Joao Daniel De Caires

Processos do Advogado

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2. Processo 10170894720178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1017089-47.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017089-47.2017.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Apelante: Roberto Andreu Padilha (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Joao Daniel de Caires (OAB: 89886/SP); Apelada: Ana Catarina Andreu Farinassi; Advogado: Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB: 323065/SP); Apelado: Fernando Andreu Mota; Advogado: Nicholas Belotti Andreu (OAB: 352282/SP); Apelada: Aparecida Maria Ceron Andreu e outros; Advogado: Emerson Ceron Andreu (OAB: 127502/SP); Apelado: Marcelo Ceron Andreu; Advogado: Maurício José Januário (OAB: 158027/SP); Apelado: Suely Ferraz Andreo Pinto Cesar e outros; Advogado: Andre Luis Bonito (OAB: 309739/SP); Advogado: Luis Paulo Invernize Cardozo (OAB: 334619/SP); Apelado: Maria Aparecida de Aro Andreo e outros; Advogado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00038735220104036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003873-52.2010.4.03.6106 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: APARECIDA DONIZETI DE SOUZA LECHADO Advogado do(a) APELANTE: JOAO DANIEL DE CAIRES - SP89886 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A D E S P A C H O ID 328765189: os documentos vieram desacompanhados de petição. Intime-se o advogado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 27 de junho de 2025.
4. Processo 10019501620218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001950-16.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Inês Fomento Mercantil Ltda - Me - Vistos. Defiro o suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, visto longo prazo que já decorreu desde a última petição da exequente. Decorrido, manifeste-se a parte credora em prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP)
5. Processo 00028073620088260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-36.2008.8.26.0576 (576.01.2008.002807) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Helena Caires Bargas - ITAU UNIBANCO - A conta informada no formulário não foi aceita pelo portal de custas, conforme mensagem a seguir transcrita: " (900,049) 11-Conta não localizada. Verifique os dados e tente novamente. " - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP)
6. Processo 23949756720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394975-67.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Maria Aparecida Araujo Guimaraes e outro - Agravada: Maria Inês Ivanov - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ILEGITIMIDADE ATIVA PEDIDO DE EXCLUSÃO DA COMPANHEIRA SUPÉRSTITE DO HERDEIRO DE FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO EM RAZÃO DE ILEGITIMIDADE DE CUJUS QUE NÃO POSSUÍA DESCENDENTES E MANTINHA UNIÃO ESTÁVEL COM A AGRAVADA - RECONHECIMENTO DO DIREITO DA COMPANHEIRA SUPÉRSTITE AOS BENS DEIXADOS PELO DE CUJUS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1829 DO CÓDIGO CIVIL AGRAVADA QUE POSSUI LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA DEMANDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Joao Daniel de Caires (OAB: 89886/SP) - Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP) - 3º Andar
7. Processo 10129532620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012953-26.2025.8.26.0576 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gilmar Massuco - Anisio Bertolo - Vistos. Diante da petição de pág(s). 115, homologo a desistência formulada e julgo EXTINTA a presente ação, movida por Gilmar Massuco em face de Anisio Bertolo, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000 do CPC, transitando em julgado a sentença neste ato. Custas recolhidas às págs. 60/61. Arquivem-se com baixa definitiva. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: DAIANA SALES DE OLIVEIRA (OAB 332977/SP), JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP)
8. Processo 00080821420188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008082-14.2018.8.26.0576 (processo principal 1011710-96.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.G.S. - Aceito a cls. em 09 de junho de 2025 Cumpra-se o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, procedendo-se a denominada penhora on line, via SISBAJUD, dos valores que eventualmente forem encontrados em nome do executado, observado o valor do débito no importe de R$ 23.695,57. Em caso de resultado positivo, intime-se o executado por seu advogado via DJE (ou por carta com AR, caso não tenha advogado constituído), nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, podendo oferecer impugnação no prazo de 5 dias. Após, o cumprimento da decisão, providencie-se a liberação do sigilo, publicando a decisão, através do ato ordinatório específico. Defiro a pesquisa em nome do executado junto ao site/sistema dDetran, via RENAJUD, para a obtenção de informação de cadastro de veículo, procedendo-se ao bloqueio de transferência em caso positivo. Defiro a pesquisa em nome do executado junto ao site/sistema daINFOJUD no sentido de obter as declarações de imposto de renda relativo aos exercícios do ano de 2022 e 2023. Defiro a pesquisa em nome do executado junto ao site/sistema do ARISP para a obtenção de informações de bens imóveis em nome do executado acima nomeado. Com a vinda das informações, manifeste-se o exequente em 5 dias. Intimem-se. - ADV: JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP)