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Darcy Pereira De Moraes Junior

Darcy Pereira De Moraes Junior

Número da OAB: OAB/SP 090129

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 83
Tribunais: TRT15, TJSP, TRT21, TJPR
Nome: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187622-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Eajnh Gestão de Bens Próprios Ltda. - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Interessado: Sítio Santa Bárbara - 0 Despacho - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Danilo Reis Pereira de Moraes (OAB: 345408/SP) - Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: 90129/SP) - Carlos Eduardo de Souza Junior (OAB: 409680/SP) - Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP) - Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP) - Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB: 238077/SP) - Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton (OAB: 408257/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002789-52.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Terra Nativa Itape Comércio e Representação Comercial Ltda - Fl. 96: Para a realização da penhora, recolha a diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, vez que a penhora de bem móvel por termo nos autos é totalmente inócua. Após o cumprimento destas determinações, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem móvel (colheitadeira). - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000040-67.2023.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Ventura Cereais Ltda. - - Rosival Ventura Proença - - Celso Antonio dos Santos Ventura - - Carla Aparecida Abe Ventura - - Maria Cecília dos Santos Ventura - Pricewaterhousecoopers Serviços Corporativos & Recovery Ltda - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas S.a. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Qualiciclo Agricola Sa - - Masahiko Soma - - BANCO SAFRA S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Mv Futuro Cereais S/A - - Elisabeth Novi - - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COPLACANA e outros - Laspro Consultores Ltda - Agropecuária Santa Irene Ltda - - Banco Pine S/A - - Resq Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAPÃO BONITO - - Tagui Brasil Cereais Ltda - - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - - COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICERIPA - SICOOB CREDICERIPA - - Risel Combustíveis Ltda - - Dagro Comercio e Representacoes de Produtos Agropecuarios Ltda - - Luiz Ricardo Bataglin - - Valecred Securitizadora de Créditos S.A. - - Resq Securitizadora de Créditos S/A - - Nelson Segalla e Outro - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nutrien - - BANCO DO BRASIL S/A - - Cimoagro - Comércio e Representação Agropecuária Ltda - - Terra Nativa Itape Comércio e Representação Comercial LTDA - - Global Comercio de Cereais Ltda - - Henrique de Goes e outros - - CPFL Jaguari - Companhia Jaguari de Energia - - CPFL ENERGIA S.A. - - Mineração Horical Ltda - - Paulo Horii - - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A - - Renata Catelan Pernomian Rodrigues - - Dervile Pizol Foltran - - Adubos Real S A - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - - Nutrien Soluções Agrícolas Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Antonio Marcos Serafim dos Santos - - Dalva Aparecida Serafim dos Santos - - Lucia Helena Serafim dos Santos - - Francisco Carlos Jacob - - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Day Maxx 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Cooperativa Agroindustrial Holambra - - Edgard Karnick Nahas - - Almeida Barros Tratores, Implementos Agricola, Pecas e Servicos Ltda - - Dervile Pizol Foltran - - João Betti - - Everest Agricola Export Ltda e outros - Ante a petição de fls. 7852/7853, indique a Credora EVEREST AGRÍCOLA EXPORT LTDA as folhas em que encontra o instrumento de procuração que confere poderes ao patrono EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA ou junte aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB 294360/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), ERICH ROBERT ALMEIDA SYRAVATKA (OAB 424867/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), OCTÁVIO CUNHA GONÇALVES SIMÕES AUGUSTO (OAB 444221/SP), CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB 473284/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO (OAB 17296/MS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB 98092/MG), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB 383481/SP), ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB 378966/SP), TATYANA BUFFULIN DE ALMEIDA (OAB 375540/SP), DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (OAB 368562/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS (OAB 172898/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), CESAR ZANAROLI BAPTISTA (OAB 211188/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN (OAB 134931/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), LORENY BLUMENTHAL (OAB 85340/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB 226141/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), HENRIQUE MACHADO FERREIRA (OAB 223414/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003636-52.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fagro - Comércio de Peças para Implementos Agrícolas Pindorama Eireli - J.m. Nunes Vieira Machado - Fl.40/41: ciência ao executado de que os autos encontram-se arquivados, conforme sentença de fl.35. - ADV: DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007153-75.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nutrien Ag Solutions Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Vistos. Promova, o autor, prosseguimento regular do feito no tocante a penhora de valores de fls. 1.110, comprovando o recolhimento de taxa postal para intimação do executado, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo manifeste-se acerca da penhora de imóvel em andamento, conforme decisões de fls. 76/77 e 1.073, Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187622-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1004140-29.2023.8.26.0269; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Eajnh Gestão de Bens Próprios Ltda.; Advogado: Danilo Reis Pereira de Moraes (OAB: 345408/SP); Advogado: Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: 90129/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Souza Junior (OAB: 409680/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP); Advogado: Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB: 238077/SP); Advogado: Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton (OAB: 408257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187622-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1004140-29.2023.8.26.0269; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Eajnh