Ana Emilia Machado Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00028106720228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002810-67.2022.8.26.0101 (processo principal 0000500-60.2000.8.26.0101) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Cacapava Cooperativa de Trabalho Medico - Benedita Moreira Vitor e outros - Ante o exposto, com base nos arts 135 e 136 do mesmo códex, indefiro a desconsideração da personalidade jurídica, posto que inexistente a comprovação do abuso da personalidade jurídica da executada. Sem condenação em custas e honorários, eis que se trata de mero incidente processual (à inteligência: AgInt nos EDcl no AREsp 1475592/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, J.: 15/06/2020, DJe 17/06/2020), à qual o legislador atribuiu de forma expressa a natureza de decisão interlocutória, nos termos do art. 136do CPC. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais e prossiga-se na execução. Int. - ADV: THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), LUCAS ADAMI VILELA (OAB 331465/SP)
3. Processo 00442563620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0044256-36.2025.8.16.0000   Recurso:   0044256-36.2025.8.16.0000 MS Classe Processual:   Mandado de Segurança Cível Assunto Principal:   Classificação e/ou Preterição Impetrante(s):   Vinícius Rafael Presente Impetrado(s):   ESTADO DO PARANÁ Defensor(a) Público-Geral do Estado do Paraná Considerando a petição do mov. 25.1, intime-se o impetrante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Curitiba, 07 de julho de 2025.   Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes Relatora
4. Processo 10039618520218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003961-85.2021.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Faria Barreto - Edesio Barreto - Kellen Kehrvald Blankenburg - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. Caçapava, 04 de julho de 2025. - ADV: ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), KELLEN KEHRVALD BLANKENBURG (OAB 247203/SP)
5. Processo 00014563620248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001456-36.2024.8.26.0101 (processo principal 1000540-97.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.O.M. - E.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 56/59, com término previsto para o dia 05/06/2028, e determino a suspensão do processo pelo prazo nele previsto, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo requerido, se houver. Providencie a serventia a inclusão do código 61614 - processo suspenso - na movimentação unitária para encaminhamento dos autos ao arquivo, inserindo a data do vencimento do acordo na "observação da fila" Decorrido o prazo, providencie a serventia o desarquivamento dos autos com reabertura, e intimem-se as partes para informarem a satisfação do débito aqui requestado. Intimem-s. - ADV: DELMIRA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 315855/SP), ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), GUILHERME GIOVANELI (OAB 251290/SP)
6. Processo 06073358120088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0607335-81.2008.8.26.0053 (apensado ao processo 0600203-13.1984.8.26.0053) (053.08.607335-7) - Embargos à Execução - Ari Jorge Santos - Vistos. Fl. 1017. A certidão de trânsito em julgado está à fl. 1004. Portanto, nada a deliberar. Tornem os autos ao arquivo, conforme determinado na decisão de fl. 1014. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), EDER RICARDO FIOR (OAB 175942/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP), ALVARO MISTURA FILHO (OAB 161587/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), ARTEMIZA MARCONDES REZENDE (OAB 108808/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), PATRICIA MARTINS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 178281/SP), MARCELO ARANHA DE ARAUJO (OAB 192022/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), MARCOS JOSÉ ANDRADE BENTO (OAB 220939/SP), SILVIA FAGUNDES THEODORO DA SILVA (OAB 239285/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), LARISSA MARIA VELOSO COSTA (OAB 270743/SP), GISELDA CASTRO CASSERE (OAB 105272/SP)
7. Processo 06073358120088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0607335-81.2008.8.26.0053 (apensado ao processo 0600203-13.1984.8.26.0053) (053.08.607335-7) - Embargos à Execução - Ari Jorge Santos - Vistos. Fl. 1017. A certidão de trânsito em julgado está à fl. 1004. Portanto, nada a deliberar. Tornem os autos ao arquivo, conforme determinado na decisão de fl. 1014. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), EDER RICARDO FIOR (OAB 175942/SP), ANIBAL CASTRO DE SOUSA (OAB 162132/SP), ALVARO MISTURA FILHO (OAB 161587/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), ARTEMIZA MARCONDES REZENDE (OAB 108808/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), PATRICIA MARTINS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 178281/SP), MARCELO ARANHA DE ARAUJO (OAB 192022/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), MARCOS JOSÉ ANDRADE BENTO (OAB 220939/SP), SILVIA FAGUNDES THEODORO DA SILVA (OAB 239285/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), LARISSA MARIA VELOSO COSTA (OAB 270743/SP), GISELDA CASTRO CASSERE (OAB 105272/SP)
8. Processo 10010919620238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001091-96.2023.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarisse de Castro Rocha - Raphael de Castro Robim - Marcelo Robim da Cunha - Vista à parte autora para se manifestar sobre a resposta de ofício e comprovante de depósito juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB 90004/SP), ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP), ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP), ANA CAROLINA MIMOSO DE OLIVEIRA (OAB 419289/SP)