Ricardo Baptista

Processos do Advogado

1. Processo 00333505920118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033350-59.2011.8.26.0562 (562.01.2011.033350) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ricardo Fernandes Baptista - Vistos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS e ao CAGED para que informem a este juízo a respeito da eventual existência de benefício previdenciário ou da existência de vínculo empregatício relativa ao(à) executado(a) Angelo Andre Faria, com CPF acima descrito. O interessado deverá providenciar a distribuição da presente, comprovando nestes autos em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), FRANCISCA MANOEL DA COSTA (OAB 326201/SP)
2. Processo 15382261520218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1538226-15.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL CHAVES - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIEL CHAVES, PROCESSO Nº 1538226-15.2021.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA FERNANDES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GABRIEL CHAVES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 60564828, CPF 50930994817, mãe NAIARA PINHEIRO CHAVES, Nascido/Nascida em 09/11/1999, Outros Dados: (11) 94472-2122, com endereço à Alameda Paulo Goncalves, 320, apto 04 - Fone: (13) 3025-8182, Ilha Porchat, CEP 11320-350, São Vicente - SP, Fone (11) 94472-2126. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Relação: 0323/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENA o réu GABRIEL CHAVES como incurso no artigo 171, caput (por seis vezes), na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 06 (seis) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, e pagamento de 240 (duzentos e quarenta) dias-multa, no patamar mínimo. Considerando o prejuízo efetivo causado à vítima demonstrado nos autos, totalizando o valor de R$ R$ 60.669,58, (sessenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito reais) (fls. 15 (R$ 18.000,00 - Bruno), 17 (R$ 11.480,00 - Jenyffer), 19 (R$ 5.000,00 - Jenyffer), 24 (R$ 24.790,00 - Caio), fls. 18, (R$ 124,95 - multa), fl. 573 (R$ 731,29 - multa) e fl. 574 (R$ 543,34 -multa), também o CONDENO ao ressarcimento fixando-o como valor mínimo para reparação dos danos causados ocasionando, corrigido monetariamente desde a data do evento, nos moldes do art. 387, IV do CPP. Advogados(s): Ricardo Baptista (OAB 89908/SP), Mayra Izabelle Solani (OAB 372271/SP) e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2025. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP)
3. Processo 00590000520035020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 0059000-05.2003.5.02.0402 RECLAMANTE: JOAO PEDRO GONZAGA DOS SANTOS RECLAMADO: SOLANGE MARCENARIA MOVEIS E DECORACOES LTDA   Destinatário: JOAO PEDRO GONZAGA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência quanto  a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos, bem como, para indicar novos e EFETIVOS meios de prosseguimento da execução, indicando bens livres e desembaraçados, com informações concretas e previamente constatadas, comprovando documentalmente o alegado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 54, § 7° do Prov. GP/CR 13/06. Fica, ainda, a parte ciente de que transcorrido o prazo in albis, terá início o prazo prescricional. PRAIA GRANDE/SP, 03 de julho de 2025. JOSE RICARDO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO GONZAGA DOS SANTOS
4. Processo 00709008919995020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 0070900-89.1999.5.02.0445 AGRAVANTE: OLAVO DOS SANTOS AGRAVADO: M TAVARES CARDOSO E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:2b39684 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OLAVO DOS SANTOS
5. Processo 00709008919995020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 0070900-89.1999.5.02.0445 AGRAVANTE: OLAVO DOS SANTOS AGRAVADO: M TAVARES CARDOSO E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:2b39684 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - M TAVARES CARDOSO
6. Processo 00709008919995020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 0070900-89.1999.5.02.0445 AGRAVANTE: OLAVO DOS SANTOS AGRAVADO: M TAVARES CARDOSO E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:2b39684 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLAUDIA BOTTINI KRAMBECK Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL TAVARES CARDOSO
7. Processo 00206408820098260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020640-88.2009.8.26.0590 (590.01.2009.020640) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Carlos da Silva - I - Considerando que NEIVA VIEIRA LOPES, foi regularmente citada (fls. 174), REVOGO a suspensão do curso da ação penal e do prazo prescricional (fls. 125). Oficie-se ao IIRGD comunicando a retomada do curso da ação penal. II -Procuração de fls. 184: Anote-se. III - Resposta à acusação de fls. 185/197: Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP)
8. Processo 00009872619968260471
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000987-26.1996.8.26.0471 (471.01.1996.000987) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ati Industria e Comercio Ltda - - Gunter Friedrich Deininger e outro - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Instituto Nacional de Seguro Social Inss em face de - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), MARGARIDA MARIA ROGADO (OAB 26324/SP), RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP)
9. Processo 10161945320218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016194-53.2021.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vicente Alvarez Luis - Maria Viana Martins - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: RICARDO BAPTISTA (OAB 89908/SP), JOÃO RICARDO DOMINGOS TEIXEIRA (OAB 401666/SP)
10. Processo 10275218820238260003
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027521-88.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hospital Esporte e Saúde Ltda. - Fernanda Lopes Silva - Vistos. Fls. 43: Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio ao arquivo. Int. - ADV: FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), BETINA KASPER GLASSER (OAB 89908/RS)