Gestão de Bens Próprios Ltda.; Advogado: Danilo Reis Pereira de Moraes (OAB: 345408/SP); Advogado: Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: 90129/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Souza Junior (OAB: 409680/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP); Advogado: Frederico Augusto de Mesquita Luna (OAB: 238077/SP); Advogado: Evzen Chadarniek Demidov Moraes da Silva Toqueton (OAB: 408257/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018344-57.2007.8.26.0269 (269.01.2007.018344) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Sul Americana de Cadernos Indústria e Comércio Ltda - Banco Indusval Sa - - Tim Celular Sa - - Klabin Sa - - Banco Alfa de Investimento Sa - - Banco Bbm Sa - - Henkel Ltda - - Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda - - Wagner Sergio Sicoli Me - - Santa Luzia Indústria de Embalagens Sa - - Banko Fomento Comercial Ltda - - Pro Service Assessoria de Vendas Sc Ltda - - Apiflex Indústria e Comércio Ltda - - Banco Credibel Sa - Banco Rural Sa e outros - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Banco Industrial do Brasil Sa - - Banco Rendimento Sa - - Cryovac Brasil Ltda - - H B Fuller Brasil Ltda - - Companhia Sul Paulista de Energia - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Orsa Celulose, Papel e Embalagens Sa - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - - Valecred Fomento Mercantil Ltda - - Lwarcel Celulose e Papel Ltda - - Banco Bgn Sa - - Belgo Bekaert Arames Ltda - - Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda. - - Mais Credit Consulting e Participações Ltda - - Thr Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Suzano S.A - - Flexcoat Produtos Auto Adesivos Ltda - - Metalgamica Produtos Gráficos Ltda - - Renato de Almeida Noronha - - Rodriguez & Leal Comercial Importadora Ltda - - da Silva Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda Me - - Banco ABC Brasil S/A - - Bld Fomento Mercantil Ltda - - Lc Industria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - - São Miguel Indústria e Comércio de Papel Ltda - - Totvs Sa (atual Designação de Microsiga Software Sa) - - Kobold Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Mercantis - - Miguel Forte Industrial Sa Papéis e Madeiras - - Iguaçu Celulose Papel Sa - - Jari Celulose Sa - - Casa Publicadora Brasileira - - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda - - Celimar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Gráficas de Sorocaba e Região - - Gestão Trabalho Temporário Ltda - - Overlake Vernizes Gráficos Ltda - - Indústria Bandeirante de Plásticos Ltda - - Banco Safra Sa - - Lotters &miruna Arames Ltda - - Banco Fibra Sa - - Banco do Brasil Sa - - Banco Abn Amro Real Sa - Nova America Fomento Mercantil Ltda e outro - Banco Daycoval Sa - - Cofesa Comercial Ferreira Santos Ltda - - Banco Bva Sa - - Jacqueline Aparecida Rodrigues - - Bpn Brasil Banco Multiplo Sa - Corporate NPL - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisetorial - Não Padronizados e outro - Telefonica Brasil S.A. e outros - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - - Maria Aparecida Domingues Vieira de Camargo - Raul Domingo Aragon - - Paulo Rubens Soares Hungria Júnior - - Maria Lygia Ferragi Soares Hungria - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Creditmix e outro - Credibel Participações S/A e outros - Rodrigo Guerrero da Costa e Silva - - Marcos Guerrero da Costa e Silva e outro - Dobragraf Comércio e Prestação de Serviços - EPP e outros - Transportadora Angatuba Ltda e outro - Rosival Ventura Proença - - Empreendimentos Imobiliarios Quatro Irmãoes de Itapetininga Ltda - - Gussy Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Michel Tavares de Oliveira Alves - - Mv9 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Denise Sonoda Kihara Varicoda e outros - Companhia Jaguari de Energia S.A (CPFL Santa Cruz) - Genaina de Cassia Moura Messias e outros - Solve Seuritizadora de Créditos Financeiros S/A - Anderson de Lima e outros - 2C Gestão de Ativos Ltda - Eduardo Lima de Oliveira - - Jouly Comércio, Distribuição e Representações Ltda - Me - - Lara Martins Advogados e outros - Ro.mar-guerrero Administradora de Bens Ltda e outro - Indústria Bandeirante de Plásticos Ltda e outro - Brazvendas Representações Ltda - - Pedro André Fogaça - - Diogo Sonoda - - Diogo Sonoda e outros - Fls. 19307 e ss (cessão de crédito - Cláudio Aparecido Martins Júnior) e 19347 e ss (cessão de crédito em favor de Diogo Sonoda) - manifeste-se o administrador Judicial, a falida e eventuais interessados, no prazo de 15 dias. Fls. 19444/19445 (pedido do arrematante RO.mar-guerrero Administradora de Bens ltda) - manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481/SP), MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE (OAB 175464/SP), MARIA DE LOURDES MARQUES VIEIRA CESAR (OAB 176058/SP), MARIA CLAÚDIA DE MELO CAMPOS SANTOS (OAB 178904/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), VALÉRIA FONTANA BONADIO BITTENCOURT (OAB 180894/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), MARCELO GUEDES NUNES (OAB 185797/SP), FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), HELLEN SIMONI RIOS (OAB 186336/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP), MARIA ANGELICA GUEDES FERREIRA (OAB 160774/SP), WELLINGTON ROBERTO FERREIRA (OAB 163109/SP), DANIEL RUSSO CHECCHINATO (OAB 163580/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), FÁBIO 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  9. Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.280-000 - Fone: (43) 35728195 - E-mail: msba@tjpr.jus.br Autos nº. 0000148-47.2023.8.16.0078   Processo:   0000148-47.2023.8.16.0078 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$10.000,00 Polo Ativo(s):   LEONILDE BRANCALHÃO DA COSTA Polo Passivo(s):   BANCO PAN S.A. Trata-se AÇÃO DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. O exequente se manifestou pela extinção do feito, considerando o pleno cumprimento das obrigações (mov. 135.1). É o breve relato. Decido. Tratando-se de cumprimento de sentença e havendo a quitação integral das obrigações decorrentes do presente feito, a extinção do processo é de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Promova-se o levantamento de eventuais penhoras. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Curiúva, data de assinatura digital.   Tais Silva Teixeira Juíza de Direito
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063755-06.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Renata Bovo da Motta Rolim - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS no valor de R$ 224,77 e DESPESAS POSTAIS no importe de R$ 26,20, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 409680/SP), DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP)
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