Luiz Augusto De Andrade Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 11814877120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1181487-71.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Airton de Oliveira - - Anderson de Felice Oliveira - Espólio de Margareth de Felice Oliveira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Constam como proprietários na matrícula do imóvel usucapiendo Agide Sangiorge, Maria São Jorgio e Pedro Ricardo (fl. 220). No contrato de fl. 22, consta que a cessão dos direitos possessórios se deu pelos únicos herdeiros de Agide Sangiorge, Maria Olivia e Maria São Giorgio. Assim, Pedro Ricardo teria representando sua irmã Lúcia Olivia Ricardo, que também assinava Lúcia Ricardo do Nascimento no ato de cessão dos direitos (fls. 22-26). Antes de analisar a petição de fls. 416-417, providencie o autor a juntada aos autos da certidão de objeto e pé do inventário 1006336-36.2017.8.26.0445 (fl. 261), a fim de excluir o óbito de Pedro Ricardo para que o número de RG e CPF no inventário sejam comparados com a informação à fl. 22. Deverá, ainda, solicitar a certidão de nascimento dos filhos de Agide Sangiorge, em qualquer cartório de registro civil das pessoas naturais, e, se houver, averbação de óbito as respectivas certidões, juntando-se aos autos o resultado da pesquisa. Sem prejuízo, providencie a juntada aos autos de certidão de distribuição cível em nome de Lúcia Ricardo do Nascimento ou Lúcia Olivia e a variação Lúcia Oliva. Não havendo RG e CPF da parte pesquisada, a certidão de distribuidores cíveis deve ser obtida pessoalmente no Setor do Distribuidor do Fórum Central, o qual realizará pesquisa fonética. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), ANNA CAROLINA DE ANDRADE MARQUES (OAB 350680/SP), JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 430658/SP)
3. Processo 04081427619948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0408142-76.1994.8.26.0053 (053.94.408142-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Regina Marta Valéria Puccnelli Rapacci Kirst Magalhães - - Maria Auxiladora Testa Marques - - Davi Batalha de Lima - - Neuza Oliveira Felippe - - Amantino Rebelatto (falecido) - - Maria de Lourdes Pucinelli Rapacci - - Neuza de Oliveira Souza (falecida) - - Nadeia Tacito Pinto - - Ivanir Aparecida Bertonsen Salaro - - Cleonice Osorio (falecida) - - Julia Gravena Zago - - Flora Maria Castellan Hofheinz (falecida) - - Nelson Marques Abbade - Espólio - - Marlene David Dagum (falecida) e outros - MARIA BOTELHO DE LIMA (Herdeiro(a) de David Batalha de Lima) e outros - José Luis Garcia Macedo ((herdeiro de Maria Célia Vaz Garcia) - - Luciana Caldeira de Barros Sene (Herdeiro de Maria Suzana Eliezer de Barros) e outros - Ruth de Gissi - - Sonia de Gissi Ferreira e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Entropee Serviços e Comercio de Material Eletrônico Ltda - - Jardinox Industria e Comercio Ltda - - FINS DE PUBLICAÇÃO e outro - Execução nº 2016/000295 VISTOS 1. Fls. 3582: Uma vez que houve a juntada de "Escritura Pública de Inventário e Partilha" (Fls. 3583/3588), DEFIRO a habilitação dos herdeiros de BELA DIAS DE GISSI (fls. 3539 - certidão de óbito e - CPF 521.196.538-87), ante a regularidade da documentação trazida: A - RUTH DE GISSI (fls. 3541 - documento pessoal - RG 12276376 e CPF 053.468.458-01) - Quinhão 50%; B - SÔNIA DE GISSI FERREIRA (fls. 3540 - documento pessoal - RG 12.276.183-2 e CPF 051.914.338-82) - Quinhão 50%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Dr. Bruno Damasceno Ferreira Santos, OAB/SP 349.578, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 3535/3538. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 7004650-72.2013.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: ANGELO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 313885/SP), DORIVAL CAETANO DE SOUZA (OAB 72038/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), CAMILA MOURÃO SILVA CUTOLO (OAB 305122/SP), GILBERTO DAVID DAGHUM (OAB 70828/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), MAX DA SILVA BANDEIRA (OAB 323982/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), KELLY SOBRAL RODRIGUES (OAB 162624/SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP), ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP), OSMAIR SEMENSATO GOMES (OAB 144549/SP), MARCIA CECILIA MUNIS (OAB 117902/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 128755/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), PATRICIA CORREA GEBARA (OAB 158319/SP), PATRICIA CORREA GEBARA (OAB 158319/SP), BARBARA COVASKI LIMA (OAB 414674/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP)
4. Processo 00120517420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012051-74.2022.8.26.0001 (processo principal 1023049-21.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jair Rodrigues Martins - Para a realização das pesquisas solicitadas, providencie o interessado o recolhimento das custas, pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, para cada CNPJ/CPF e sistema a ser consultado. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Segue o link para acesso aos valores (copiar e colocar no navegador): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 21822/DF)
5. Processo 00036280420228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003628-04.2022.8.26.0009 (processo principal 1065909-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espolio de Osvaldo Biagio na pessoa de sua inventariante Roberta Nathalie Pontes Biagio Dias - Maria do Socorro Ribeiro - - Sibele Bedani Ticera Gea e outro - Julia Batista de Almeida Biagio e outros - Manifeste-se o(a) demandante sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), WAAL DEON GAMA DE SOUSA (OAB 362471/SP), ADRIANA PRISCILA STRAMASSO MOREIRA LUSTOSA (OAB 408881/SP), VANESSA GONÇALVES VICENTE DE ARAUJO (OAB 432196/SP)
6. Processo 10202636620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1020263-66.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1020263-66.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: A. A. F.; Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); Apelado: S. - S. de A. M. S.; Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 11444/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10202636620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1020263-66.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1020263-66.2024.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: A. A. F.; Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); Apelado: S. - S. de A. M. S.; Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 11444/ES); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00034207419968260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003420-74.1996.8.26.0609 (609.01.1996.003420) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Elisa Maria de Lima - - Enoc Fernandes de Lima - - Maurilia Maria de Lima - - Eliezer Fernandes de Lima - - Antônia Luiz Fernandes de Lima - - Messias Fernandes de Lima - - Ana Rita Conceicao de Jesus Lima - - Ana Fernandes de Lima - - Edite Fernandes de Lima - - Maria Fernandes de Lima - - Abraão Francisco de Lima - Ariovaldo Martins Franco - - Alfredo José - - Olga Molinari José - - Laura Pereira da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias úteis para que os autores acostem aos autos documentos úteis à comprovação da posse pelo prazo necessário para a usucapião (como indicado na inicial), tais quais contas de luz, água, guias de IPTU de outros anos, contratos de locação do imóvel, em que figurem como locadores etc. No mesmo prazo, juntem os autores declaração com firma reconhecida de testemunhas (vizinhos), que atestem que estão na posse do imóvel há mais de quinze anos, de modo a cumprir o requisito temporal do art. 1.238, caput, do CC. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP), IRACY SOBRAL DA SILVA (OAB 149071/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP)