Fernando Luiz Vicentini

Processos do Advogado

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2. Processo 10021272320175020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002127-23.2017.5.02.0031 RECLAMANTE: DEBORA PASCHOAL LAMBIASI E OUTROS (1) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7e78d5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TELMA CHRISTIANE DE LIMA SILVA DECISÃO   Vistos, etc... Tendo em vista o não cumprimento da determinação do Juízo, encaminhem-se os autos sobrestados, dando-se início à contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Dê-se ciência às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA PASCHOAL LAMBIASI - NEIDE DOS SANTOS MATOS MARREIROS
3. Processo 10004340620175020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000434-06.2017.5.02.0386 RECLAMANTE: JANETE ARAKAWA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4822d48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP ante retorno dos autos, com reforma para "determinar, nos cálculos contábeis, a inclusão do FGTS sobre os reflexos da parcela principal, ou seja, apuração dos reflexos sobre reflexos". OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Ao sr. Perito para readequação do Laudo no prazo de 10 dias. OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 10004340620175020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000434-06.2017.5.02.0386 RECLAMANTE: JANETE ARAKAWA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4822d48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP ante retorno dos autos, com reforma para "determinar, nos cálculos contábeis, a inclusão do FGTS sobre os reflexos da parcela principal, ou seja, apuração dos reflexos sobre reflexos". OSASCO/SP, data abaixo. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA DESPACHO   Vistos. Ao sr. Perito para readequação do Laudo no prazo de 10 dias. OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANETE ARAKAWA
5. Processo 10016138320175020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001613-83.2017.5.02.0447 RECLAMANTE: ARMINDA DA CONCEICAO PIEDOSO PEREIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARMINDA DA CONCEICAO PIEDOSO PEREIRA
6. Processo 02501977420178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1058/1069: Item a : indefiro a aplicação da multa pretendida, porquanto, por ora, não restaram comprovadas nenhuma das hipóteses ensejadoras do reconhecimento do ato atentatório à dignidade da justiça. Item b : intime-se a parte ré, na pessoa do seu advogado, para que no prazo de 10 dias, apresente (b.1) os contratos de licenciamento da marca RioContentMarket e aditivos; (b.2) os comprovantes dos valores recebidos pelo licenciamento da marca; (b.3) o descritivo do montante a ser recebido pelo licenciamento da marca; e (b.4) a comprovação da efetivação da penhora sobre tais valores, sob pena de apreensão dos documentos; Item c : intiem-se a parte ré, na pessoa do seu advogado, para que no prazo de 10 dias, informe o estado atual dos contratos SEBRAE-MG e MEET, especificando os valores pendentes de recebimento a longo e a curto prazo, as datas de vencimento e os contratantes correspondentes; Item d : Defiro em parte, para determinar a expedição de ofício às empresas M.E.E.T. e Rio2C para que INFORMEM, no prazo de 10 dias, a existência de valor devido à BRAVI à título de royalties, para posterior análise do pedidod de penhora; Item e : intime-se a parte ré, na pessoa do seu advogado, para que no prazo de 10 dias, apresente a prestação de contas referente ao exercício de 2023 devidamente aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 11/12/2024, assinada por profissional habilitado, contendo identificação institucional, data e assinatura, instruída com (c.1) a cópia da ata da referida assembleia; (c.2) os demonstrativos financeiros detalhados com receitas do período; e/ou (c.3) qualquer outro documento hábil que comprove a deliberação e aprovação formal da prestação de contas; Item f : intime-se a ré, na pessoa do seu advogado, para que no prazo de 10 dias, apresente nos autos sua escrituração contábil completa, abrangendo os exercícios de 2024 e, se existente, o exercício de 2025, sob pena de busca e apreensão dos documentos; Item h e k : DEFIRO, nos termos de fls. 1036/1037, a penhora sobre o faturamento da empresa ré, no tocante aos ganhos obtidos por meio da venda dos pacotes aos seus associados para os eventos Pixelatl 2024, Iberseries & Platino Industria 2024 e MIPCOM e MIPJUNIOR 2024, CONTENT AMERICAS 2025 e BrC no Series Mania, por meio do programa Brazilian Content, até o limite do débito exequendo, conforme planilha de fls. 953, NO PERCENTUAL DE 10%; Defiro ainda a realização de penhora sobre o faturamento da BRAVI, no tocante aos ganhos obtidos por meio da venda dos pacotes aos seus associados para os eventos Sunny Side of the Doc 2025 (SSD) e International Animation Film Market, por meio do programa BrazilianContent, até o limite do débito exequendo e em percentual igual 10%, com a intimação da Executada, na pessoa do seu advogado, para que deposite nos autos todos os valores que venha a receber ou tenha recebido em razão dos eventos mencionados. Expeça-se o competente mandado, observando a serventia o teor de fls. 1036/1037, adicionando o acréscimo ora determinado, destacando-se o aumento do percentual (10%); Item i : intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 10 dias, apresente demonstrativo de sua receita mensal decorrente das mensalidades recebidas nos anos de 2024 e 2025, acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios, bem como proceda ao depósito em juízo do valor correspondente à penhora determinada; Item j : esclareça a parte autora, uma vez que o Juizo não possui indicação. Publique-se e intime-se.
7. Processo 10019249020175020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001924-90.2017.5.02.0086 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 1 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301262700000270311875?instancia=2
8. Processo 00012720320145020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001272-03.2014.5.02.0052 RECLAMANTE: ROSANA BANDEIRA MARTINS DE CEZARE RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2767095 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista a já distribuição de valores, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Inerte, a execução restará extinta, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, ocasião a qual, serão os autos arquivados definitivamente. Nada mais. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA BANDEIRA MARTINS DE CEZARE