Jose Luiz Gonzaga De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10077457120248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007745-71.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Nunes Medeiros - Pr Empreendimentos Imobiliarios e Constr - Foi designada audiência de tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 29/07/2025, às 9h15, no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, a ser realizada em Sala Virtual através do aplicativo Microsoft Teams e o link de acesso foi enviado aos participantes através dos e-mails fornecidos nos autos, bem como disponibilizado na certidão/ato de fls. 201/202. - ADV: JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), GABRIEL GIOVANNI MALANDRIN LOMBARDI (OAB 480242/SP)
2. Processo 00001344920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000134-49.2024.8.26.0337 (processo principal 1002792-97.2022.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio Cesar Chaves - Paulo Roberto Gomes de Freitas - Manifeste-se a parte interessada no prazo legal. - ADV: VICTOR VIEIRA FLORENTINO (OAB 402242/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP)
3. Processo 10039556120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003955-61.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B7 Investimentos e Participações S/A - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP)
4. Processo 00000265420238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-54.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1001018-66.2021.8.26.0337) (processo principal 1001018-66.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Paulo Roberto Gomes de Freitas - - Adriana Ferreira dos Santos - Manifeste-se sobre o retorno do AR negativo e/ou recebido por terceiro. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP)
5. Processo 10048888020248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004888-80.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Associacao dos Moradores do Residencial Boulevard 4 - Pr Empreendimentos Imobiliarios e Constr - Manifeste-se o autor/réu, acerca da estimativa de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE (OAB 182156/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP)
6. Processo 10155296220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015529-62.2025.8.26.0003 - Monitória - Compra e Venda - P. R . Empreendimentos Imobiliarios e Construtora Ltda - Fls. 37/38: Junte o autor a guia FEDTJ referente ao comprovante de pagamento de fls. 38, bem como complemente o recolhimento das custas no importe de R$ 3,20. - ADV: JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP)
7. Processo 00608986720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060898-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1018493-96.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Evandro Aparecido Alves - - Maisa Valentim Alves - - Daiane Fernandes Alves - - Iva Feliciana Alves - - Adalto Aparecido Alves - - Eva Aparecida Alves Dias - - Ivani Aparecida Alves - - Arnaldo Aparecido Alves - - Adão Aparecido Alves Filho - - Adriana Ferreira dos Santos - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora do bem indicado, traga a parte credora aos autos certidão de matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a trinta dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP)
8. Processo 11664093720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166409-37.2023.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - P.r Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Vistos. 1. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio: a-) em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e/ou b-) em caso de execução/cumprimento, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP)
9. Processo 10134543620148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013454-36.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Eletro Metalurgica Sul Americana S A - - Comercial e Administradora Sul Americana S A - Espólio de Otto Meinberg - Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato (intimação, decisão fls. 345), na forma abaixo indicada: POSTAL: ( x ) recolhimento no valor de R$ 65,50, na guia FEDTJ e no código 120-1 (cf. Anexo III do Prov. CSMnº2.739/2024 (DJE, 06/05/2024, p. 7/8). Indique, na mesma oportunidade, a qualificação completa dos intimados e o(s) endereço(s) a ser(em) diligenciado(s), conforme determinado na r. Decisão de fls. 345. - ADV: CARLOS ALBERTO CORRÊA (OAB 182756/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), CARLOS ALBERTO CORRÊA (OAB 182756/SP)
10. Processo 00015237420218260337
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001523-74.2021.8.26.0337 (processo principal 1001736-07.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Reinaldo Terciani e outros - Jose Joaquim da Silva - Adriana Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, em face da decisão que determinou nova intimação do executado para pagamento, em razão da alteração do valor do débito, decorrente da desistência parcial do cumprimento de sentença quanto ao valor principal, prosseguindo-se a execução apenas quanto aos honorários de sucumbência. Sustenta a embargante que a decisão incorreu contradição, uma vez que a intimação do executado já foi realizada por edital, sendo desnecessária nova intimação. É o relatório. Decido. Os embargos devem ser conhecidos, pois tempestivos e comportam acolhimento. Com razão a embargante ao apontar que a intimação por edital do executado já havia sido realizada validamente nos termos do art. 513 Código de Processo Civil, consumando-se a ciência ficta do cumprimento de sentença. Neste caso, a posterior desistência parcial da execução quanto ao valor principal não tem o condão de invalidar a intimação já efetivada ou exigir nova intimação para o prosseguimento da execução apenas em relação aos honorários de sucumbência. Trata-se de continuidade da mesma execução, fundada no mesmo título judicial, ainda que com valor reduzido. Dessa forma, o cumprimento de sentença deve prosseguir diretamente com a intimação determinada à fl. 116 Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para revogar a decisão de fl. 154. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP)