Monica Alves Picchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00140277320028260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014027-73.2002.8.26.0048 (048.01.2002.014027) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silka - Distribuidora de Bebidas Lt - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MONICA ALVES PICCHI (OAB 90079/SP)
3. Processo 00131884820028260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013188-48.2002.8.26.0048 (apensado ao processo 0015122-41.2002.8.26.0048) (048.01.2002.013188) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silka - Distribuidora de Bebidas Lt - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MONICA ALVES PICCHI (OAB 90079/SP)
4. Processo 00151330720018260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015133-07.2001.8.26.0048 (048.01.2001.015133) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silka - Distribuidora de Bebidas Lt - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MONICA ALVES PICCHI (OAB 90079/SP)
5. Processo 00159287620028260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015928-76.2002.8.26.0048 (apensado ao processo 0015122-41.2002.8.26.0048) (048.01.2002.015928) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silka - Distribuidora de Bebidas Lt - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MONICA ALVES PICCHI (OAB 90079/SP)
6. Processo 20419031020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041903-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Silka Distribuidora de Bebidas Ltda - Agravado: Alexandre Dantas Fronzaglia - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAPEDIDO DE FALÊNCIA PROCEDÊNCIA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO, DEPÓSITO OU DE NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FRUSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO - HIPÓTESE LEGAL PLENAMENTE CARACTERIZADA, NOS TERMOS DO ART. 94, II DA LEI 11.101/2005 TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO, CONFESSADO O ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL DA PESSOA JURÍDICA, AFIRMADA A AUSÊNCIA CONCRETA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL AUSÊNCIA DE DEPÓSITO ELISIVO TRÍPLICE OMISSÃO - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Alves Picchi (OAB: 90079/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP) - Claudia Sandrini (OAB: 296054/SP) - 4º andar
7. Processo 10041303220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004130-32.2024.8.26.0048 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Alexandre Dantas Fronzaglia - Massa Falida de Silka Distribuidora de Bebidas Ltda - Banco Investcred Unibanco S.A. e outros - C. Sandrini Administradora Judicial Eireli - Vistos. Fls. 1.300: As divergências de crédito devem ser apresentadas no prazo estabelecido no edital de fls. 1.291/1.293, diretamente à Administradora Judicial. Verifica-se, conforme certidão de fls. 1.303, que o prazo do referido edital já se escoou. Caso a divergência pleiteada não tenha sido apresentada na forma da lei, deverá o credor aguardar a apresentação da segunda relação de credores (art. 7º, § 2º da Lei nº 11.101/05) e, então, apresentar habilitação ou impugnação de crédito, nos termos da referida Lei e do Comunicado CG nº 219/2018. Verifica-se, ademais, que o procedimento nº 1000415-45.2025.8.26.0048 foi extinto ante sua precocidade, uma vez que sequer havia sido disponibilizado o edital previsto no art. 99, § 1º da Lei nº 11.101/05. Assim, aguarde-se a expedição do edital de relação de credores. Fls. 1.304/1.309: Ciente. - ADV: CLAUDIA SANDRINI (OAB 296054/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MONICA ALVES PICCHI (OAB 90079/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
8. Processo 00956211620038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0095621-16.2003.8.26.0100 (583.00.2003.095621) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jair Santo Rossato - - Cezira Páscoa Sgarbi Rossato - Waldemar Cury Maluly Junior - - Maluly Jr. Sociedade Individual de Advocacia - - Leila Maria Giorgetti - Lourenço Maluly Cardoso - Vistos. Fls. 6103/3112: intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil). Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: VERÔNICA APARECIDA DE SOUSA FREITAS NEVES (OAB 384677/SP), VERÔNICA APARECIDA DE SOUSA FREITAS NEVES (OAB 384677/SP), LEILA MARIA GIORGETTI (OAB 91955/SP), MONICA ALVES PICCHI (OAB 90079/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP)