Luiz Augusto De Andrade Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00120517420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012051-74.2022.8.26.0001 (processo principal 1023049-21.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jair Rodrigues Martins - Para a realização das pesquisas solicitadas, providencie o interessado o recolhimento das custas, pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, para cada CNPJ/CPF e sistema a ser consultado. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Segue o link para acesso aos valores (copiar e colocar no navegador): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF)
3. Processo 00036280420228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003628-04.2022.8.26.0009 (processo principal 1065909-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espolio de Osvaldo Biagio na pessoa de sua inventariante Roberta Nathalie Pontes Biagio Dias - Maria do Socorro Ribeiro - - Sibele Bedani Ticera Gea e outro - Julia Batista de Almeida Biagio e outros - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA (OAB 408881/SP), VANESSA GONÇALVES VICENTE DE ARAUJO (OAB 432196/SP)
4. Processo 10202636620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1020263-66.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1020263-66.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: A. A. F.; Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); Apelado: S. - S. de A. M. S.; Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 11444/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10202636620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1020263-66.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1020263-66.2024.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. A. F.; Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); Apelado: S. - S. de A. M. S.; Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 11444/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00034207419968260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003420-74.1996.8.26.0609 (609.01.1996.003420) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Elisa Maria de Lima - - Enoc Fernandes de Lima - - Maurilia Maria de Lima - - Eliezer Fernandes de Lima - - Antônia Luiz Fernandes de Lima - - Messias Fernandes de Lima - - Ana Rita Conceicao de Jesus Lima - - Ana Fernandes de Lima - - Edite Fernandes de Lima - - Maria Fernandes de Lima - - Abraão Francisco de Lima - Ariovaldo Martins Franco - - Alfredo José - - Olga Molinari José - - Laura Pereira da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias úteis para que os autores acostem aos autos documentos úteis à comprovação da posse pelo prazo necessário para a usucapião (como indicado na inicial), tais quais contas de luz, água, guias de IPTU de outros anos, contratos de locação do imóvel, em que figurem como locadores etc. No mesmo prazo, juntem os autores declaração com firma reconhecida de testemunhas (vizinhos), que atestem que estão na posse do imóvel há mais de quinze anos, de modo a cumprir o requisito temporal do art. 1.238, caput, do CC. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP)
7. Processo 02211889120028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0221188-91.2002.8.26.0100 (583.00.2002.221188) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fiação e Tecelagem Nortista S/A - Florianópolis Lonas e Luvas Ltda - Veronica Alves Barbosa - - Maria Salete Pereira - - Lindinalva Luiz de Lima e outros - Gessi Machado - - Samuel Machado Filho e outros - Maurilio Alves - - Maria Alaide Vieira - - Célia Aparecida Bernardo Dias - - Edson Guillem - - Ruberval dos Santos - - Sonia dos Santos Oliveira - - Carlos Alberto Kyoshi Nakaione - - Emerson Vidal da Silva - - Norma Pereira Garcia Giannini - - Wilson Roberto Pedro Filho - - Maria José da Silva - - Alessandra Barros de Lima e outros - Zilda Tavares - Elizabete Silva Paz - - Lenilda Angelina dos Santos Pessoa - - Renata Tranquitelli - - Jeniel Bassi - - Izabel Maria de Queiroz e outros - Diego Pilat Curado Portasio e outros - Alexandre Hussar de Carvalho - - Alex do Nascimento Leite e outros - Lucila Leandro da Silva - - Donizete Gimenes - - Edson Pereira Soares Cardoso - - Francinaldo Frutuoso da Silva - - Espólio de Aparecido Vieira dos Santos - - Hildete Martins Dourado - - Alexandro Moreira Marques - - Manoel Aparecido de Oliveira - - MARLUCY GONÇALVES - - Supernova Energia Ltda - - Splashcor Indústria e Comércio Ltda. e outros - Luiz Carlos Fonseca - - Cleonice Alves Marques da Silva - - Norma Sueli Nascimento Oliveira e outros - Vistos. Última decisão às fls. 7110/7111. Determinou-se vista aos interessados sobre a proposta da Supernova Energia Ltda. Quanto à aquisição dos direitos de Tecelagem Manaus Ltda. decorrentes de créditos de energia elétrica. Ainda, esclareceu-se a síndica a impossibilidade de encerramento com esse ativo em vias de ser negociado, a gerar valores a serem repartidos. Por fim, determinou à Síndica que se manifestasse sobre o credor Maurilio Alves. Credores trabalhistas Fls. 7112: A síndica requer sejam intimados por edital, pois, passados dois anos após os pagamentos realizados, não apresentados dados bancários ou procurações atualizadas. Fls. 7192: o Ministério Público entende prudente que, primeiro, a Síndica apresente relação de credores que ainda não levantaram seus créditos, para que seja possível a intimação por edital por analogia ao art. 149, §2º da LRF. Com razão o Ministério Público, inclusive porque esse edital é nominal. Assim, apresente a síndica em 15 dias a relação de todos os credores contemplados pelo rateio e que não trouxeram dados atualizados, para, com as informações, expedir-se o edital para última oportunidade de comparecimento para recebimento, nos 60 dias conferidos pelo edital, sob pena de perdimento. 2. Credor Maurillio Alves Fls. 7113: Esclarece a síndica que o credor participou do rateio de credores trabalhistas, recebendo a cota parte disponível naquele então, de modo que, havendo novo rateio da classe, seu crédito sobressalente será contemplado. Ciência ao credor. Entendo que houve esclarecimentos suficientes, nada a deliberar. 3.Habilitação Fls. 7118/7119: credora Norma Sueli do Nascimento Oliveira Ciência à síndica. 4. Proposta Supernova A síndica concordou com a proposta da Supernova para aquisição dos direitos de Tecelagem Manaus Ltda. decorrentes de créditos de energia elétrica, no valor de R$ 6,00 por UP, no total de R$ 13.813,20. De outro lado, às fls. 7191/7192, o Ministério Público entendeu pertinente avaliar melhor o valor do crédito, requerendo ofício à Eletrobrás "para que informe a totalidade do crédito/ações decorrentes do empréstimo compulsório de titularidade da Tecelagem Manaus e o agente de custódia das ações. Após, r. seja oficiado à esse agente indicado para que informe o valor das ações decorrentes do crédito e como se dá a negociação das mesmas. Na sequência, melhor identificado o valor do ativo da massa falida reputo que será possível analisar a proposta da Supernova Energia de fls. 6989/6990". Defiro o requerido pelo Ministério Público, visando a garantir o melhor interesse da massa. Assim, a presente serve como ofício à Eletrobrás, a fim de que informe, em 10 dias, a totalidade do crédito/ações decorrentes do empréstimo compulsório de titularidade da Tecelagem Manaus e o agente de custódia das ações. Com as informações, desde já a presente serve como ofício ao respectivo agente de custódia, para que informe, em 10 dias, valor das ações decorrentes do crédito e como se dá a negociação delas em mercado, esclarecendo procedimento e valores. A presente serve como ofício a ser encaminhado pela Sr. Síndica, juntamente com todas as informações necessárias para que a Eletrobrás e o agente a ser por ela informado apresentem precisas informações sobre o que solicitado. Comprovação do encaminhamento nos mesmos 15 dias de prazo para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CLAUDIA APARECIDA MACHADO (OAB 108626/SP), GERALDO SANTIAGO PEREIRA (OAB 106868/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), JOSÉ MENDES DOS SANTOS (OAB 22711/MG), ZILDA TAVARES (OAB 105397/SP), ZILDA TAVARES (OAB 105397/SP), MICHELLE CARDOSO PINTO (OAB 328881/SP), JORGE AUGUSTO CHMURA (OAB 362234/SP), HUGO DE OLIVEIRA (OAB 76559/PR), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE OSVALDO DA COSTA (OAB 118740/SP), ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP), MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR (OAB 123906/SP), MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR (OAB 123906/SP), MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR (OAB 123906/SP), MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR (OAB 123906/SP), MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR (OAB 123906/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), JUREMA DE L. PIEPER (OAB 29676/RS), THALITA MARIANE CALCAGNI (OAB 513443/SP), DÉBORA PINCOVSKY SOBRAL (OAB 58363/PE), DÉBORA PINCOVSKY SOBRAL (OAB 58363/PE), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), NATHÁLIA EVA DE MOURA (OAB 481858/SP), ALINE ARAUJO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 481042/SP), EXPEDITO LEAL DOS SANTOS (OAB 461892/SP), WALTER SILVA SOUZA (OAB 424169/SP), RAFAELA GUERRA MONTE (OAB 42598/PE), RAFAELA GUERRA MONTE (OAB 42598/PE), WALTER SILVA SOUZA (OAB 424169/SP), WALTER SILVA SOUZA (OAB 424169/SP), WALTER SILVA SOUZA (OAB 424169/SP), WALTER SILVA SOUZA (OAB 424169/SP), WALTER SILVA SOUZA (OAB 424169/SP), WALTER SILVA SOUZA (OAB 424169/SP), MARCOS PILEGGI (OAB 127323/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), ROBERTO FREITAS SANTOS (OAB 87372/SP), FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), MARIA LETICIA TRIVELLI (OAB 77862/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), JOSE ALDO CARRERA (OAB 62312/SP), DAGMAR JORGE RIBEIRO (OAB 60455/SP), DAGMAR JORGE RIBEIRO (OAB 60455/SP), DAGMAR JORGE RIBEIRO (OAB 60455/SP), ELAINE APARECIDA SILVEIRA (OAB 60445/SP), SANI YURI FUKANO (OAB 267962/SP), REGINALDO NOVO DOS SANTOS (OAB 322231/SP), DOUGLAS MARTINS CIUDAD (OAB 302989/SP), WALTER BUSSAMARA (OAB 22046/SP), MARIO BRENNO JOSE PILEGGI (OAB 9006/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), RAUL GOMES DA SILVA (OAB 98501/SP), RAUL GOMES DA SILVA (OAB 98501/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), PRISCILA ANGELA BARBOSA (OAB 125551/SP), DANIEL ZENITO DE ALMEIDA (OAB 172407/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 185780/SP), JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 185780/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), DANIEL ZENITO DE ALMEIDA (OAB 172407/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), DIRCE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 146705/SP), DEMILSON PINHEIRO (OAB 146382/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), MARCOS SCHWARTSMAN (OAB 13088/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), RIVALDO RIBEIRO DA COSTA (OAB 57065/SP), JOSE ROBERTO MARCONDES (OAB 52694/SP), GERSON SERRA BRANCO FILHO (OAB 28579/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), EVERALDO MIZOBE NAKAE (OAB 244784/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), CID ROCHA JUNIOR (OAB 223671/SP), ANDERSON TELES DE MESQUITA (OAB 211903/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP), JANE AGUIAR PEREIRA (OAB 324424/SP)
8. Processo 00059274720058260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005927-47.2005.8.26.0009 (009.05.005927-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Akira Nakama - - Edna Akemi Nakama e outro - Marcia Harumi Yamada - Clovis Akimitsu Nakama e outro - I. Fls. 154 - Diante do protocolo noticiado pelo(a) inventariante, aguarde-se por mais 30 dias. II. Transcorrido o prazo do item anterior, e não havendo notícia quanto às transferências de valores solicitadas nas decisões-ofícios de fls. 135 e 151, certifique-se e intime-se o(a) inventariante para que, no prazo de 10 dias, informe qual o andamento das solicitações nos autos dos processos em que aquelas decisões-ofícios foram protocoladas. Int. - ADV: ANNA CAROLINA DE ANDRADE MARQUES (OAB 350680/SP), ANNA CAROLINA DE ANDRADE MARQUES (OAB 350680/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), ANNA CAROLINA DE ANDRADE MARQUES (OAB 350680/SP), ANNA CAROLINA DE ANDRADE MARQUES (OAB 350680/SP), ANNA CAROLINA DE ANDRADE MARQUES (OAB 350680/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP)