Darcy Pereira De Moraes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00000558320258260968
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000055-83.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Itapetininga - Reclamante: Clube dos Bancários de Itapetininga - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesdo.: Bruno Holtz Salem Cerqueira - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD. Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: 90129/SP) - Carlos Eduardo de Souza Junior (OAB: 409680/SP) - Bruno Holtz Salem Cerqueira (OAB: 343237/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
2. Processo 00058336520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005833-65.2023.8.26.0269 (processo principal 0003050-03.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudemir de Camargo - Vistos. Fls. 230/231: ciência. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
3. Processo 00030538420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003053-84.2025.8.26.0269 (processo principal 0001016-84.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - OLGA MARTINS - Eliane de Jesus Paes Nogueira - - Caique oliveira gama - Vistos. Fls. 20: aguarde-se por dez dias. Int. - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP)
4. Processo 00284003820028260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028400-38.2002.8.26.0007 (007.02.028400-0) - Cumprimento de sentença - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda. - Eduardo Balsamão - Convertidos os autos físicos em digitais, nos termos do Comunicado Conjunto 02/2023, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. A petição física foi digitalizada nos autos e será encaminhada para descarte. - ADV: VAGNER EVARISTO DE MOURA (OAB 90129/AC), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
5. Processo 00076969619998260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007696-96.1999.8.26.0269/02 - Precatório - Desapropriação de Imóvel Urbano - Maria de Lourdes Telles da Motta - Fernando Dib Daud e outros - Amelia Marcelina Telles Vieira e outro - Providencie o procurador (a) Dr. Darcy Pereira de Moraes Júnior a juntada aos autos de formulários MLEs, com o valores nominais especificados, e não em "percentuais", referentes aos depósitos dos demais cedentes (Andreia Aparecida Teles da Mota e Uilson Donizeti Bertolai). - ADV: UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), CLAUDIA CRISTINA CREPALDI (OAB 120852/SP), CLAUDIA CRISTINA CREPALDI (OAB 120852/SP), CLAUDIA CRISTINA CREPALDI (OAB 120852/SP), ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP), ANTÔNIO FLÁVIO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 440288/SP), ANTÔNIO FLÁVIO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 440288/SP), ANTÔNIO FLÁVIO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 440288/SP), ANTÔNIO FLÁVIO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 440288/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP)
6. Processo 00030538420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003053-84.2025.8.26.0269 (processo principal 0001016-84.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - OLGA MARTINS - Eliane de Jesus Paes Nogueira - - Caique oliveira gama - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Procedi os comandos de transferência do valor acordado que deverá ser levantado em favor do exequente, mediante apresentação de formulário bancário, o desbloqueio do valor a maior e a interrupção das ordens programadas junto ao sistema sisbajud. Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, paragrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja certificado o trânsito em julgado, bem como providenciado a baixa e arquivamento dos autos. Fica consignado que, no caso de eventual descumprimento do acordo, deverá o exequente informar nos autos para a reativação do processo no sistema, com o consequente prosseguimento da execução. P. I. - ADV: VIVIAN PEDROSO FRANCELINO (OAB 169703/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
7. Processo 00000766120215210007
   Tribunal: TRT21 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000076-61.2021.5.21.0007 RECLAMANTE: GIULIANNO ZANINI PAIVA RECLAMADO: JS COMERCIO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09948e0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT (FGVL)   Visto e etc; Considerando, que, o reclamante apresentou petição #id:478a094, concordando com o parcelamento, requerendo a liberação dos valores já depositados (30%), e informando os dados bancários do seu procurado, para fins de transferência dos créditos; Considerando, que, a reclamada informou na petição #id:da0af41, que vai comprovar o recolhimento das contribuições previdenciária, os honorários advocatícios sucumbências do advogado do reclamante, e resta também pendente de comprovação os valores do IRPF do reclamante assim;  Considerando, que, a  procuração #id:6018c70, dar poderes ao procurador para receber e dar quitação; Expeçam-se alvará, transferindo os valores já depositados nos autos para a conta bancária informada, bem como os depósitos das parcelas futuras; Cumprido o parcelamento e as liberações dos valores aos beneficiários, faça os autos conclusos ao gabinete para sentença de extinção e providencias para o arquivamento. Cumpra-se. NATAL/RN, 02 de julho de 2025. ALEXANDRE ERICO ALVES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIULIANNO ZANINI PAIVA
8. Processo 00000766120215210007
   Tribunal: TRT21 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000076-61.2021.5.21.0007 RECLAMANTE: GIULIANNO ZANINI PAIVA RECLAMADO: JS COMERCIO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09948e0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT (FGVL)   Visto e etc; Considerando, que, o reclamante apresentou petição #id:478a094, concordando com o parcelamento, requerendo a liberação dos valores já depositados (30%), e informando os dados bancários do seu procurado, para fins de transferência dos créditos; Considerando, que, a reclamada informou na petição #id:da0af41, que vai comprovar o recolhimento das contribuições previdenciária, os honorários advocatícios sucumbências do advogado do reclamante, e resta também pendente de comprovação os valores do IRPF do reclamante assim;  Considerando, que, a  procuração #id:6018c70, dar poderes ao procurador para receber e dar quitação; Expeçam-se alvará, transferindo os valores já depositados nos autos para a conta bancária informada, bem como os depósitos das parcelas futuras; Cumprido o parcelamento e as liberações dos valores aos beneficiários, faça os autos conclusos ao gabinete para sentença de extinção e providencias para o arquivamento. Cumpra-se. NATAL/RN, 02 de julho de 2025. ALEXANDRE ERICO ALVES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MUTUAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
9. Processo 00110591220255150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011059-12.2025.5.15.0116 distribuído para Vara do Trabalho de Tietê na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
10. Processo 00021976120238160078
    Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA VARA CÍVEL DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Fórum - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.280-000 - Fone: (43) 3545-1404 - E-mail: nefe@tjpr.jus.br Autos nº. 0002197-61.2023.8.16.0078   Processo:   0002197-61.2023.8.16.0078 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$71.598,60 Autor(s):   KALHOSTRO PUPO FERREIRA Réu(s):   BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.   1. Intime-se o banco requerido para que apresente as vias originais dos contratos nº 815037127 e 815036323, possibilitando a realização da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias.  Fica a parte advertida que o não cumprimento da determinação implicará anuência com a desistência da perícia e, portanto, o julgamento do feito com base nas provas já constantes nos autos.  Por fim, é importante relembrar o requerido acerca da inversão do ônus da prova em favor da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. 2. No mais, o Tema 1061 do STJ firmou a imposição legal à parte que produziu o documento de suportar com o ônus de demonstrar a veracidade da assinatura constante no contrato e oportunamente impugnada pelo mutuário, o que abrange a produção da perícia grafotécnica. Assim, considerando que o contrato discutido nos autos foi elaborado pela Instituição Financeira, recaí sobre ela a responsabilidade de arcar com os honorários periciais em sua totalidade.  3.  Com o pagamento e os documentos, intime-se o expert para que dê inícios aos trabalhos.  4. Decorrido o prazo sem a juntada dos documentos e sem o pagamento dos honorários periciais, tornem conclusos os autos.  Intimem-se. Diligencias necessárias.      Curiúva, data da assinatura digital   Tais Silva Teixeira Juíza de Direito