Ivete Ferreira Mota Franchin

Processos do Advogado

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2. Processo 15087252120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508725-21.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - - HENRIQUE FACHINI MARTINS - - MATHEUS LÚCIO SAMPAIO e outros - Fica a Defesa do réu Matheus intimada para que apresente a defesa prévia, dentro do prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), IVETE FERREIRA MOTA FRANCHIN (OAB 89832/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP)
3. Processo 15037398720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008362-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1503739-87.2025.8.26.0564) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.L.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do réu João Vitor Luchezzi da Silva, alegando a ausência dos requisitos legais para a decretação da prisão preventiva, além de condições de saúde. Manifestou-se contrariamente o Ministério Público. Pois bem. Tendo em vista que, após a decisão que decretou a prisão preventiva do réu, não houve qualquer alteração fática nos autos, bem como considerando que outras medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não se mostram suficientes para o caso vertente, persistindo os pressupostos para a manutenção da prisão preventiva do réu, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido de revogação da liberdade provisória. Portanto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
4. Processo 00041648920104036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004164-89.2010.4.03.6126 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: DROGARIA ZULEIKA LTDA - ME, JOSE APARECIDO DE LIMA, DROGARIA NOVA ITAMARATI LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: IVETE FERREIRA MOTA FRANCHIN - SP89832 D E S P A C H O Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nos termos do Provimento CJF3R 127 de 22/11/2024. Sem prejuízo, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 dias, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá a parte exequente, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF, independentemente de nova intimação. Int. São Bernardo do Campo, 9 de junho de 2025.