Luis Carlos Manca

Processos do Advogado

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2. Processo 00013812420104036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001381-24.2010.4.03.6127 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS EDUARDO RAMPONI, VANESSA CAROLINA RAMPONI SUCEDIDO: EDUARDO JOSE RAMPONI Advogado do(a) APELANTE: LUIS CARLOS MANCA - SP90143-A Advogado do(a) APELANTE: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807-A Advogado do(a) SUCEDIDO: LUIS CARLOS MANCA - SP90143-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS EDUARDO RAMPONI, VANESSA CAROLINA RAMPONI SUCEDIDO: EDUARDO JOSE RAMPONI Advogado do(a) APELADO: LUIS CARLOS MANCA - SP90143-A Advogado do(a) APELADO: MARISA SACILOTTO NERY - SP115807-A Advogado do(a) SUCEDIDO: LUIS CARLOS MANCA - SP90143-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Considerando a declaração de constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II na ADPF 165 e o julgamento dos temas de repercussão geral 284 e 285 pelo Supremo Tribunal Federal, intime-se a parte autora para que manifeste, no prazo de 30 dias, o interesse de receber o pagamento nos termos do acordo coletivo constante na mencionada ADPF, mediante prévia adesão. Se silente, intime-se pessoalmente o polo ativo; se também silente, tente-se a intimação pessoal do(a) advogado(a), dispensando-se nova remessa à conclusão para este fim. Em havendo concordância com a proposta de acordo, regularize a parte autora sua representação processual (na hipótese de falecimento de uma ou mais partes), dê-se vista à parte contrária e tornem para homologação. Caso a adesão não seja realizada no prazo estipulado pelo pela Suprema Corte, a ação será julgada nos termos do entendimento por ela fixado. P.I. Retifique-se a autuação para o assunto "Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos", se necessário. São Paulo, 2 de julho de 2025.
3. Processo 00035003920118260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003500-39.2011.8.26.0180 (180.01.2011.003500) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marco Antonio Ferrari Suffi - - Elizabete Ormastroni Suffi - Em cumprimento à Portaria n.º 02/2025 fica deferido o prazo de 30 dias. Após, manifeste-se o requerente. - ADV: ELZA GUIDO TUMELA (OAB 127501/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)
4. Processo 10002231220228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000223-12.2022.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemeire Tavares Golfieri - Sibele Cristine Golfieri - - Miguel Atilio Golfieri - O alvará encontra-se disponível para impressão. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)
5. Processo 00012383320228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001238-33.2022.8.26.0180 (processo principal 1000378-15.2022.8.26.0180) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.V.B.V. - L.S.V. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, por carta, a promover o efetivo andamento do processo em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido in albis o prazo, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: OSVALDO DE SOUSA (OAB 140642/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)
6. Processo 10018767820248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001876-78.2024.8.26.0180 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.M. - M.G.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de nomear L.C.M., como curadora definitiva de M.G.M., em substituição ao anteriormente nomeado, dispensando-se a prestação de caução, por não se vislumbrar a necessidade da medida. Transitada em julgado: (a) Expeça-se mandado de averbação da substituição da curatela na Certidão de Nascimento da pessoa curatelada; (b) expeça-se termo de compromisso definitivo. Sem custas e despesas processuais por ser a parte autora beneficiária de Justiça Gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de processo com contornos de jurisdição voluntária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP), FERNANDO MORIMOTO JUNIOR (OAB 255136/SP)
7. Processo 00011242620248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001124-26.2024.8.26.0180 (processo principal 1000482-70.2023.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.G. - - E.G.G. - - T.C.D.G. - L.M.G. - Certidões de honorários disponíveis para consulta e impressão no https://esaj.tjsp.jus.br. - ADV: RENATA MARGULIANO (OAB 455163/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)
8. Processo 10014142420248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001414-24.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Villa Fiorano Industria e Comercio de Ca - Paulo Roberto Pascuini Junior - Certidão retro: manifestem-se as partes a respeito, em 15 (quinze) dias comuns - nesses mesmos 15 dias deverá o requerido se manifestar a respeito do item 2 da decisão de fls 180. - ADV: JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)