Luiz Flavio De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 21921613220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2192161-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Judite Ferreira de Godoi - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - TEMA 677 DO STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - 3º Andar
3. Processo 10003229520168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000322-95.2016.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Itaporanga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000322-95.2016.8.26.0275; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: João Vicente Albano; Advogado: Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10004363420168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000436-34.2016.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Itaporanga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000436-34.2016.8.26.0275; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelado: Mitra Diocesana de Itapeva; Advogado: Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); RepreLeg: Moacir Generoso Dos Reis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10004510320168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000451-03.2016.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Aparecido Casemiro - - Arlete Aparecida Casemiro Moreira - Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1- Fls. 477/483: cumpra-se. Ante o provimento do recurso interposto, dê-se nova vista ao perito para que faça incidir nos cálculos o tema 677. 2- Fls. 485/489: ciência às partes. 3- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
6. Processo 10002154120228260275
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000215-41.2022.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.S.N. - - K.D.S.N. - D.P.N. - Vistas à parte exequente para manifestação, no prazo legal. - ADV: ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
7. Processo 10001583320168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000158-33.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apelante: Zenite de Fatima Ventura - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1. As custas para interposição de recurso especial e extraordinário têm natureza de taxa federal, instituída pela Lei n.º 11.636/2007. Eventual diferimento do pagamento pelo Tribunal de origem, com base em lei estadual, não tem o condão de isentá-las no ente federal, sob pena de configurar a chamada isenção heterônoma inversa, expressamente vedada pela Constituição da República, em seu art. 151, III (neste sentido, o AREsp n.º 2.339.987/SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, in DJe de 16.6.2023 e o AREsp n.º 2.122.588/RS, Relator Ministro Humberto Martins, in DJe de 24.6.2022). Assim, indefiro o pedido. 2. Diante do pedido alternativo de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial, comprove a recorrente Zênite de Fátima Ventura o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10003229520168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000322-95.2016.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000322-95.2016.8.26.0275; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: João Vicente Albano; Advogado: Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.