Joao Aparecido Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01746003419985150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0174600-34.1998.5.15.0064 AUTOR: ROBERTO ANTONIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: AUTO POSTO UNIAO DE SAO CARLOS LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c827daf proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do E. TRT. No mais, aguardem-se as efetivas transferências dos valore bloqueados pelo SISTEMA SISBAJUD para conta judicial à disposição do Juízo. ITANHAEM/SP, 23 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DOS SANTOS DA CRUZ - ROBERTO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
3. Processo 10060085120238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006008-51.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Clínica Veterinária Belas Artes Ltda - Apelada: Rosilaine Santos Rolim (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Aparecido dos Santos (OAB: 89898/SP) - Endrigo Leone Santos (OAB: 200428/SP) - Carolina Almeida Vilarinho (OAB: 483459/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 01018009520045150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0101800-95.2004.5.15.0064 AUTOR: ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES RÉU: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU VIVER S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ba0cb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1) Liberem-se os depósitos certificados no ID 7d0d28a, conforme requerimento formulado na manifestação ID 818d403, ou seja: “(...) o excesso dos valores bloqueados para as Reclamadas DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA e DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO, na quantia de R$ 8.410,41 (Oito Mil Quatrocentos e Dez Reais e Quarenta e Um Centavos) e o valor restante, na quantia de R$ 3.604,45 (Três Mil Seiscentos e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado determinado pelo Juízo, será liberado através  de mandado de levantamento eletrônico – MLE em nome do patrono da Reclamante”. 2) Visando a transferência dos sobreditos valores as reclamadas, dados os novos sistemas implementados (SIF/SiscondJT), solicito a indicação de conta bancária atualizada (agência e conta). Saliento que a conta indicada será utilizada para todas as transferências de valores futuras desta Vara do Trabalho. 3) Expeçam-se os ofícios para as empregadoras das Reclamadas DEBORAH CRISTINA ALMADA DE  OLIVEIRA e DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO, conforme #id:f4116b5, para que, doravante, promovam o bloqueio e disponibilização nestes autos de 30% (trinta por cento) dos salários recebidos das executadas, até a satisfação integral da dívida. 4) No mais, renove-se a busca de valores em nome de todas as executadas. ITANHAEM/SP, 18 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES
5. Processo 01018009520045150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0101800-95.2004.5.15.0064 AUTOR: ROSANA GIANOTTI PEREIRA FERNANDES RÉU: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E 1 GRAU VIVER S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5ba0cb proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1) Liberem-se os depósitos certificados no ID 7d0d28a, conforme requerimento formulado na manifestação ID 818d403, ou seja: “(...) o excesso dos valores bloqueados para as Reclamadas DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA e DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO, na quantia de R$ 8.410,41 (Oito Mil Quatrocentos e Dez Reais e Quarenta e Um Centavos) e o valor restante, na quantia de R$ 3.604,45 (Três Mil Seiscentos e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor bloqueado determinado pelo Juízo, será liberado através  de mandado de levantamento eletrônico – MLE em nome do patrono da Reclamante”. 2) Visando a transferência dos sobreditos valores as reclamadas, dados os novos sistemas implementados (SIF/SiscondJT), solicito a indicação de conta bancária atualizada (agência e conta). Saliento que a conta indicada será utilizada para todas as transferências de valores futuras desta Vara do Trabalho. 3) Expeçam-se os ofícios para as empregadoras das Reclamadas DEBORAH CRISTINA ALMADA DE  OLIVEIRA e DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO, conforme #id:f4116b5, para que, doravante, promovam o bloqueio e disponibilização nestes autos de 30% (trinta por cento) dos salários recebidos das executadas, até a satisfação integral da dívida. 4) No mais, renove-se a busca de valores em nome de todas as executadas. ITANHAEM/SP, 18 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENISE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA PINTO - DEBORAH CRISTINA ALMADA DE OLIVEIRA
6. Processo 10031213620198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003121-36.2019.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia de Sousa - Maria de Fátima Sousa Leoni - - Fábio Mottola de Sousa - - Mariana Elisia da Silva Sousa (repres.p/mãe: Claudia Elisia da Silva) e outro - VISTOS. Aguarde-se provocação em arquivo provisório. - ADV: FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP)
7. Processo 10012750220238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001275-02.2023.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Nunes Pereira - Caio Luiz Gonzaga da Costa - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC, e art. 196, XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões. Após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do § 3º do art. 1010 do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº 916/2016 (DJE de 23/06/16, p. 9). - ADV: JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP), ENDRIGO LEONE SANTOS (OAB 200428/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP)
8. Processo 10049934720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004993-47.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Aparecido Soares - Marcia Bossolo Maurício Vilella - - ZILDA DE SOUZA VILELLA - Carta de sentença expedida e disponível à fl. 134. - ADV: SANDRA REGINA DA FONSECA (OAB 189348/SP), SANDRA REGINA DA FONSECA (OAB 189348/SP), JOAO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89898/SP)