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Joao Lincoln Viol

Joao Lincoln Viol

Número da OAB: OAB/SP 089700

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 74
Tribunais: TRT2, TRT3, TJSP, TJPR, TRF3, TST, TJMS
Nome: JOAO LINCOLN VIOL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001249-41.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1000187-51.2018.8.26.0651) (processo principal 1000187-51.2018.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Raimundo Candido da Silva Junior - Arnaldo Sidney Quadros Alves - Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda - Intimação do EXECUTADO, na pessoa de seu(a) advogado(a) via publicação no DJE, para pagamento das Custas em aberto, no prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), equivalente a 5 UFESPs, mediante recolhimento em Guia DARE/SP, no Código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa em favor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.. - ADV: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB 33303/PR), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB 19886/PR), RAIMUNDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB 340791/SP), MARQUES & LIMA CASTRO DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1158/PR)
  2. Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0815426-69.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Charles Rodrigues Mariano Advogado: João Lincoln Viol (OAB: 89700/SP) Apelada: Elizângela Mattos Faria Advogada: Alessandro Hauck Teixeira (OAB: 111864/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL APÓS RENÚNCIA DOS ADVOGADOS - CIÊNCIA FORMALMENTE COMPROVADA - INÉRCIA DO EXEQUENTE - NÃO CABIMENTO DE INTIMAÇÃO PESSOAL - ART. 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Se a parte não possuía advogado constituído nos autos, o prazo recursal não se inicia com a publicação da sentença, mas sim do momento da efetiva ciência da decisão. Preliminar suscitada em contrarrazões rejeitada. 2. A renúncia do mandato regularmente comunicada ao constituinte dispensa intimação pessoal para regularização da representação processual, cabendo à parte constituir novo advogado. 3. Demonstrada a ciência da renúncia e comprovada a inércia da parte autora, correta a extinção do processo por ausência de pressuposto processual, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027886-97.2008.8.26.0032 (apensado ao processo 0012381-03.2007.8.26.0032) (processo principal 0012381-03.2007.8.26.0032) (032.01.2007.012381/1) - Cumprimento de sentença - Ricardo Ulpiano dos Santos Viol Me - Industrias Reunidas Cma Ltda - - Alfeu Crozato Mozaquatro - Ante o decurso do prazo de sobrestamento, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) devidamente intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013108-83.2012.8.26.0032 (032.01.2012.013108) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jezualdo Paracatu de Oliveira - - Mauro Fernandes Filho - - João Lincoln Vioal - - Guilherme Aparecido de Jesus Paracatu - - Cassiano Henrique Paracatu Rissato, representado por Geberson Rogerio Rissato - - Anísio Paracatu de Oliveira Neto - - LEONARDO VANIER - - WELLINGTON VANIER - - Emerson Clairton dos Santos - - Steve de Paula e Silva - Goalcool Destilaria Serranópolis Ltda e outros - Sandra Ferreira Baptista - Fls. 3042/3043: diante da alegação da parte executada sobre a existência de um acordo entre as partes, celebrado nos autos do processo nº 0007306-03.1995.8.26.0032 da 1ª Vara Cível local, que teria dado quitação ao crédito objeto destes autos, foi determinada a expedição de ofício àquele r. Juízo, solicitando informações quanto à homologação do referido acordo. Fls. 3053/3054: sobreveio a notícia de transferência para estes autos, do valor de R$ 2.127.337,26, oriunda do processo nº 0018537-27.2011.8.26.0077, da 1ª Vara Cível de Birigui/SP. Assim, com a resposta do r. Juízo 1ª Vara Cível local e disponibilização do valor indicado em conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, serão analisadas a exceção de pré-executividade de fls. 631/632 e demais impugnações/objeções apresentadas pelas partes, bem como o pedido de levantamento de valores formulado pela parte exequente. Certifique a Serventia judicial o decurso do prazo para a resposta do r. Juízo 1ª Vara Cível local e reitere-se o ofício. Com a resposta do r. Juízo 1ª Vara Cível local, voltem os autos conclusos na fila conclusos urgente. - ADV: MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP), RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), ÂNDERSON PEREIRA CORREIA (OAB 319181/SP), VINÍCIUS HEIB VIEIRA CASSIANO (OAB 329684/SP), VINÍCIUS HEIB VIEIRA CASSIANO (OAB 329684/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007125-76.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Arnaldo Sidney Quadros Alves - Valdir Ernando Cadamuro e outro - Vistos. Ante as diversas tentativas frustradas de cancelamento da averbação premonitória por parte do exequente, visando conferir efetividade ao determinado às fls. 265, determino a expedição de ofício ao DETRAN, para que seja realizado o cancelamento da averbação premonitória (AVERBAÇÃO CPC) incidente sobre os seguintes veículos: Fiat Uno Vivace, placas FBE2576; RENAVAM 01042768797 Fiat Uno Vivace, placas FMY7909; RENAVAM 01042766034 I/Jinbei Shineray, placas FIP 4156; RENAVAM 00535299877 Cópia da presente decisão, com assinatura digital, servirá como ofício. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA (OAB 385267/SP), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 2050043-37.1981.