Edna Aparecida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10046427920228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004642-79.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Barbosa Hoffmann - Marcelo Martins Berthe - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Esclareça a parte autora de forma clara e objetiva, comprovando-se documentalmente, o motivo da inclusão dos confrontantes Gabriela Weiss Gidali, Débora Gidali Menaged, George William Gidali, Geilson de Oliveira Gomes, Silvia Berti Pereira, Otelo Tavares Guerras, Peter Pal Gidali, Ruth Maria da Silva, Raimundo Estevam da Silva Filho, Damiana Severo da Silva, uma vez que no laudo pericial de folhas 488/428, especialmente às folhas 498/499, foram identificados João Batista Filho, João Batista, Márcio Santana Pinto e Marcelo Martins Berthe. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção da lide sem apreciação do mérito (art. 485, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA (OAB 265256/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 90131/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
3. Processo 10114653520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1011465-35.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011465-35.2023.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Sublima Brasil Comercial Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Pereira Domingues (OAB: 340455/SP); RepreLeg: Pedro Paulo Santana Saviolo; Apelado: Município de Osasco; Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131/SP) (Procurador); Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador)
4. Processo 10110399120218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1011039-91.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011039-91.2021.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: M. de O.; Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131/SP) (Procurador); Apelado: R. S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Alves dos Santos Paschoal (OAB: 322289/SP); RepreLeg: R. O. da S.; Apelada: A. N. dos S. e outro; Advogada: Adriana Alves dos Santos Paschoal (OAB: 322289/SP); Apelado: W. A.; Advogado: Juscelino Pereira da Silva (OAB: 54632/SP); Interessado: S. F. de A.; Advogada: Juliana Greice Georg (OAB: 426419/SP) (Defensor Dativo)
5. Processo 10114653520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1011465-35.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011465-35.2023.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Sublima Brasil Comercial Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Pereira Domingues (OAB: 340455/SP); RepreLeg: Pedro Paulo Santana Saviolo; Apelado: Município de Osasco; Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131/SP) (Procurador); Advogado: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB: 342155/SP) (Procurador)
6. Processo 10127223320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012722-33.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Raphael Ramos Bueno - Banco Itaucard S/A - - Companhia de Engenharia de Trafego - - SEMUTRAN - Serviço Municipal de Trânsito de Mongaguá - - DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito de Osasco e outros - Ciência às partes acerca da petição e documentos juntados às fls. 626/640. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDNA APARECIDA MARTINS (OAB 90131/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP), RODRIGO SANTOS EMANUELE (OAB 257979/SP)
7. Processo 00055785320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0005578-53.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005578-53.2024.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: JOSIAS BROCHADO ARAUJO DE SOUZA; Advogada: Adrielle Vargas da Silva (OAB: 407505/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10316633020228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1031663-30.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031663-30.2022.8.26.0405; Concurso Público / Edital; Apte/Apdo: Município de Osasco; Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Carlos Eduardo Rodrigues de Andrade Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.