Marilda Aparecida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00172563820198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017256-38.2019.8.26.0309 (processo principal 1001171-57.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Noeli Cristina Felpa Ferreira - Vistos. Trata-se de penhora do imóvel em nome do executado Willian Marchi, sob a matrícula nº 15.454 junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiai/SP. O executado foi devidamente intimado da penhora, de acordo com fl. 111. Foi determinada a avaliação, a qual fora juntada pelo perito avaliador judicial em fls. 116/118. Dê- se ciência ao executado do valor do imóvel, objeto da perícia, que transcrevo: O valor total do imóvel localizado a Rua Dr. Caetano Genari, 65 - Parque Eloy Chaves, matrícula nº 15.454, em números inteiros é de R$ 450.000,00 para o mês de março de 2025. Não havendo oposição sobre a avaliação, deverá o exequente trazer pesquisas sobre débitos do imóvel (IPTU, no caso de imóvel urbano e CCIR, no caso de imóvel rural) e certidão atualizada de distribuições cíveis da executada, informações que também deverão constar no edital de praça do bem. Se o imóvel for em prédio condominial, deve ser juntado débitos de condomínio, se houver. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação ou leilão. Intime-se. - ADV: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP)
3. Processo 00172563820198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017256-38.2019.8.26.0309 (processo principal 1001171-57.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Noeli Cristina Felpa Ferreira - Vistos. Trata-se de penhora do imóvel em nome do executado Willian Marchi, sob a matrícula nº 15.454 junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiai/SP. O executado foi devidamente intimado da penhora, de acordo com fl. 111. Foi determinada a avaliação, a qual fora juntada pelo perito avaliador judicial em fls. 116/118. Dê- se ciência ao executado do valor do imóvel, objeto da perícia, que transcrevo: O valor total do imóvel localizado a Rua Dr. Caetano Genari, 65 - Parque Eloy Chaves, matrícula nº 15.454, em números inteiros é de R$ 450.000,00 para o mês de março de 2025. Não havendo oposição sobre a avaliação, deverá o exequente trazer pesquisas sobre débitos do imóvel (IPTU, no caso de imóvel urbano e CCIR, no caso de imóvel rural) e certidão atualizada de distribuições cíveis da executada, informações que também deverão constar no edital de praça do bem. Se o imóvel for em prédio condominial, deve ser juntado débitos de condomínio, se houver. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação ou leilão. Intime-se. - ADV: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP)
4. Processo 00172563820198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017256-38.2019.8.26.0309 (processo principal 1001171-57.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Noeli Cristina Felpa Ferreira - Vistos. Trata-se de penhora do imóvel em nome do executado Willian Marchi, sob a matrícula nº 15.454 junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiai/SP. O executado foi devidamente intimado da penhora, de acordo com fl. 111. Foi determinada a avaliação, a qual fora juntada pelo perito avaliador judicial em fls. 116/118. Dê- se ciência ao executado do valor do imóvel, objeto da perícia, que transcrevo: O valor total do imóvel localizado a Rua Dr. Caetano Genari, 65 - Parque Eloy Chaves, matrícula nº 15.454, em números inteiros é de R$ 450.000,00 para o mês de março de 2025. Não havendo oposição sobre a avaliação, deverá o exequente trazer pesquisas sobre débitos do imóvel (IPTU, no caso de imóvel urbano e CCIR, no caso de imóvel rural) e certidão atualizada de distribuições cíveis da executada, informações que também deverão constar no edital de praça do bem. Se o imóvel for em prédio condominial, deve ser juntado débitos de condomínio, se houver. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação ou leilão. Intime-se. - ADV: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP)
5. Processo 00006113520198260115
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000611-35.2019.8.26.0115 (processo principal 0005109-58.2011.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Valdomiro Piovezan Filho - - Maria de Fatima Inacio Piovezan e outros - Aristeu Correa de Morais - - Terezinha Aparecida Demetrio - Davi Borges de Aquino - Vistos. Fls. 571/574: manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP), MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP), MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP), MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP), MARLI DE OLIVEIRA (OAB 135735/SP), AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP), AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP)
6. Processo 00118690320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011869-03.2023.8.26.0309 (processo principal 1020186-41.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Irene da Conceição Alves da Silva - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cadastre-se a extinção do processo junto ao SAJ e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP)
7. Processo 10015135820258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001513-58.2025.8.26.0115 - Embargos de Terceiro Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Bichel dos Santos - Valdomiro Piovezan Filho - Vistos. Recebo os embargos, para discussão e determino a suspensão do processo principal, no tocante a constrição do bem, objeto da presente ação. Anote-se e certifique-se. CITE-SE a parte embargada com as advertências de praxe, a qual poderá contestar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual se seguirá o procedimento comum (art. 679, CPC). Tendo a parte embargada procurador constituído nos autos da ação principal, a citação deverá ocorrer por meio de seu procurador (677, § 3º). Anote-se e cadastre-se o advogado da parte embargada no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP), MARLI DE OLIVEIRA (OAB 135735/SP), SIDNEI MARTINS (OAB 369664/SP)
8. Processo 00005536120218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000553-61.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Cláudia Rodrigues do Nascimento Ribeiro - Apelado: Sesi - Serviço Social da Indústria - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTINÇÃO - DEPÓSITO PARCIAL - IMPUGNAÇÃO -DEPÓSITO JUDICIAL PARCIAL REALIZADO PELO DEVEDOR, ACOMPANHADO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NÃO CONFIGURA ANIMUS SOLVENDI E NÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. CONFORME O TEMA 677 DO STJ, OS ENCARGOS MORATÓRIOS (JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA) INCIDEM ATÉ A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA AO CREDOR, MEDIANTE LEVANTAMENTO OU TRANSFERÊNCIA. SENTENÇA QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU A EXECUÇÃO SEM OBSERVAR TAIS PARÂMETROS DEVE SER ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marli de Oliveira (OAB: 135735/SP) - Marilda Aparecida de Oliveira (OAB: 89765/SP) - Samira Carnio (OAB: 249077/SP) - Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - 4º andar