Helena Rosa Rodrigues Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 22069564320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206956-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1009831-24.2025.8.26.0020; Guarda; Agravante: V. de S. A.; Advogada: Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP); Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP); Agravado: P. H. da S. M.; Advogado: Eduardo Saul Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15211692720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521169-27.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: LUIS FELLIPE OLIVEIRA DE SANTANA - Apte/Apdo: CAIO MARCOS LACERDA LIMA - Apelante: Luciano Vinicius dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - REJEITARAM A PRELIMINAR ofertada pelos réus e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO aos apelos de Caio e de Luis Fellipe e DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos do Ministério Público e de Luciano. Via de consequência, CONDENARAM: 1. Luis Fellipe Oliveira de Santana como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo; 2. Caio Marcos Lacerda Lima como incurso nos artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/06, e 329, caput, c.c. o artigo 69, caput, ambos do Código Penal, às penas de 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial fechado, 02 (dois) meses de detenção, no regime inicial semiaberto, e 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo e 3. Luciano Vinícius dos Santos como incurso no artigo 37, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e 350 (trezentos e cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo. Com o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de prisão definitiva no regime inicial fechado, para os três acusados. V.U. - - Advs: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP) - Humberto Freitas Pedralina (OAB: 357244/SP) - Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - Rodrigo Ribeiro de Sousa (OAB: 217773/SP) - Fernanda Tartuce Silva (OAB: 182185/SP) - Ellis Feigenblatt (OAB: 227868/SP) - Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP) - André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP) - Caio Sasaki Godeguez Coelho (OAB: 318391/SP) - Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP) - Victoria Catalano Corrêa Guidette (OAB: 377534/SP) - Telmila do Carmo Moura (OAB: 222079/SP) - Fernando Muniz Shecaira (OAB: 373956/SP) - Thales Gomes da Silva Coimbra (OAB: 346804/SP) - Beatriz Giadans Corbillon Garcia Martins (OAB: 422538/SP) - Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) - Juliana Costa Hashimoto Bertin (OAB: 274842/SP) - João Francisco de Aguiar Coelho (OAB: 442643/SP) - Sara Soares Fogolin (OAB: 389350/SP) - Roberta Hatherly Tondim (OAB: 492124/SP) - Matheus Axel Queiroz Gabler (OAB: 527373/SP) - Juliana Schneider Luiz (OAB: 446147/SP) - 10º andar
4. Processo 15001009220258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500100-92.2025.8.26.0198 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.S. - M.J.A. - I.P. nº 1500100-92.2025.8.26.0198 Vistos. Face à manifestação de fls. 115/118 que rejeitou a insurgência da vítima, promova-se o arquivamento do feito, nos moldes determinados à fl. 101. Int. Franco da Rocha, 01 de julho de 2025. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
5. Processo 15490843720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1549084-37.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1549084-37.2023.8.26.0050; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante/A.M.P: M. F. S.; Advogado: Andre Boiani E Azevedo (OAB: 146347/SP); Advogado: Lucas Ribeiro do Prado (OAB: 292904/SP); Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP); Advogada: Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP); Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP); Advogado: Eric Ribeiro Piccelli (OAB: 232335/SP); Apelado: J. C. N.; Advogado: Acacio Fernando Jose (OAB: 314267/SP)
6. Processo 15490843720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1549084-37.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.C.N. - M.F.S. - Vistos. Já recebido, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pela assistente de acusação (fl. 376). As razões recursais serão apresentadas nos termos do artigo 600,§4º do CPP. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV: ACACIO FERNANDO JOSE (OAB 314267/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
7. Processo 20392711120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039271-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ines Luiza Squizatto - Agravado: Ângelo Victor Moreira da Costa - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - VOTO Nº 42572 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE BLOQUEIO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CNH E CARÕES DE CRÉDITO DA DEVEDORA. OBSERVÂNCIA À ORDEM DE SUSPENSÃO DETERMINADA PELO TEMA 1137, DO C. STJ. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS ATÍPICAS ATÉ FIXAÇÃO DA TESE JURÍDICA A SER DEFINIDA. DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO.RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP) - Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP) - João Francisco de Aguiar Coelho (OAB: 442643/SP) - Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP) - Juliana Costa Hashimoto Bertin (OAB: 274842/SP) - André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP) - Roberta Hatherly Tondim (OAB: 492124/SP) - Sara Soares Fogolin (OAB: 389350/SP) - Victoria Catalano Corrêa Guidette (OAB: 377534/SP) - Telmila do Carmo Moura (OAB: 222079/SP) - Fernando Muniz Shecaira (OAB: 373956/SP) - Thales Gomes da Silva Coimbra (OAB: 346804/SP) - Beatriz Giadans Corbillon Garcia Martins (OAB: 422538/SP) - Marcelle Eduarda David Paro (OAB: 503982/SP) - Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) - Roseane Vicente (OAB: 189901/SP) - 4º andar
8. Processo 10052291920188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005229-19.2018.8.26.0704 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Filomena Bontempo - - Miris Selma Bontempo Alves de Freitas - - Marcio Bontempo - - Espólio de João Bontempo - - Sylvio Alves de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Andreia Marciano - - Maria de Lourdes Marciano - - Solange Marciano - - Ana Karine Marciano da Silva - - Ana Lucia Marciano - - Antonio Pereira da Silva - - Marcos Antonio Marciano - - Vinicius dos Santos Marciano e outros - Fls. 707-708: Prossiga-se com as citações, expedindo-se os documentos necessários, conforme requerido pela parte autora (qualificação e endereço de João Bontempo Júnior às fls. 1). Int. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), ROBERTA HATHERLY TONDIM (OAB 492124/SP), HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB 89786/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/SP), ALESSANDRA MARTINS CORDEIRO (OAB 402592/SP), ALESSANDRA MARTINS CORDEIRO (OAB 402592/SP), ALESSANDRA MARTINS CORDEIRO (OAB 402592/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP)