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Antonio Carlos Di Masi

Antonio Carlos Di Masi

Número da OAB: OAB/SP 090030

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRF3, TJSP, TJMG
Nome: ANTONIO CARLOS DI MASI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012122-94.2021.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: IVONI PEREIRA GIOLO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DI MASI - SP90030-D EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPINAS/SP, 23 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005637-18.2024.8.26.0019 - Monitória - Nota Promissória - Pedro Alves - Maria Cassiana Gaspar Machado - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. No silêncio, intime-se o requerente, pessoalmente, a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: PEDRO ALVES (OAB 436539/SP), ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007057-20.2018.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amauri Sabino de Sales - Espólio de Luiz Januário - - Maria da Conceição Januário Campos e outros - Vistos. A citação do empresa CELNAR é válida. Promova o autor a citação dos demais confrontantes. Prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035457-06.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Ailson Carnier - Aildiléia Carnier Inhauser - - Ailton Carnier - - Rosely Ribeiro Kohn Carnier e outro - Rodney Inhauser - O prazo assinalado para a parte ré manifestar-se sobre a estimativa dos honorários periciais já está há muito superado, e não houve manifestação. Declaro preclusa a oportunidade para sua apresentação. Fl. 262/263, item 3: defiro, devendo a parte autora apresentar a avaliação do valor de mercado do imóvel, bem como o valor de locação. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: RUY STRUCKEL (OAB 83538/SP), VALDINEI REIS SOUZA (OAB 57909/DF), RUY STRUCKEL (OAB 83538/SP), ELIZETE FROZEL LEAO LOPES (OAB 88209/SP), LUCIANA DAUNIS ZANETTI (OAB 90030/RS), VALDINEI REIS SOUZA (OAB 57909/DF)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000707-93.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Zenon Albernaz da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Há pedido nos autos para a instauração da denominada execução invertida, prática que vem sendo adotada no âmbito dos processos previdenciários para o fim de permitir à autarquia o imediato cumprimento da obrigação imposta na sentença. Por meio desta prática, o INSS apresenta os cálculos à parte requerente que, se concordar, viabiliza desde logo a homologação do crédito e a implantação do benefício, considerados os parâmetros propostos. Tal prática vem sendo aceita pelos Tribunais à vista dos princípios da celeridade e da razoável duração do processo, sendo de se reconhecer que, agindo assim, a autarquia colabora com a realização da Justiça, uma vez que para a parte requerente não há qualquer prejuízo e, em verdade, tal proposta tem natureza de acordo passível de ser travado em qualquer fase do processo. Sendo assim, determino: 1) em havendo pedido de execução invertida pela parte requerente, intime-se a autarquia para manifestar-se em 60 dias, apresentando desde já os cálculos do débito que entende devido no mesmo prazo ou solicitando documentos faltantes. Neste último caso, a parte requerente será intimada para apresenta-los no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Apresentados os cálculos, a parte requerente deverá ser intimada na sequência para dizer se concorda ou não com eles, no prazo de 30 dias. Em caso de discordância da parte requerente, o feito aguardará em cartório o ajuizamento do cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Em havendo silêncio ou concordância, os autos tornarão conclusos para homologação dos cálculos; 2) em havendo nos autos pedido de execução invertida pela parte requerida, fica desde já deferido seu processamento. A parte requerente será intimada a apresentar eventuais documentos faltantes solicitados pela parte requerida no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento quando o pedido de execução invertida se der nos autos principais. Apresentados os cálculos, a parte requerente deverá ser intimada na sequência para dizer se concorda ou não com eles, no prazo de 30 dias. O silêncio ou na discordância quanto aos cálculos apresentados, os autos aguardarão em cartório o ajuizamento do cumprimento de sentença pela parte requerente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Em havendo concordância, tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos; 3) em qualquer caso, fica deferido desde já pedido de expedição de ofício ao CEAB/INSS para fins de implantação do benefício concedido mediante sentença/acórdão com trânsito em julgado, cujas cópias deverão instrui-lo; 4) caso o pedido de execução invertida tenha se dado já nos autos de cumprimento de sentença, prossiga-se, no que couber, com o cumprimento das determinações supra; 5) atente-se a parte exequente que sendo o caso de ajuizamento do cumprimento de sentença, deverá ser feito por peticionamento eletrônico em autos incidentais, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e os artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009533-29.2010.8.26.0229 (229.10.009533-6) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - J.B.S. - O.P.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Tendo em vista a eventual alteração da decisão prolatada, mormente em função do acolhimento dos embargos de declaração interpostos, manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 dias, haja vista determinação expressa contida no §2º do art. 1023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos com brevidade Intime-se. - ADV: LUCIMARA PORCEL (OAB 198803/SP), ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP), KARINA RIBEIRO MORELE (OAB 405057/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010195-82.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valderlei Lira Moreno - Banco do Brasil S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação"). - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007402-34.2018.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Marsola Dotta - - Sérgio Paschoal Dotta - Luiz Carlos Colangeli e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA e outro - Vistos. Fls.707/708: Expeça-se nova certidão de honorários com as correções necessárias. Após, tornem ao arquivo definitivo. - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP), ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), RAPHAELLA OLIVATO (OAB 426081/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000198-34.2024.8.26.0604 (processo principal 1006852-30.2018.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - A.A.M.E.S. - Vistos. Nos termos do Comunicado n.º 05/2025-UFEP, que trata das alterações promovidas pela Resolução n.º 945/2025 do Conselho da Justiça Federal, a qual modificou dispositivos da Resolução n.º 822/2023-CJF, houve mudança na forma de cálculo dos juros de mora, especialmente quanto à vedação da capitalização da SELIC. Conforme orientações dos artigos 8º e 9º, inciso X, passou a ser obrigatória a separação entre os juros de mora incidentes até 12/2021 e os juros SELIC aplicados a partir de 01/2022. A ausência dessa distinção nos cálculos poderá acarretar a incidência indevida de juros SELIC sobre juros SELIC, comprometendo a correção dos valores. Assim, deve o exequente apresentar os cálculos homologados (fls. 31/36) com a devida segregação entre os juros de mora e os juros SELIC, nos moldes exigidos. Apresentados os cálculos, expeçam-se os ofícios requisitórios. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002299-46.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Galpão Tudo Em Básico Ltda - Renan Alves dos Santos - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, atentando-se a serventia às observações constantes da petição de fls. 136/137. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP), PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB 165579/SP), ERIKA CAMARGO VEGNERS (OAB 189224/SP)
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