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Ana Lucia Santaella Megale

Ana Lucia Santaella Megale

Número da OAB: OAB/SP 089730

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 219
Total de Intimações: 239
Tribunais: TJSP
Nome: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 239 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0057241-75.2012.8.26.0562 (056.22.0120.057241) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - BANCO SAFRA S/A - Box Solution Comercial e Serviços Ltda - Banco Bradesco SA - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - - Prefeitura Municipal de Santos/SP - Procuradoria - Vistos. Arquive-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), RODRIGO REIS (OAB 220790/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 33416/SC)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1528021-40.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santos - Suspendo o processo nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508783-06.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Suspendo o processo nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0021885-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510291-45.2023.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cooperativa Habitacional dos Associados do Sindicato dos Operários Nos Serviços Portuários de Santos e outros; Advogado: Marcelo Pereira Muniz (OAB: 115055/SP); Advogada: Caroline Sami Fares (OAB: 452634/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508718-50.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls.: indefiro, pois a providência foi intentada em data recente sem maior êxito, nada indicado, que sorte diversa lhe será reservada nessa oportunidade. Abra-se vista dos autos à exequente para manifestação específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1520445-93.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alva Solutions Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Para fins de citação ou penhora, informe a Fazenda a qualificação completa do(a) executado(a) bem como seu endereço atualizado. Em se tratando de imóvel, forneça a Fazenda certidão atualizada do imóvel para eventual arresto ou penhora e informe o seu valor venal. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504495-15.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Decio Marganelli-espolio - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Decio Marganelli-espolio Documentos da Executada: CPF: 017.516.118-68, RG: 1446466 Execução Fiscal nº: 1504495-15.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 21/08/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 7092019 Valor da Dívida: R$ 14.924,06 em 21/08/2019 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 13 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508792-65.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paul Alick de Albuquerque Beck - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Paul Alick de Albuquerque Beck Documentos da Executada: CPF: 133.697.108-89, RG: 17597869 Execução Fiscal nº: 1508792-65.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 27/08/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 328902019 Valor da Dívida: R$ 3.617,42 em 27/08/2019 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 16 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1520445-93.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alva Solutions Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Para fins de citação ou penhora, informe a Fazenda a qualificação completa do(a) executado(a) bem como seu endereço atualizado. Em se tratando de imóvel, forneça a Fazenda certidão atualizada do imóvel para eventual arresto ou penhora e informe o seu valor venal. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente. Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511041-86.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PANIFICADORA E RESTAURANTE AICHIKEN LTDA ME - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Panificadora e Restaurante Aichiken Ltda-me Documentos da Executada: CNPJ: 60.622.602/0001-02 Execução Fiscal nº: 1511041-86.2019.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 11/09/2019 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 339282019 Valor da Dívida: R$ 2.149,01 em 11/09/2019 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 11 de junho de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
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