Maria Ines Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00725291120198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0072529-11.2019.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Jorge Bichir Maxta - MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0015615-28.2002.8.26.0562/0005 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de julho de 2025. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
3. Processo 00158343720198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015834-37.2019.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Regina Mara Mendonca Pinto Rollemberg de Faro Melo - MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0037762-48.2002.8.26.0562/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de julho de 2025. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP)
4. Processo 92036224820038260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9203622-48.2003.8.26.0000 (994.03.080393-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Readequaram. V.U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE MANTER ENFERMEIRO COM FORMAÇÃO ADEQUADA EM PLANTÕES E PERÍODOS NOTURNOS EM UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA. CONCESSÃO DE PRAZO RAZOÁVEL, A SER FISCALIZADO, PARA QUE A MUNICIPALIDADE SUPRA O DÉFICIT DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OU PELO REMANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PELA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), CONFORME DECIDIDO PELO C. STF, NO TEMA 698. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA EXERCÍCIO DO JUÍZO DE CONFORMIDADE. ACÓRDÃOS ANTERIORES READEQUADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Inês dos Santos (OAB: 89803/SP) - 1º andar
5. Processo 00006608420135020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000660-84.2013.5.02.0445 RECLAMANTE: ROSEMEIRE DA CRUZ SILVA RECLAMADO: NOVA ERA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: ROSEMEIRE DA CRUZ SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Id 8c22b83: nada a deferir, eis que o pagamento não depende deste órgão judicial. O interessado deverá diligenciar junto ao setor competente.   SANTOS/SP, 28 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMEIRE DA CRUZ SILVA
6. Processo 02435721620198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0243572-16.2019.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Joalcy Santarem D´andrea - MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0039919-57.2003.8.26.0562/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de julho de 2025. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP)
7. Processo 02435843020198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0243584-30.2019.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Maria Aparecida Diniz Tinto - MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0039919-57.2003.8.26.0562/0004 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de julho de 2025. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP)
8. Processo 02435903720198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0243590-37.2019.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Edson Ramos Costa - MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0039919-57.2003.8.26.0562/0007 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,28 de julho de 2025. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP)