Helio De Jesus Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004458720238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000445-87.2023.8.26.0268 (processo principal 1002218-92.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.G.F.S. - - M.C.F.S. - - S.F.S. - V.N.S. - Vistos. Em face do que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nestes autos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso IIIb, do Código de Processo Civil. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIANA OLIVEIRA DE DEUS (OAB 452669/SP), FABIANA OLIVEIRA DE DEUS (OAB 452669/SP), FABIANA OLIVEIRA DE DEUS (OAB 452669/SP), ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)
3. Processo 00003338920218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000333-89.2021.8.26.0268 (processo principal 1002429-65.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.G.L.S. - P.H.S.A. - Fl. 127: Manifeste-se a parte autora acerca da cota do Ministério Público, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: RENATO KAEL SIMOES LOPES (OAB 125711/SP), DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB 343700/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)
4. Processo 00089574220164036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0008957-42.2016.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 00089574220164036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0008957-42.2016.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NEUZA PENHA GAVA OTERO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 15000073720248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500007-37.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.S. - Aguarde-se o desfecho do incidente de insanidade mental, apensado sob nº 0001176-49.2024.8.26.0268. Int. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)
7. Processo 10043789020198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004378-90.2019.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Redan Representação e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Claudio Montino Freire e outro - Vistos. A pedido, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual resta suspensa também a prescrição (artigo 921, § 1º, do CPC). De antemão, decorrido o prazo de suspensão da execução acima referido, e não tendo sido nesse período localizada a parte executada ou encontrado bens penhoráveis, fica ordenada a remessa dos autos ao arquivo, onde estará em curso o prazo de prescrição (artigo 921, § 2º, do CPC), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (artigo 921, § 4º do CPC). Observo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA LUZ (OAB 504708/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), MARIA ISABEL HODINIK (OAB 146464/SP)
8. Processo 10043789020198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004378-90.2019.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Redan Representação e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Claudio Montino Freire e outro - Vistos. A pedido, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual resta suspensa também a prescrição (artigo 921, § 1º, do CPC). De antemão, decorrido o prazo de suspensão da execução acima referido, e não tendo sido nesse período localizada a parte executada ou encontrado bens penhoráveis, fica ordenada a remessa dos autos ao arquivo, onde estará em curso o prazo de prescrição (artigo 921, § 2º, do CPC), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (artigo 921, § 4º do CPC). Observo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA LUZ (OAB 504708/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), MARIA ISABEL HODINIK (OAB 146464/SP)