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - INEZILA NONATO DA SILVA PELLEGRINI - Andrea Pellegrini Nunes - Maria Amélia Anunciato Cescato e outros - Vistos. Providencie, a serventia, pesquisas, via SISBAJUD (ativos financeiros) e INFOJUD (última declaração do IRPF), em nome da pessoa acima identificada. Para tanto providencie a inventariante o recolhimento da taxa de 1 UFESP, por pesquisa. Sem prejuízo, providencie a inventariante o recolhimento do imposto apurado a pág. 54. Intime-se. - ADV: JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO (OAB 223306/SP), CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO (OAB 223306/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005341-64.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Arnaldo Sidney Quadros Alves - Caixa Econômica Federal - CEF e outro - VISTOS. Houve a propositura de embargos de terceiro, no qual foi determinada a suspensão da medida constritiva sobre o imóvel penhorado nestes autos (feito nº 1021702-49.2024.8.26.0032 - fls. 468/469). Anote-se que no citado processo, já foi proferida sentença de procedência dos embargos de terceiro, nos seguintes termos: "Ante o acima exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro manejados por ANTONIO MARCELO AMARO contra ARNALDO SIDINEY QUADROS ALVES, e o faço para determinar a liberação definitiva da constrição que recaiu sobre o imóvel localizado na Avenida Saudade, nº 2.604, bairro Iporã, na cidade de Araçatuba/SP, CEP 16020-265, matriculado no Registro de Imóveis de Araçatuba-SP sob o número 24.583, reconhecendo e garantindo o direito do embargante quanto à manutenção da posse e propriedade do bem, em detrimento dos interesses do embargado, tornando insubsistente a determinação proferida nos autos principais com a finalidade de penhora. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais o desfecho dos presentes embargos, trasladando-se cópia desta sentença." Assim, por ora, aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos de terceiro nº 1021702-49.2024.8.26.0032. Int. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008500-20.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Joao Lincoln Viol - CAL Construtora Araçatuba Ltda. - - Goálcool Destilaria Serranópolis Ltda. e outros - Emerson Clairton dos Santos - - Mauro Fernandes Filho - EDUARDO PANDINI - - Ana Rita Curi Pandini - - Sandra Ferreira Baptista - - Luís Eduardo Costa Ferreira - Vistos. 1. Págs. 1809/1822: a) deverá o exequente comprovar o valor percebido pelo executado a título de aposentadoria, no prazo de quinze dias, b) indefiro o pedido de expedição de ofício ao Itaú Unibanco, por pretender o demandante a obtenção de dados inerentes à conta de titularidade de terceira pessoa, c) o sigilo da peça processual deverá ser identificado pelo peticionário no momento do protocolamento, d) no mesmo prazo acima, apresente a parte demandante demonstrativo atualizado de cálculo do débito e comprove o recolhimento da diligência, indicando, ainda o endereço. 2. Págs. 1823/1826: diante da cessão de 50% do crédito pelo exequente João Lincoln Viol, defiro a inclusão no polo ativo de Maria Victória Bregolin Viol Sanchez, que deverá ser cadastrada também como advogada, passando ela a ser também credora da verba honorária, objeto desta execução. Diante do atendimento ao requisito etário por João Lincoln Viol, defiro a prioridade na tramitação do feito, anotando-se. 3. Págs. 1827/1839: ciência às partes e aos terceiros. 4. Págs. 1798/1807: manifestem-se a parte exequente e os terceiros, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS (OAB 137409/SP), MAURICIO ALVES DA SILVA (OAB 295928/SP), MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS (OAB 137409/SP), MARIA VICTÓRIA BREGOLIN VIOL (OAB 424612/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0502066-87.2006.8.26.0032 (032.01.2006.502066) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construtora Aracatuba Ltda - Vistos. Tendo em vista a extinção dos autos principais 0017898-38.1997.8.26.0032, efetue a serventia o desapensamento destes autos para a cobrança das custas pendentes, nos termos da r. Sentença folha 19. Intimem-se - ADV: JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024156-25.2024.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rosana Antunes dos Santos - Flávia Vieira Rodrigues Ferriello e outro - Carla Maria Anunciato Cescato - - Alvaro Tadeu Garcia Alves - Vistos. 1. Cumpram-se as penhoras no rosto destes autos, conforme solicitado nos ofícios copiados às fls. 348 e 379, expedindo-se os respectivos termos. Serve a cópia da presente decisão como ofício a ser enviado aos Juízos solicitantes informando sobre o cumprimento da penhora. Encaminhe-se por e-mail. Em tempo, regularize a credora CARLA MAIRA ANUNCIATO CESCATO a sua representação processual, no prazo de 10 dias, haja vista que a petição de fls. 347 veio desacompanhada da respectiva procuração. 2. No mais, manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, devendo providenciar o necessário a citação do réu FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, posto que a missiva de fls. 346 retornou infrutífera. 3. Por fim, ciência a parte autora sobre a contestação ofertada pela corré FLAVIA às fls. 354/362. 4. No silêncio quanto ao item '2' acima e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), MICHEL ROMERO PALERMO (OAB 376819/SP)
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