Homero Cardoso Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 22040187520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204018-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0001280-47.2000.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Luiz Guilherme da Silveira Ribeiro; Advogada: Liliana Ferraz da Rocha Rosa (OAB: 248531/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP); Interessado: Homero Cardoso Machado Filho; Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP)
3. Processo 00196401520098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0019640-15.2009.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0019640-15.2009.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Luis Fernando Azevedo Leite (OAB: 515784/SP) (Procurador); Apelado: Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Apelado: Osp Administração, Participações, Empreendimentos e Negócios Ltda; Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Interessado: Waldir Luiz Braga; Advogado: Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP); Interessado: Plínio José Marafon; Advogado: Marcelo Palma Marafon (OAB: 198251/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22318770320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2231877-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Concessionária Spmar S.a - Agravado: Adeades de Luna Cabral - Agravado: Homero Machado Advogados Associados - Interessado: Consórcio Bdopro - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Adriana do Nascimento Vedolim (OAB: 436443/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - 4º andar
5. Processo 22318770320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2231877-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Concessionária Spmar S.a - Agravado: Adeades de Luna Cabral - Agravado: Homero Machado Advogados Associados - Interessado: Consórcio Bdopro - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - Adriana do Nascimento Vedolim (OAB: 436443/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - 4º andar
6. Processo 00003173320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-33.2023.8.26.0053 (processo principal 1015241-81.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - MATILENA SARAH PALUMBO - - AURORA PRESTI PALUMBO - - ESPÓLIO DE GIOVANNI PALUMBO - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes às fls.68/69, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Diga o expropriante se concorda com o último formulário apresentado pelo credor, no prazo de 10 dias. Em caso positivo, fica autorizado o levantamento, sem nova conclusão. Intime-se. - ADV: RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP)
7. Processo 00240003620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024000-36.2022.8.26.0053 (processo principal 1016542-63.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Brest Investimentos Imobiliários Ltda e outro - Fls. 398/409: Ciente do trânsito em julgado do v. acórdão do agravo de instrumento nº 2114752-77.2025.8.26.0000 que reformou a decisão de fls. 371, complementada às fls. 380 a 381 para se determinar que o perito apure os custos de descontaminação ambiental, em cumprimento ao decidido no v. acórdão de fls. 1.967 a 1.984 dos autos da ação de desapropriação nº 1016542-63.2013.8.26.0053. Cumpra-se. Intime-se o perito para cumprimento da determinação da Superior Instância. Intime-se. - ADV: ADRIANA DO NASCIMENTO VEDOLIM (OAB 436443/SP), ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO FILHO (OAB 270456/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), MARGARETH GONÇALVES BALA LAROCA (OAB 165375/SP), MARCOS BRESSAN VIDEIRA (OAB 261931/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP)
8. Processo 00059810220108260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005981-02.2010.8.26.0053 (053.10.005981-6) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - Walter Ferreira e outros - Expedi a carta de adjudicação deferida à pág. 2729 e encaminhei para assinatura. Após assinada ficará disponível nos autos para impressão. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP)