina Ribeiro Horak - - Sandro Maeda - - Paulo Roberto Almeida Teixeira - - Espólio de Jorge Staeck Mazzei - - Instituto Aerus de Seguridade Social - em Liquidação Extrajudicial - - Jorge Staeck Mazzei Espólio - - Hely Gonçalves de Araujo Marinovic Rosa - - Iraceles Maria Pires e outros - Luciano Rodrigues e outro - Marco Antonio da Silva - - Lucia Regina de Castro Cortez (Rep. Espólio de Sebastião de Castro Cortez) - - Luciene Marinho dos Santos - - Ana Célia Teixeira da Silva - - Solange Gil Pereira da Cruz - - Nelson Chimentão Junior - - Marcelo Santos Gonçalves Correa - - Cristina Vitor Ribeiro - - Patricia Henriette Antonini e outros - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda (Administradora Judicial) - Rosângela Maria da Cruz Lima - - Aline Sant'ana Sampron - - Rosangela Sant'ana - - Felipe Sant'ana Sampron - - Belanizia Campos de Brites - - Silvana de Oliveira Paranhos da Silva - - CONEXCRED INTERMEDIAÇÃO E AGENDAMENTO DE SERVIÇOS LTDA - - FLAVIO CESAR ROMANO DE ASSIS - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Vistos. Fls. 16.652/16.665 (petição de ESPÓLIO DE DARIO AMIGO SAMPRÓN): Diga o administrador sobre o pedido, referente às decisões anteriores de fls. 16.356/16.360 (itens 21 e 22) e 16.624. Fls. 16.666: Exclua-se das anotações. Fls. 16.667/16.668, 16.679/16.682, 16.685/16.697, 16.711/16.715, 16.716/16.725, 16.741/16.743, 16.747/16.757, 16.771/16.774, 16.795/16.796, 16.797/16.800, 16/801/16.802 e 16.803/16.16.959: ciência ao administrador. Fls. 16.671/16.678: Ciência à credora RITA DE CÁSSIA SILVA DOS SANTOS da transferência realizada. Passo à análise da manifestação de fls. 16.698/16.706 do administrador nomeado. 1. Ciência aos credores contemplados que não receberam seus créditos até o momento, quanto ao plano de pagamento apresentado pelo administrador. 2. Cumpram os detentores dos créditos contemplados, e tão somente estes, o quanto requerido pelo administrador nos itens 14, 15 e 16 da manifestação, fornecendo diretamente ao administrador através de seu endereço eletrônico criado para tal fim, escaengenharia@gmail.com, os dados bancários e comprovação da regularidade da representação processual (caso seja indicada conta bancária do procurador), no prazo de 15 dias. 3. Findo tal prazo, o administrador dará início à conferência de todos os dados para elaboração do relatório de pagamentos. Portanto, atentem-se os interessados ao cumprimento do necessário dentro do prazo consignado. 4. Reforço mais uma vez sobre a desnecessidade, ou mesmo inutilidade, de noticiar neste feito o cumprimento da comunicação ao administrador, ou mesmo direcionar as informações e procurações a este feito, pois o excesso de peticionamentos nesta falência em nada contribui à celeridade dos trabalhos. O controle de dados, procurações e pagamentos será exclusivo do administrador. 5. O administrador trouxe relação para novos pagamentos (fls. 16.707/16.710). No entanto, lembrando do entrave ocorrido no início da fase de pagamentos em virtude da exigência do Banco do Brasil no fornecimento dos números de CPF ou CNPJ dos credores titulares, junte o administrador nova relação contendo tais informações à frente do nome do credor originário, além dos dados do titular da conta bancária, afim de se evitar a repetição do ocorrido. 6. Com a juntada, oficie-se ao Banco do Brasil, com brevidade, para que proceda à transferência eletrônica aos respectivos credores dos valores discriminados no relatório a ser juntado, cujas contas bancárias de destino estão mencionadas logo à frente de cada qualificação, constando ainda que deverá incidir a remuneração regular da conta judicial de 20/04/2020 até a data do efetivo pagamento (conta judicial unificada da falência de nº 4400117734223). 7. A expedição e encaminhamento do ofício deverá ser promovida pela serventia com possível brevidade, devidamente instruída de cópia do relatório de pagamentos retificado, a ser juntado. 8. Defiro o pedido de pesquisas de eventuais bens não arrecadados em nome da massa perante os sistemas Sisbajud, Renajud e Arisp, providenciando a serventia. Se existentes valores ou veículos, realizem-se seus bloqueios. Após, dê-se ciência ao administrador. 9. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que encaminhe extrato bancário de todas as movimentações da conta judicial em nome da massa falida desde a sua unificação, ocorrida em 20/04/2020, conta n. 4400117734223, contendo o extrato bancário integral da conta, com o detalhamento do valor disponível e os pagamentos efetuados. Promova a serventia o encaminhamento. 10. Quanto ao pedido de certificação das habilitações de crédito atreladas ao presente processo, entendo por bem que a serventia junte extrato do sistema Saj contendo todos os feitos, seja qual for sua situação (extinto, suspenso ou em andamento), em nome da falida, dando-se ciência ao administrador. 11. Alerto quanto à possibilidade de alguma habilitação de crédito mais antiga não ter sido migrada ao sistema Saj, podendo o extrato não demonstrar a realidade total de feitos. 12. Desta forma, e considerando que todas as habilitações de crédito conhecidas da massa se encontram arquivadas no cartório desta Vara, poderá o administrador, se assim pretender, fazer carga ou ter vistas de todos os processos. Caso pretenda levá-las em carga, recomenda-se o agendamento prévio para preparação. 13. Sobre as incorreções apontadas na digitalização dos autos físicos da falência mãe, reporto ao administrador o teor da decisão de 08/10/2024: "(...) Fls. 15.588: Quanto à alegada incorreção na digitalização, verifico que: não há nada relevante que interfira no andamento do feito na fase em que se encontra, sem falar que o conteúdo das mencionadas folhas não dizem respeito ao peticionário; algumas folhas mencionadas estão legíveis; outras são documentos antigos de difícil digitalização, ou jornais, ou envelopes de correspondências, e sem importância à atual fase; e por fim, outras se tratam de cópias de autos de habilitação de crédito de outros credores, sem importância à atual fase, pois o processo possui quadro geral de credores, está em fase de pagamentos e estará em guarda permanente, ou seja, os autos físicos permanecerão disponíveis para consulta caso seja necessária (...)". 14. Este Juízo mantém o entendimento, haja vista que nenhuma ausência importante foi reportada por algum credor, e por certo o Cartório não dispõe de funcionários suficientes para atender o pedido do administrador, lembrando que todos processos físicos em andamento foram digitalizados ao mesmo tempo. Portanto, caso pretenda, poderá o administrador retirar os autos da falência em carga para análise, pois os autos também se encontram em cartório. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOSE EDUARDO 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9. Processo 00001391520078260516
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-15.2007.8.26.0516/01 (051.62.0070.000139/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oswaldo Tondato - - Eddie Maia Ramos Filho - Vicente de Paulo Domiciano - Petição de fls. 1972: manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. - ADV: EDDIE MAIA RAMOS FILHO (OAB 131107/SP), VICENTE DE PAULO DOMICIANO (OAB 89627/SP), EDDIE MAIA RAMOS FILHO (OAB 131107/SP), JOSE APARECIDO RABELO (OAB 420202/SP)